21/06/2022 ICMS NA PEC DOS COMBUSTÍVEIS A estratégia usada pelo governo Jair Bolsonaro de tentar baixar os preços por meio da redução de impostos vem sendo...
15/06/2022 SAIBA O QUE ESPECIALISTAS PENSAM SOBRE MP DE BOLSONARO QUE DESVINCULA ANPD DA PRESIDÊNCIA Ao ganhar status de autarquia, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão que fiscaliza o tratamento de dados...
10/06/2022 RECEBIMENTO DE BITCOIN PELO VISEU É DESTAQUE NA IMPRENSA O Portal Terra elaborou reportagem sobre os avanços da aceitação de bitcoins pelos mais variados setores. No âmbito jurídico, destacou o Viseu Advogados como...
09/06/2022 PEC DOS COMBUSTÍVEIS Fábio Nieves Barreira, sócio do Viseu Advogados, foi entrevistado pelo Portal O Globo sobre a PEC dos combustíveis proposta que fixa as alíquotas...
05/06/2022 DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE A data de hoje foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1972, para ressaltar a importância do cuidado...
01/06/2022 RESPONSABILIZAÇÃO DE PROVEDORES POR POSTAGENS DE TERCEIROS O Supremo Tribunal Federal (STF) inseriu na pauta de junho a decisão sobre a possibilidade de responsabilização de provedores (redes...
27/05/2022 DEBATE SOBRE INVESTIGAÇÕES CORPORATIVAS CARLA RAHAL BENEDETTI, sócia do Viseu Advogados, será a palestrante do Evento “Debates sobre Investigações Corporativas”, organizado pela Comissão de Direito...
25/05/2022 IMPOSTO PARA TRANSAÇÕES DIGITAIS Durante o evento “Perspectivas Econômicas do Brasil”, o Ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que visa construir uma proposta de...
19/05/2022 PROTEÇÃO DE DADOS NO METAVERSO O Metaverso já é uma realidade, mas como proteger a nossa privacidade e dados nesse novo ambiente? Antonielle Freitas, DPO...
17/05/2022 DIA DAS CERTIFICADAS GPTW Hoje empresas de todo mundo celebram o Dia das Certificadas pelo Great Place to Work® Brasil como um Excelente Lugar para Trabalhar....
16/05/2022 INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO ICMS O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, em 2021, a inconstitucionalidade da incidência do ICMS na transferência interestadual de mercadorias entre...
11/05/2022 NOVO MARCO LEGAL DE GARANTIAS PODE FOMENTAR FINTECHS DE CRÉDITO O Projeto de Lei 4.188/2021, que institui o Novo Marco de Garantias, está em pauta de votações na Câmara dos...
09/05/2022 CRIMES NO METAVERSO E SUAS POSSÍVEIS REPERCUSSÕES NO MUNDO REAL O advento de novas tecnologias traz consigo também o cuidado necessário contra ações ilícitas e fraudulentas. CARLA RAHAL BENEDETTI, sócia do Viseu...
04/05/2022 PROTEÇÃO DE DADOS E COLETA EM ESTABELECIMENTOS: COMO SE ADEQUAR? Já fez parte da experiência da maioria das pessoas fornecer seus dados como nome, documento de identidade, empresa e foto...
02/05/2022 VISEU ADVOGADOS ANUNCIA O LANÇAMENTO DA NOVA ÁREA DE “RELACIONAMENTO COM O MERCADO” O Viseu Advogados anuncia o lançamento da nova área de “Relacionamento com o Mercado”, que terá como head o sócio Ricardo Motta, que...
29/04/2022 TRIBUTOS NO METAVERSO Relações no Metaverso podem ser tributadas? Dando continuidade a nossa série de artigos sobre as novas questões no âmbito jurídico...
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