Tributário

09/06/2020 LEI DAS FAKE NEWS: COMO COMBATER MENTIRAS SEM BARRAR OPINIÃO

De acordo com o senador Alessandro Vieira (Cidadania), autor do projeto em tramitação no Senado, apenas esse ano o Facebook...

01/06/2020 INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE CONTRATOS DE FRANQUIA

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, na última quinta-feira, 28/05, o Recurso Extraordinário nº 603.136, em sede de repercussão geral...

12/05/2020 TASK FORCE | COVID-19 – PERGUNTAS E RESPOSTAS | TRIBUTÁRIO

Pagamento do SIMPLES do mês de março para outubro, será cumulativo com o mês vigente? Sim, deverá ser pago o...

15/04/2020 STF: NOVA SÚMULA VINCULANTE ESTENDE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AOS E-BOOKS

Ontem (14), o Supremo Tribunal Federal julgou a proposta de súmula vinculante nº 132 e aprovou, em sessão virtual, a...

06/04/2020 DESONERAÇÃO DO IOF

Visando aliviar os efeitos da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, ontem (02) foi publicado o Decreto nº 10.305/2020, determinando...

06/04/2020 GOVERNO INSTITUI PROGRAMAS DE ALTERNATIVAS TRABALHISTAS PARA O PERÍODO DA COVID-19

O Governo Federal publicou, no dia 01/04/2020, a Medida Provisória 936/2020, que dispõe sobre medidas complementares de ordem trabalhistas emergenciais...

02/04/2020 ALERTA 1 | TASK FORCE COVID-19: ADIADO O PRAZO PARA A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA

A Receita Federal do Brasil (RFB) determinou o adiamento, por 02 (dois) meses, do prazo para a entrega da Declaração...

01/04/2020 MP 932/2020 REDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA “S”

Foi publicada ontem (31) a Medida Provisória (MP) nº 932, pelo Governo Federal, alterando as alíquotas da contribuição aos serviços...

27/03/2020 POSTERGAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS

O estado de crise econômica provocado pela atual pandemia de COVID-19, e a consequente decretação de Estado de Calamidade Pública...

25/03/2020 MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INSTITUI A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

Em 19 de março de 2020, foi publicada a Lei nº 17.324/2020 no Diário Oficial da Cidade de São Paulo,...

18/03/2020 STF ADIA JULGAMENTO ACERCA DA INCIDÊNCIA DE ISS OU ICMS SOBRE SOFTWARES

O Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu da pauta de 18 de março o julgamento de um dos casos de maior...

21/02/2020 EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS: O QUE ESPERAR DO DIA DA MENTIRA

Nos avizinhamos (ao menos, assim esperamos) ao fim de uma saga que, somente no âmbito do STF, dura inacreditáveis 22...

20/02/2020 RECEITA FEDERAL ANUNCIA REGRAS PARA O IRPF 2020

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 1964, que dispõe sobre as regras para a Declaração...

13/02/2020 STF – INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NAS EXPORTAÇÕES VIA “TRADING COMPANIES”

Em 12 de fevereiro de 2020, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, em votação unânime, reconheceu a inconstitucionalidade da cobrança...

12/02/2020 JUSTIÇA AUTORIZA CÁLCULO DE ITBI PELO VALOR PAGO EM LEILÃO DE BEM

Pelo menos dez tribunais de Justiça possuem jurisprudência favorável ao comprador Por Adriana Aguiar — De São Paulo 11/02/2020 05h01...

11/02/2020 PONDERAÇÕES SOBRE OS TRIBUTOS DO PECADO

A recente declaração do ministro Paulo Guedes, em Davos, sobre a criação de um “tributo do pecado” (Sin Taxes) gerou...