11/03/2020 FÓRUM DEBATE USO DE DADOS PARA TRANSFORMAÇÃO DOS NEGÓCIOS Os dados tornaram-se o centro da estratégia das empresas que buscam inovação e a transformação dos negócios. Saber gerenciar o...
06/03/2020 MP 905/2019: PRÊMIOS E PLRS Com as alterações trazidas pela MP nº 905/2019, os prêmios passaram a ter eficácia plena, sendo irrelevante a sua forma...
02/03/2020 SECURE TALKS WORKSHOP: PAPEL DOS SISTEMAS DE GOVERNANÇA DE DADOS NA ADEQUAÇÃO À LGPD Em parceria com o P2P Talks do Viseu Advogados, a TI INSIDE lança a primeira edição do Workshop Secure Talks,...
24/02/2020 PEGANDO CARONA COM AS STARTUPS Nos últimos oito anos, as startups passaram do anonimato para a fama no contexto brasileiro dos negócios. Segundo as estatísticas...
21/02/2020 EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS: O QUE ESPERAR DO DIA DA MENTIRA Nos avizinhamos (ao menos, assim esperamos) ao fim de uma saga que, somente no âmbito do STF, dura inacreditáveis 22...
20/02/2020 RECEITA FEDERAL ANUNCIA REGRAS PARA O IRPF 2020 Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 1964, que dispõe sobre as regras para a Declaração...
17/02/2020 ESCOLHA O MELHOR REGIME DE CONTRATAÇÃO PARA A SUA EMPRESA Carteira assinada com prazo indeterminado e teletrabalho são apenas dois dos modelos disponíveis de contratação de funcionários no Brasil. Antes...
14/02/2020 CASAL GAY TEM DIREITO A BENEFÍCIOS FORNECIDOS POR EMPRESA, DIZ TRIBUNAL Em decisão unânime, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho validou uma cláusula de acordo coletivo que reconhece...
13/02/2020 STF – INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NAS EXPORTAÇÕES VIA “TRADING COMPANIES” Em 12 de fevereiro de 2020, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, em votação unânime, reconheceu a inconstitucionalidade da cobrança...
12/02/2020 JUSTIÇA AUTORIZA CÁLCULO DE ITBI PELO VALOR PAGO EM LEILÃO DE BEM Pelo menos dez tribunais de Justiça possuem jurisprudência favorável ao comprador Por Adriana Aguiar — De São Paulo 11/02/2020 05h01...
11/02/2020 PONDERAÇÕES SOBRE OS TRIBUTOS DO PECADO A recente declaração do ministro Paulo Guedes, em Davos, sobre a criação de um “tributo do pecado” (Sin Taxes) gerou...
06/02/2020 PRAZO PARA ENTREGA DA DCBE TEM INÍCIO NO PRÓXIMO DIA 17 O prazo para entrega da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE, data-base 31/12/2019) terá início no próximo dia...
03/02/2020 CASO FLÁVIO: INVESTIGADO DEVE SER OUVIDO ANTES DE QUEBRA DE SIGILO? Especialistas ouvidos pelo Estado afirmam que não há uma regra explícita que determine que um investigado seja ouvido antes de um pedido...
03/02/2020 AGENTES DE INVESTIMENTO PODEM ADERIR AO SIMPLES Agentes autônomos de investimento, que atuam em parceria com corretoras de valores, têm conseguido na Justiça o direito de aderir...
03/02/2020 NOVA LEI TRAZ MAIS BENEFÍCIOS E SEGURANÇA AO FRANCHINSING Todo o segmento, desde franqueadores até funcionários, terá vantagens positivas e que fortalecerão ainda mais o setor de franquias. Redes tem...
28/01/2020 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E COMPLIANCE É COMO BACON COM OVOS Nunca as perspectivas para o Direito Digital foram tão positivas como agora. A tecnologia da informação entrou na maioridade. A...
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