Tributário

14/08/2020 STJ JULGARÁ CRÉDITO DE COFINS DE PRODUTO MONOFÁSICO

Segundo Fazenda Nacional, impacto para União pode ser bilionário Segundo Fazenda Nacional, impacto para União pode ser bilionário A 1ª...

05/08/2020 STF JULGARÁ EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

Tese foi incluída pelo relator, ministro Celso de Mello, na pauta do dia 14 de agosto O Supremo Tribunal Federal...

27/07/2020 DISCUSSÃO SOBRE COFINS DE PRODUTOS MONOFÁSICOS TEM DIVERGÊNCIA NO STJ

Como há divergência entre a 1ª e a 2ª Turmas, a 1ª Seção da Corte dará a palavra final A...

23/07/2020 LUIS AUGUSTO GOMES COMENTA NA IMPRENSA SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA

PROPOSTA TRIBUTÁRIA DO GOVERNO É FRUSTRANTE E AUMENTA CARGA, DIZEM ADVOGADOS O governo Bolsonaro apresentou nesta terça-feira (21/7) proposta de...

06/07/2020 LUIS AUGUSTO GOMES HIGHLY REGARDED NO ITR WOLRD TAX

O sócio Luis Augusto Gomes, foi renomeado como HIGHLY REGARDED e a área de TAX CONTROVERSY do Viseu Advogados foi...

17/06/2020 PRORROGADOS VENCIMENTOS DE TRIBUTOS FEDERAIS

A Portaria 245, publicada hoje (17) no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Economia, postergou o prazo para recolhimento...

09/06/2020 LEI DAS FAKE NEWS: COMO COMBATER MENTIRAS SEM BARRAR OPINIÃO

De acordo com o senador Alessandro Vieira (Cidadania), autor do projeto em tramitação no Senado, apenas esse ano o Facebook...

01/06/2020 INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE CONTRATOS DE FRANQUIA

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, na última quinta-feira, 28/05, o Recurso Extraordinário nº 603.136, em sede de repercussão geral...

12/05/2020 TASK FORCE | COVID-19 – PERGUNTAS E RESPOSTAS | TRIBUTÁRIO

Pagamento do SIMPLES do mês de março para outubro, será cumulativo com o mês vigente? Sim, deverá ser pago o...

15/04/2020 STF: NOVA SÚMULA VINCULANTE ESTENDE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AOS E-BOOKS

Ontem (14), o Supremo Tribunal Federal julgou a proposta de súmula vinculante nº 132 e aprovou, em sessão virtual, a...

06/04/2020 DESONERAÇÃO DO IOF

Visando aliviar os efeitos da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, ontem (02) foi publicado o Decreto nº 10.305/2020, determinando...

06/04/2020 GOVERNO INSTITUI PROGRAMAS DE ALTERNATIVAS TRABALHISTAS PARA O PERÍODO DA COVID-19

O Governo Federal publicou, no dia 01/04/2020, a Medida Provisória 936/2020, que dispõe sobre medidas complementares de ordem trabalhistas emergenciais...

02/04/2020 ALERTA 1 | TASK FORCE COVID-19: ADIADO O PRAZO PARA A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA

A Receita Federal do Brasil (RFB) determinou o adiamento, por 02 (dois) meses, do prazo para a entrega da Declaração...

01/04/2020 MP 932/2020 REDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA “S”

Foi publicada ontem (31) a Medida Provisória (MP) nº 932, pelo Governo Federal, alterando as alíquotas da contribuição aos serviços...

27/03/2020 POSTERGAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS

O estado de crise econômica provocado pela atual pandemia de COVID-19, e a consequente decretação de Estado de Calamidade Pública...

25/03/2020 MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INSTITUI A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

Em 19 de março de 2020, foi publicada a Lei nº 17.324/2020 no Diário Oficial da Cidade de São Paulo,...