Notícias

20/10/2026 O sócio majoritário não é, necessariamente, quem administra a empresa

Casos recentes de disputas corporativas de ampla repercussão no mercado voltaram a colocar em evidência uma dúvida frequente no ambiente...

19/10/2026 O Direito do Trabalho é, antes de tudo, lidar com pessoas

O Direito do Trabalho é, antes de tudo, lidar com pessoas, mais do que com papéis e processos. Por isso,...

13/10/2026 Por trás de cada operação, há investimentos, riscos e responsabilidades

No mercado imobiliário, uma decisão jurídica pode definir o futuro de um empreendimento. Por trás de cada operação, há investimentos...

09/10/2026 A responsabilidade do condomínio por furto em unidade autônoma

Até onde vai a responsabilidade de um condomínio por furtos ocorridos dentro de unidades autônomas? Uma decisão recente do Superior...

09/10/2026 NEWSLETTER PRIVACY & TECH (SET/26)

Overview: Setembro reuniu movimentos relevantes na definição dos próximos passos da regulação de dados e inteligência artificial, ao mesmo tempo...

08/10/2026 Nossa atuação entre os destaques do ranking: Leaders League Transactions & Deals Finance, Restructuring & Tax

O Viseu Advogados integra os resultados da Leaders League: Transactions & Deals e Finance, Restructuring & Tax 2027, com destaque...

08/10/2026 Tema 843: STF afasta PIS e Cofins sobre os créditos presumidos de ICMS

Em julgamento realizado em 07 de outubro de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não incidem as contribuições...

02/10/2026 Viseu reúne seu ecossistema na Fenalaw 2026

Pela primeira vez, o Viseu Advogados participa da Fenalaw ao lado de Viseu Secondment, VOX, V+ Tecnologia e VALIA, reunindo...

02/10/2026 Um ano de ECA Digital: avanços na proteção de crianças e adolescentes

Um ano após sua publicação, o ECA Digital consolidou novas obrigações voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente...

01/10/2026 Pedro Beretta participa de série documental sobre investigação de caso internacional

A atuação de Pedro Beretta, sócio da área de Direito Penal do Viseu, em um caso de repercussão internacional é...

16/09/2026 STJ preserva condições contratuais e valida capitalização diária de juros sem indicação da taxa diária

A 4° Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nos autos do REsp 2.227.062, que a ausência de indicação...

15/09/2026 Viseu Advogados sedia encontro do COPE

A complexidade do ambiente empresarial também amplia os desafios do Direito Penal e exige um olhar cada vez mais integrado...

09/09/2026 NEWSLETTER PRIVACY & TECH (AGO/26)

Overview: Agosto reuniu movimentos relevantes de fiscalização, responsabilização e orientação em proteção de dados e tecnologia, com destaque para medidas...

04/09/2026 Inteligência de litigância abusiva: próximo estágio do contencioso

O volume de processos é apenas um dos indicadores relevantes na gestão do contencioso de massa. Entender como essas demandas...

01/09/2026 Novas diretrizes da Polícia Federal sobre o controle de produtos químicos

Empresas que atuam com produtos químicos sujeitos ao controle da Polícia Federal devem se atentar às novas regras trazidas pela...

28/08/2026 Mudanças regulatórias e decisões judiciais podem alterar riscos, operações e estratégias de diferentes mercados

Mudanças regulatórias e decisões judiciais podem alterar riscos, operações e estratégias de diferentes mercados. Nossos sócios analisam dois temas que...