Tributário

23/08/2023 ITR World Tax: Viseu Advogados é reconhecido pela publicação

O Viseu Advogados foi reconhecido novamente pelo diretório ITR World Tax por sua atuação em Direito Tributário, na categoria Tax Controversy. Em mais um...

17/07/2023 Supermercado conquista direito de incluir IPI não recuperável nos créditos de PIS/Cofins

Por meio da via judicial, uma rede de supermercado conquistou o direito de incluir Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) não...

05/07/2023 STJ autoriza creditamento de PIS/COFINS sobre ICMS/ST

Nossos sócios da área tributária, Guilherme Manier e Priscilla Farisco, informam que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça...

22/06/2023 Nova orientação da RFB sobre tributação de software

Solução de Consulta RFB COSIT 107/2023 A Receita Federal do Brasil publicou na última terça-feira, dia 13/06/2023, a Solução de...

29/05/2023 SP lança programa de Transação Tributária para débitos em dívida ativa

No dia 11 de abril, o Diário Oficial do Munícipio de São Paulo oficializou a primeira iniciativa de Transação Tributária...

12/05/2023 Receita Federal esclarece contribuições previdenciárias de despesas na prestação de serviços no regime de teletrabalho

A Solução de Consulta COSIT nº 87/2023, publicada ontem (11), endereça o entendimento da Receita Federal do Brasil (“RFB”) acerca da (não) incidência...

02/05/2023 Alterações na Tributação de Investimentos de Pessoas Físicas no Exterior

A Medida Provisória (“MP”) nº 1171, publicada em 30.04.2023 endereça a tributação pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (“IRPF”)...

09/03/2023 Julgamentos nas DRJS poderão ter decisões individuais e sustentação oral

Leia a entrevista de nosso sócio de Tributário, Guilherme Manier, para o JOTA, comentando as mudanças nas regras das Delegacias de Julgamento...

23/02/2023 Crédito de PIS/COFINS e as despesas obrigatórias com a LGPD

Desde 18 de setembro de 2020, passaram a ser obrigatórias as regras da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção...

19/12/2022 NOVA SÓCIA PRISCILA FARISCO

Priscila Farisco é a nova sócia do Viseu Advogados. Com 25 anos de carreira, Priscila é experiente advogada em consultoria e planejamento...

28/11/2022 Perspectivas para o cenário tributário em 2023

Guilherme Manier Carneiro Monteiro, sócio da área tributária do Viseu Advogados, lista as principais mudanças esperadas para o cenário tributário...

05/10/2022 Pensão alimentícia: Como ter restituição do IR

Compartilhamos entrevista com o nosso sócio, Guilherme Manier Carneiro Monteiro, para o Portal Terra, que trata da isenção de Imposto de Renda...

15/09/2022 Lei inclui serviços de exportação de produtos industrializados no drawback

Sócio Fábio Nieves Barreira, foi entrevistado pelo jornal JOTA em sua edição Jota Pro Tributos, sobre a Lei 14.440, publicada em 05/09. A...

06/09/2022 Fábio Nieves no ITR Word Tax

O ITR World Tax, guia mundial dos melhores escritórios e advogados na prática tributária, ranqueia o Sócio Fábio Nieves Barreira como advogado altamente...

09/08/2022 NOVO MARCO SECURITIZAÇÃO

Foi sancionada a Lei nº 14.430/22 que consolida o Novo Marco de Securitização, que permite transformação de dívidas em títulos...

18/07/2022 SÃO PAULO VAI ACELERAR LIBERAÇÃO DE CRÉDITO DE ICMS

O Estado de São Paulo pretende analisar e liberar de forma mais rápida os créditos acumulados de ICMS dos “bons” contribuintes, aqueles que estão classificados como A+, A e...