Tributário

05/11/2020 TRIBUTÁRIO | VISEU TAX DROPS INFORMATIVO TRIBUTÁRIO SEMANAL

É PERMITIDA A ABERTURA DE ESTABELECIMENTO FILIAL DE TERCEIRO NO MESMO ESPAÇO FÍSICO EM QUE SE ENCONTRA O ARMAZÉM GERAL...

28/10/2020 INFORMATIVO TRIBUTÁRIO SEMANAL

Receita Federal orienta sobre a adição, à base de cálculo do Lucro Presumido, de valores relativos à variação cambial Para...

21/10/2020 INFORMATIVO TRIBUTÁRIO SEMANAL

O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS E AUMENTA A CARGA TRIBUTÁRIA DE DIVERSOS...

06/10/2020 GOVERNO DE SP PODE IMPACTAR VULNERÁVEIS COM PROPOSTA DE AJUSTE FISCAL, AVALIA TRIBUTARISTA

O advogado tributarista, sócio do escritório Viseu Advogados e ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT), Fábio...

24/09/2020 STF | É CONSTITUCIONAL A CONTRIBUIÇÃO AO SEBRAE, APEX E ABDI

Ontem (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a constitucionalidade das contribuições destinadas ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro...

23/09/2020 VISEU ADVOGADOS ANUNCIA NOVO SÓCIO NA ÁREA TRIBUTÁRIA

O Viseu Advogados anunciou Fábio Nieves Barreira como novo sócio da banca para reforçar a área de direito tributário do...

16/09/2020 IMPRENSA DESTACA NOVO SÓCIO TRIBUTÁRIO DO VISEU ADVOGADOS – FÁBIO NIEVES BARREIRA

Viseu Advogados reforça especialidade com a contratação de novo sócio Com a proposta de reforçar a equipe da área de...

04/09/2020 STF DECIDIRÁ SE AUMENTO DE 1% DA COFINS-IMPORTAÇÃO É CONSTITUCIONAL

Ministros também concluirão se créditos decorrentes desta majoração podem ser usados O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta...

14/08/2020 STJ JULGARÁ CRÉDITO DE COFINS DE PRODUTO MONOFÁSICO

Segundo Fazenda Nacional, impacto para União pode ser bilionário Segundo Fazenda Nacional, impacto para União pode ser bilionário A 1ª...

05/08/2020 STF JULGARÁ EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

Tese foi incluída pelo relator, ministro Celso de Mello, na pauta do dia 14 de agosto O Supremo Tribunal Federal...

27/07/2020 DISCUSSÃO SOBRE COFINS DE PRODUTOS MONOFÁSICOS TEM DIVERGÊNCIA NO STJ

Como há divergência entre a 1ª e a 2ª Turmas, a 1ª Seção da Corte dará a palavra final A...

23/07/2020 LUIS AUGUSTO GOMES COMENTA NA IMPRENSA SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA

PROPOSTA TRIBUTÁRIA DO GOVERNO É FRUSTRANTE E AUMENTA CARGA, DIZEM ADVOGADOS O governo Bolsonaro apresentou nesta terça-feira (21/7) proposta de...

06/07/2020 LUIS AUGUSTO GOMES HIGHLY REGARDED NO ITR WOLRD TAX

O sócio Luis Augusto Gomes, foi renomeado como HIGHLY REGARDED e a área de TAX CONTROVERSY do Viseu Advogados foi...

17/06/2020 PRORROGADOS VENCIMENTOS DE TRIBUTOS FEDERAIS

A Portaria 245, publicada hoje (17) no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Economia, postergou o prazo para recolhimento...

09/06/2020 LEI DAS FAKE NEWS: COMO COMBATER MENTIRAS SEM BARRAR OPINIÃO

De acordo com o senador Alessandro Vieira (Cidadania), autor do projeto em tramitação no Senado, apenas esse ano o Facebook...

01/06/2020 INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE CONTRATOS DE FRANQUIA

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, na última quinta-feira, 28/05, o Recurso Extraordinário nº 603.136, em sede de repercussão geral...