19/10/2020 GOVERNO INDICA NOMES DE DIRETORES DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD) Na quinta-feira (15/10/2020), foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a lista dos nomes indicados para...
15/10/2020 TASK FORCE | GOVERNO FEDERAL PRORROGA A REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIOS Novo Decreto prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada e de suspensão dos contratos. Na data...
13/10/2020 OLHOS VOLTADOS PARA O TELETRABALHO O teletrabalho está previsto na CLT desde a Lei nº 13.467/17, no entanto, ganhou ainda mais relevância com a pandemia...
06/10/2020 GOVERNO DE SP PODE IMPACTAR VULNERÁVEIS COM PROPOSTA DE AJUSTE FISCAL, AVALIA TRIBUTARISTA O advogado tributarista, sócio do escritório Viseu Advogados e ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT), Fábio...
02/10/2020 TJ-SP FACILITA VENDA DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO Pesou para a decisão os credores terem validado uma cláusula autorizando operações de reorganização societária O Tribunal de Justiça de...
30/09/2020 MINISTÉRIO PÚBLICO | ADEQUAÇÃO À LGPD DE EMPRESAS DE MINERAÇÃO DE DADOS E INTELIGÊNCIA MERCADOLÓGICA Por meio da Portaria 24, de 22 de setembro de 2020, a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e...
29/09/2020 ASSINATURA DIGITAL EM DOCUMENTOS PÚBLICOS A presidência da república sancionou, na última quinta-feira (24/09), a Lei 14.063/20, que visa desburocratizar o processo de assinaturas eletrônicas...
26/09/2020 CONDENAÇÕES CONTRA EXECUTIVOS QUASE DOBRAM EM 2019 Levantamento foi realizado pelo Viseu Advogados A responsabilização criminal de executivos teve quase dobrou em 2019, em comparação a 2018,...
24/09/2020 STF | É CONSTITUCIONAL A CONTRIBUIÇÃO AO SEBRAE, APEX E ABDI Ontem (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a constitucionalidade das contribuições destinadas ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro...
23/09/2020 VISEU ADVOGADOS ANUNCIA NOVO SÓCIO NA ÁREA TRIBUTÁRIA O Viseu Advogados anunciou Fábio Nieves Barreira como novo sócio da banca para reforçar a área de direito tributário do...
21/09/2020 COM SANÇÃO DA LGPD, MUITAS OBRIGAÇÕES JÁ ESTÃO VALENDO O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira, 17, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2020, originado da Medida Provisória...
18/09/2020 LGPD ENTRA EM VIGOR A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), entra em vigor nesta sexta-feira (18), após diversos adiamentos, com a publicação...
16/09/2020 IMPRENSA DESTACA NOVO SÓCIO TRIBUTÁRIO DO VISEU ADVOGADOS – FÁBIO NIEVES BARREIRA Viseu Advogados reforça especialidade com a contratação de novo sócio Com a proposta de reforçar a equipe da área de...
15/09/2020 TASK FORCE COVID-19 | CONVERTIDA EM LEI A MP SOBRE CANCELAMENTO DE EVENTOS No último dia 24 de agosto a Medida Provisória nº 948/2020 foi convertida em Lei nº 14.046/2020 (“Lei”), o qual...
11/09/2020 APÓS A LAVA JATO, PAÍS CONDENA EXECUTIVOS QUATRO VEZES MAIS Nos dez anos anteriores à operação foram apenas 46 ações com condenações, contra 68 só em 2019 A condenação de...
10/09/2020 CARLA RAHAL NO MYNEWS SOBRE OPERAÇÃO E$QUEMA S Carla Rahal, sócia da área penal empresarial do Viseu Advogados, participou, nesta quarta-feira (09), do programa Dinheiro na Conta do...
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