À FRENTE DO SEU TEMPO

SOBRE

O que é estar à frente do seu tempo?

Para o Viseu Advogados, estar à frente do seu tempo significa ser um escritório de vanguarda, arrojado, inovador e empreendedor.

Essas características permeiam a nossa atividade há 25 anos com propósitos muito claros: estar próximo do cliente, conhecer o seu negócio, entender suas necessidades e antecipar soluções.

O Viseu Advogados alia experiência com inovação para praticar um modelo de gestão que tem como principal pilar a relação de parceria com o cliente, com excelência técnica e eficiência econômica.

Nossos profissionais têm como foco construir com o cliente um estreito e duradouro relacionamento de confiança: esse modo de ser, agir e pensar é nosso diferencial.

Desse modo o cliente sente segurança nas soluções propostas pelo escritório e tem suas demandas resolvidas com a aplicação de uma visão moderna do Direito, alinhada com o futuro dos negócios.

Adotamos conceitos jurídicos inovadores, estratégias criativas e tecnologia de ponta, para enfrentar e vencer os mais complexos desafios e disputas.

Para Viseu Advogados, o advogado do futuro não é um mero prestador de serviços jurídicos, é um parceiro estratégico de negócios.

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EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS: O QUE ESPERAR DO DIA DA MENTIRA

Nos avizinhamos (ao menos, assim esperamos) ao fim de uma saga que, somente no âmbito do STF, dura inacreditáveis 22 anos, desde a data de distribuição do Recurso Extraordinário nº. 240.785, primeiro recurso a reconhecer a exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições ao PIS e a COFINS. Estamos cuidando, aqui, do julgamento…

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RECEITA FEDERAL ANUNCIA REGRAS PARA O IRPF 2020

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 1964, que dispõe sobre as regras para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física 2020, sendo as informações do ano-base de 2019. O prazo de entrega se inicia em 02 de março e vai até 30 de abril, e pode…

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ESCOLHA O MELHOR REGIME DE CONTRATAÇÃO PARA A SUA EMPRESA

Carteira assinada com prazo indeterminado e teletrabalho são apenas dois dos modelos disponíveis de contratação de funcionários no Brasil. Antes de escolher qual regime adotar na empresa, é preciso entender o funcionamento de cada um deles. Os contratos intermitente e temporário, por exemplo, cumprem funções distintas, como explica a advogada trabalhista Vivian Sofilio Honorato, do…

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CASAL GAY TEM DIREITO A BENEFÍCIOS FORNECIDOS POR EMPRESA, DIZ TRIBUNAL

Em decisão unânime, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho validou uma cláusula de acordo coletivo que reconhece a paridade de tratamento entre as uniões estáveis homoafetivas e heteroafetivas. O julgamento ocorreu numa discussão sobre a concessão de benefícios oferecidos por empresas aéreas aos seus empregados e que são estendidos a cônjuges ou companheiros em união estável, como o…

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STF – INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NAS EXPORTAÇÕES VIA “TRADING COMPANIES”

Em 12 de fevereiro de 2020, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, em votação unânime, reconheceu a inconstitucionalidade da cobrança das contribuições sociais nas chamadas exportações indiretas. O tema foi julgado sob a sistemática da repercussão geral (item 674), ou seja, valerá para todos os processos judiciais que versam sobre essa mesma matéria. Na ocasião,…

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JUSTIÇA AUTORIZA CÁLCULO DE ITBI PELO VALOR PAGO EM LEILÃO DE BEM

Pelo menos dez tribunais de Justiça possuem jurisprudência favorável ao comprador Por Adriana Aguiar — De São Paulo 11/02/2020 05h01 Quem adquiriu imóveis por meio de leilão judicial tem conseguido na Justiça decisões para recolher o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de acordo com o montante pago na hasta pública e não…

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