19/05/2020 OS IMPACTOS DO ADIAMENTO DA LGPD Gustavo Artese, sócio da área de direito digital do Viseu Advogados, participou do episódio de podcast da série Crise Covid-19,...
18/05/2020 VISEU TECH, NÚCLEO MULTIDISCIPLINAR EM DIREITO E TECNOLOGIA Vivemos um tempo marcado por profundas e velozes transformações. Uma era de quebra de modelos, de novos paradigmas. A pandemia...
18/05/2020 TASK FORCE | JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO REESTABELECE SERVIÇOS PRESENCIAIS No último dia 12 de maio a JUCESP retomou o atendimento presencial; entretanto, com mudanças, já que para efetuar o...
15/05/2020 IMPACTOS CRIMINAIS DA PANDEMIA: ANTES E DEPOIS DO CORONAVÍRUS Na Europa, logo após o início do surto de covid-19, alguns países, como Itália, França e Reino Unido, optaram por...
14/05/2020 TASK FORCE | STJ FIXA CRITÉRIOS DE GRAVIDADE DOS CRIMES TRIBUTÁRIOS CONTRA MUNICÍPIOS E ESTADOS A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por maioria de votos, a tese de que o grave...
13/05/2020 TASK FORCE | COVID-19 – PERGUNTAS E RESPOSTAS | TRABALHISTA Quais as novidades da jornada de trabalho em tempos de pandemia? A Medida Provisória 927/2020, em razão do estado de...
12/05/2020 TASK FORCE | COVID-19 – PERGUNTAS E RESPOSTAS | TRIBUTÁRIO Pagamento do SIMPLES do mês de março para outubro, será cumulativo com o mês vigente? Sim, deverá ser pago o...
12/05/2020 TASK FORCE | TRT-2: EMPREGADOS ENQUADRADOS EM GRUPO DE RISCO DEVEM FICAR EM QUARENTENA O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concedeu um pedido liminar requerido pelo Sindicato dos Empregados de Agentes...
12/05/2020 DIREITO E TECNOLOGIA PARA SOLUCIONAR CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO O Viseu Advogados, referência em gestão automatizada de processos de consumidor, acredita que o alinhamento entre direito e tecnologia traz...
11/05/2020 TASK FORCE | QUAL A DIFERENÇA ENTRE QUARENTENA E ISOLAMENTO SOCIAL? De acordo com a Lei nº 13.979/2020, isolamento é a separação de pessoas doentes e/ou objetos contaminados. Já quarentena é...
08/05/2020 PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ALÉM DA LGPD: 15 PONTOS SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA 954/2020 E DECISÃO DO STF Acompanhamos nos últimos dias o julgamento sobre a suspensão da Medida Provisória 954/2020 nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs): ADI...
07/05/2020 TASK FORCE | COVID-19 – PERGUNTAS E RESPOSTAS | PENAL EMPRESARIAL Quais são os pontos sensíveis do Direito Penal na era COVID-19? Entendemos que os pontos sensíveis são, entre outros, os...
05/05/2020 TASK FORCE | COVID-19: O QUE FAZER COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS? A pandemia do novo coronavírus afetou a realização de eventos e feiras empresariais, comprometendo o setor corporativo, o que motivou...
05/05/2020 TASK FORCE | PROJETO DE LEI Nº 250/2020 DO ESTADO DE SÃO PAULO Em 17.04.2020 dois Deputados Estaduais do PT apresentaram à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto de Lei...
04/05/2020 ANÁLISE: ESPECIALISTAS SE POSICIONAM SOBRE MP QUE ADIA LGPD PARA MAIO DE 2021 A Medida Provisória* assinada ontem (29/4) pelo presidente Jair Bolsonaro, que adia para 03 de maio de 2021 a entrada...
04/05/2020 TASK FORCE | MEDIDAS TRABALHISTAS COVID-19: DOENÇA OCUPACIONAL E BENEFÍCIO EMERGENCIAL Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a COVID-19 pode ser caracterizada como doença ocupacional, mesmo que...