23/01/2020 EMPRESAS TENTAM REDUZIR TRIBUTAÇÃO SOBRE INVESTIMENTOS FINANCEIROS Várias empresas foram à Justiça para afastar a cobrança de Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro...
20/01/2020 MP 905: PRÊMIOS E PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS Dos Prêmios Com as alterações trazidas pela MP nº 905/2019, os prêmios passaram a ter eficácia plena, sendo irrelevante a...
16/01/2020 MP 905: SEGURO DESEMPREGO, LABOR DOMINGOS E FERIADOS E JORNADA BANCÁRIO Trabalhos aos domingos e feriados Foi autorizado pela MP 905, que alterou o artigo 68 da CLT, o trabalho aos...
14/01/2020 DECRETO PAULISTA ESTENDE BENEFÍCIOS FISCAIS A 9 SETORES DA ECONOMIA Entrou em vigor, no dia 20/12/2019, o Decreto n. 64.687/2019, que estendeu os benefícios fiscais previstos no artigo 29 das...
14/01/2020 GOVERNO FEDERAL EXTINGUE A POSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA DO EMPREGADO DOMÉSTICO NO IMPOSTO DE RENDA A Lei n. 11.234/2006 estabeleceu a possibilidade de o empregador doméstico deduzir do seu imposto de renda a contribuição patronal...
13/01/2020 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905 E SUAS ALTERAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS GORJETAS A Medida Provisória nº 905, que criou o contrato de trabalho verde e amarelo, também conhecida nova minirreforma trabalhista, dentre...
10/01/2020 RECEITA RESTITUI VALOR DECLARADO EM DUPLICIDADE EM REPATRIAÇÃO Decisão traz um caminho para outros contribuintes que cometeram erros de preenchimento Uma contribuinte conseguiu restituição de valor pago em...
09/01/2020 TOFFOLI REVÊ LIMINAR E RESOLUÇÃO QUE REDUZ VALOR DO DPVAT VOLTA A VALER O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, decidiu derrubar sua própria decisão liminar que suspendeu resolução que reduziu o valor...
06/01/2020 AGORA PODE COMPRAR US$ 1.000 EM FREE SHOP E TRAZER US$ 500 POR TERRA OU RIO Já estão valendo desde o dia 1º os novos limites para o brasileiro trazer compras do exterior sem pagar imposto....
27/12/2019 LGPD 2020 – rumo ao ‘business as usual’ Se 2018 foi o ano da promulgação, e consequentemente, nascimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, 2019 será...
21/12/2019 DERROTAS EM PROCESSOS TRIBUTÁRIOS PODEM CUSTAR R$ 1,1 TRILHÃO À UNIÃO Um total de R$ 1,14 trilhão está em jogo no Supremo Tribunal Federal (STF). O valor, indicado pela União na...
17/12/2019 PROJETO AUTORIZA DEDUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO IMPOSTO DE RENDA De autoria da deputada Soraya Manato (PSL-ES), o Projeto de Lei 5.268/19 altera a legislação tributária e permite que o...
17/12/2019 PROJETO PREVÊ REDUÇÃO DE IMPOSTO A EMPRESAS QUE USAREM RECICLÁVEIS Especialistas ouvidos pelo R7 dizem que projeto é importante, mas pode afetar na arrecadação de tributos do país. Um projeto...
13/12/2019 CONTRATO “VERDE AMARELO”: PRINCIPAIS ASPECTOS O Contrato “Verde Amarelo” foi concebido com o intuito de fomentar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos ao...
18/11/2019 QUAL O VALOR QUE A ALFÂNDEGA COBRA PARA COMPRAS ONLINE DO EXTERIOR? Qual o valor que a alfândega cobra para compras online do exterior? As pechinchas de produtos importados comprados online atraem...
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