Tributário

28/11/2022 Perspectivas para o cenário tributário em 2023

Guilherme Manier Carneiro Monteiro, sócio da área tributária do Viseu Advogados, lista as principais mudanças esperadas para o cenário tributário...

05/10/2022 Pensão alimentícia: Como ter restituição do IR

Compartilhamos entrevista com o nosso sócio, Guilherme Manier Carneiro Monteiro, para o Portal Terra, que trata da isenção de Imposto de Renda...

15/09/2022 Lei inclui serviços de exportação de produtos industrializados no drawback

Sócio Fábio Nieves Barreira, foi entrevistado pelo jornal JOTA em sua edição Jota Pro Tributos, sobre a Lei 14.440, publicada em 05/09. A...

06/09/2022 Fábio Nieves no ITR Word Tax

O ITR World Tax, guia mundial dos melhores escritórios e advogados na prática tributária, ranqueia o Sócio Fábio Nieves Barreira como advogado altamente...

09/08/2022 NOVO MARCO SECURITIZAÇÃO

Foi sancionada a Lei nº 14.430/22 que consolida o Novo Marco de Securitização, que permite transformação de dívidas em títulos...

18/07/2022 SÃO PAULO VAI ACELERAR LIBERAÇÃO DE CRÉDITO DE ICMS

O Estado de São Paulo pretende analisar e liberar de forma mais rápida os créditos acumulados de ICMS dos “bons” contribuintes, aqueles que estão classificados como A+, A e...

04/07/2022 GUILHERME MANIER É O NOVO SÓCIO DO VISEU

Viseu Advogados anuncia novo sócio para a área tributária: Guilherme Manier Carneiro Monteiro. Guilherme possui ampla experiência em temas de...

21/06/2022 ICMS NA PEC DOS COMBUSTÍVEIS

A estratégia usada pelo governo Jair Bolsonaro de tentar baixar os preços por meio da redução de impostos vem sendo...

09/06/2022 PEC DOS COMBUSTÍVEIS

Fábio Nieves Barreira, sócio do Viseu Advogados, foi entrevistado pelo Portal O Globo sobre a PEC dos combustíveis proposta que fixa as alíquotas...

25/05/2022 IMPOSTO PARA TRANSAÇÕES DIGITAIS

Durante o evento “Perspectivas Econômicas do Brasil”, o Ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que visa construir uma proposta de...

16/05/2022 INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, em 2021, a inconstitucionalidade da incidência do ICMS na transferência interestadual de mercadorias entre...

29/04/2022 TRIBUTOS NO METAVERSO

Relações no Metaverso podem ser tributadas? Dando continuidade a nossa série de artigos sobre as novas questões no âmbito jurídico...

30/03/2022 STF FORMA MAIORIA PARA VALIDAR FIM DO VOTO DE QUALIDADE NO CARF

No último dia 24 (quinta-feira), o Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para declarar a constitucionalidade de alteração legislativa...

23/03/2022 FISCO PAULISTA | CRÉDITO DE ICMS NÃO ESTÁ SUJEITO À DECADÊNCIA APÓS ESCRITURADO

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo esclareceu que não há prazo máximo para utilização de saldo de...

11/11/2021 PEC dos Precatórios é aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, na noite do dia 9 de outubro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios, que “contorna” o teto de gastos,...

05/11/2021 PROJETO DE LEI PROPÕE TAXA VARIÁVEL DE ENERGIA

Está em tramitação na Câmara dos Vereadores de São Paulo, Projeto de Lei (PL) que propõe taxa variável de energia...