17/06/2020 PRORROGADOS VENCIMENTOS DE TRIBUTOS FEDERAIS A Portaria 245, publicada hoje (17) no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Economia, postergou o prazo para recolhimento...
17/06/2020 VISEU ADVOGADOS HIGHLY RECOMMENDED – DATA PROTECTION A área de Direito Digital do Viseu Advogados foi reconhecida como HIGHLY RECOMMENDED pelo diretório francês Leaders League, por sua...
17/06/2020 TASK FORCE | PRINCIPAIS PONTOS DA RETOMADA DE ATIVIDADES PRESENCIAIS Com a volta gradual ao ambiente de trabalho após a quarentena, as empresas deverão se adequar para a proteção e...
16/06/2020 LGPD NA PANDEMIA E NO NOVO NORMAL É TEMA DE LIVE DA TI INSIDE Assim como quase tudo nas nossas vidas, a Covid-19 trouxe à questão da proteção da proteção de dados, novas perspectivas,...
12/06/2020 TASK FORCE | COVID-19 E O REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO NO DIREITO SOCIETÁRIO Na última sexta-feira (12), o Projeto de Lei nº 1.179/2020 foi aprovado e convertido na Lei nº 14.010/2020. Isto significa...
12/06/2020 TASK FORCE | SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DA LGPD FORAM PRORROGADAS PARA O DIA 1 DE AGOSTO DE 2021 No dia 14 de maio de 2020, o Projeto de Lei 1179/2020 (PL), na forma de seu substitutivo, foi aprovado...
11/06/2020 PLATAFORMAS DE VÍDEOS E STREAMING ESTÃO COM PROBLEMAS PARA CONTROLAR CONTEÚDO? As últimas duas semanas foram bem intensas no mundo do entretenimento. E não, não foi por conta dos spoilers de The...
09/06/2020 GUSTAVO ARTESE – GLOBAL LEADER NO WHO’S WHO LEGAL 2020 Gustavo Artese, sócio de direito digital do Viseu Advogados, foi reconhecido pelo renomado diretório internacional Who’s Who Legal como GLOBAL...
09/06/2020 LEI DAS FAKE NEWS: COMO COMBATER MENTIRAS SEM BARRAR OPINIÃO De acordo com o senador Alessandro Vieira (Cidadania), autor do projeto em tramitação no Senado, apenas esse ano o Facebook...
08/06/2020 ESTELIONATÁRIO CONHECIDO DA POLÍCIA CONTINUA APLICANDO GOLPES Um estelionatário já conhecido da polícia continua aplicando golpes, principalmente em mulheres, mesmo depois de já ter sido preso pelo...
05/06/2020 O COMPLIANCE DIGITAL E OS CRIMES CIBERNÉTICOS O ano de 2019 é de ser considerado nas empresas brasileiras e estrangeiras um ano de intenso trabalho em compliance,...
01/06/2020 INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE CONTRATOS DE FRANQUIA O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, na última quinta-feira, 28/05, o Recurso Extraordinário nº 603.136, em sede de repercussão geral...
29/05/2020 ADVOCACIA CRIA NÚCLEO MULTIDISCIPLINAR FOCADO EM DIREITO E TECNOLOGIA Viseu Advogados lança o Viseu Tech, que vai abordar temas como Inteligência artificial, robótica, cloud computing, analytics, big data, entre...
21/05/2020 APROVAÇÃO DO SENADO CRIA DÚVIDAS SOBRE VIGÊNCIA E IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD Nesta terça-feira, 19, o Senado Federal aprovou o PL 1.179/2020, que prevê, dentre outras medidas emergenciais, o adiamento da vigência da Lei...
21/05/2020 BOLSONARO É ALVO DE 30 PEDIDOS DE IMPEACHMENT O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já é alvo de mais de 30 solicitações de impedimento feitas por partidos, grupos...
20/05/2020 SENADO SE ALINHA À CÂMARA DOS DEPUTADOS NA VOTAÇÃO DO ADIAMENTO DA LGPD Na noite de ontem assistimos a mais um episódio na inconstante definição do vacatio legis da Lei 13.709/2018, Lei Geral...