04/10/2023 Operação M&A: Colirio Design e Questtonó se unem para constituir a QN.CO Viseu assessora operação de M&A das empresas Colírio.Design e a Questtonó, o que resultou na criação da qnco.design, um verdadeiro ecossistema de empresas de...
14/09/2023 Governo Federal decide seguir com a votação de tributação de offshores via Projeto de Lei No boletim anterior do nosso escritório, disponível em https://viseu.com.br/noticias/tributario/mudancas-na-tributacao-de-aplicacoes-no-exterior/, relatamos a tentativa de tributação, por meio da Medida Provisória nº...
04/09/2023 Percepções sobre o retorno do Voto de Qualidade no Carf O Projeto de Lei 2.384/2023, que reintroduz o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) por meio...
30/08/2023 Portaria Normativa MF nº 1.005, de 28/08/2023, cria o Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras Foi anunciada pela Subsecretaria de Tributação e Contencioso a publicação da Portaria Normativa MF nº 1.005, de 28 de agosto...
30/08/2023 Impactos da Reforma Tributária no Planejamento Sucessório Para a garantia de um Planejamento Sucessório bem estruturado, é necessário o envolvimento de diversas frentes do Direito para que...
25/08/2023 Reabertura do Pert-Saúde para débitos vencidos até 30/05/2023 Publicada no dia 18/08/2023, a Instrução Normativa RFB nº 2159/2023 reabre o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização...
23/08/2023 ITR World Tax: Viseu Advogados é reconhecido pela publicação O Viseu Advogados foi reconhecido novamente pelo diretório ITR World Tax por sua atuação em Direito Tributário, na categoria Tax Controversy. Em mais um...
17/07/2023 Supermercado conquista direito de incluir IPI não recuperável nos créditos de PIS/Cofins Por meio da via judicial, uma rede de supermercado conquistou o direito de incluir Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) não...
05/07/2023 STJ autoriza creditamento de PIS/COFINS sobre ICMS/ST Nossos sócios da área tributária, Guilherme Manier e Priscilla Farisco, informam que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça...
22/06/2023 Nova orientação da RFB sobre tributação de software Solução de Consulta RFB COSIT 107/2023 A Receita Federal do Brasil publicou na última terça-feira, dia 13/06/2023, a Solução de...
29/05/2023 SP lança programa de Transação Tributária para débitos em dívida ativa No dia 11 de abril, o Diário Oficial do Munícipio de São Paulo oficializou a primeira iniciativa de Transação Tributária...
12/05/2023 Receita Federal esclarece contribuições previdenciárias de despesas na prestação de serviços no regime de teletrabalho A Solução de Consulta COSIT nº 87/2023, publicada ontem (11), endereça o entendimento da Receita Federal do Brasil (“RFB”) acerca da (não) incidência...
02/05/2023 Alterações na Tributação de Investimentos de Pessoas Físicas no Exterior A Medida Provisória (“MP”) nº 1171, publicada em 30.04.2023 endereça a tributação pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (“IRPF”)...
09/03/2023 Julgamentos nas DRJS poderão ter decisões individuais e sustentação oral Leia a entrevista de nosso sócio de Tributário, Guilherme Manier, para o JOTA, comentando as mudanças nas regras das Delegacias de Julgamento...
23/02/2023 Crédito de PIS/COFINS e as despesas obrigatórias com a LGPD Desde 18 de setembro de 2020, passaram a ser obrigatórias as regras da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção...
19/12/2022 NOVA SÓCIA PRISCILA FARISCO Priscila Farisco é a nova sócia do Viseu Advogados. Com 25 anos de carreira, Priscila é experiente advogada em consultoria e planejamento...
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