Notícias

06/04/2020 DESONERAÇÃO DO IOF

Visando aliviar os efeitos da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, ontem (02) foi publicado o Decreto nº 10.305/2020, determinando...

06/04/2020 THE BRAZILIAN REPORT

Para fiscalizar o cumprimento da determinação de isolamento social para combate à pandemia da Covid-19, a prefeitura de Recife está...

06/04/2020 GUSTAVO ARTESE NO JORNAL DA BAND

Nesta segunda (06), o Jornal da Band veiculou uma matéria sobre o uso de dados dos celulares para monitoramento do...

06/04/2020 GOVERNO INSTITUI PROGRAMAS DE ALTERNATIVAS TRABALHISTAS PARA O PERÍODO DA COVID-19

O Governo Federal publicou, no dia 01/04/2020, a Medida Provisória 936/2020, que dispõe sobre medidas complementares de ordem trabalhistas emergenciais...

06/04/2020 COMPETÊNCIA DOS ENTES PARA LEGISLAR SOBRE A COVID 19

Em tempos de COVID-19 União, Estados e Municípios têm legislado para conter a disseminação do vírus em todo o território...

03/04/2020 ALERTA 3 | DIREITO DO CONSUMIDOR NEWSLETTER COVID-19: ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Nesta quarta-feira (01), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública,  publicou a Portaria...

03/04/2020 PLANO DE GOVERNADORES PARA PRORROGAR PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DIVIDE EXPERTOS

Os governadores dos Estados do Sul e Sudeste encaminharam, nesta quinta-feira, 2, ao Ministério da Economia uma proposta de prorrogação...

03/04/2020 ALERTA 2 | TASK FORCE COVID-19: ÚLTIMAS NOTÍCIAS SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LGPD

No intervalo de apenas uma semana, uma série projetos de lei propuseram a prorrogação da data de entrada em vigor...

03/04/2020 SENADO APROVA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LGPD PARA JANEIRO DE 2021

O Senado Federal aprovou na tarde desta sexta-feira,3, a prorrogação do início da vigência da Lei Geral de Proteção de...

02/04/2020 ALERTA 1 | TASK FORCE COVID-19: ADIADO O PRAZO PARA A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA

A Receita Federal do Brasil (RFB) determinou o adiamento, por 02 (dois) meses, do prazo para a entrega da Declaração...

01/04/2020 MP 932/2020 REDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA “S”

Foi publicada ontem (31) a Medida Provisória (MP) nº 932, pelo Governo Federal, alterando as alíquotas da contribuição aos serviços...

01/04/2020 EXECUÇÃO TRABALHISTA PODERÁ TER FIANÇA BANCÁRIA COMO GARANTIA

O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão realizada no dia 27/03/2020, ratificou a liminar concedida anteriormente...

01/04/2020 COVID-19 E DIREITO DA FAMÍLIA

A pandemia que ora vivemos atinge em cheio o Direito de Família, e questões como o divórcio, o direito de...

31/03/2020 PRORROGAÇÃO DE PRAZOS SOCIETÁRIOS E COVID-19

Em razão da Pandemia de COVID-19, o Presidente da República editou a Medida Provisória 931, publicada em 30/03/2020, que, dentre...

31/03/2020 ISOLAMENTO PODE AUMENTAR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A quarentena ou isolamento social é uma das medidas preventivas do coronavírus (Covid-19) mais recomendada pelos especialistas de saúde. Ainda...

30/03/2020 LINHA DE CRÉDITO PARA AUXÍLIO À FOLHA DE PAGAMENTO E AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA TRABALHADORES INFORMAIS

O Governo Federal anunciou, no último dia 27/03, que editará uma Medida Provisória liberando uma linha de crédito para pequenas...