04/12/2020 ENTRE LÁGRIMAS E LENÇOS, 2020 FOI O ANO DAS STARTUPS O jornal "o Estado de São Paulo", publicou na coluna de Fausto Macedo, o artigo escrito por Paulo Bardella, sócio da área de direito societário do Viseu Advogados, onde...
04/12/2020 VISEU TECH TALKS | PUBLICIDADE DIGITAL E LGPD A publicidade digital é um dos mais impactados pela entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Tendo em vista a necessidade de esclarecimentos sobre a...
03/12/2020 VISEU TAX | INFORMATIVO TRIBUTÁRIO SEMANAL O Informativo Tributário Semanal, elaborado por Fábio Nieves Barreira, sócio da área tributária do Viseu Advogados, traz as principais notícias da semana e as discussões fiscais do período.
02/12/2020 GOVERNO FEDERAL REGULAMENTA USO DO BLOCKCHAIN PARA O COMÉRCIO EXTERIOR O Governo Federal publicou o Decreto 10.550/2020, que regulamenta o uso da Blockchain no Brasil para o Comércio Exterior. Através desta tecnologia, dentre outras concessões, os documentos não precisam...
02/12/2020 PREVENÇÃO DE FRAUDES ENTROU NO RADAR NO ANO EM QUE TUDO FICOU ESTRANHO Carla Rahal Benedetti, sócia da área de Penal Empresarial do Viseu Advogados, publicou artigo na coluna de Fausto Macedo, do Estadão, sobre as fraudes praticadas por meio digital durante...
27/11/2020 SENADO APROVA PL 4.554/20 QUE AGRAVA PENAS PARA FRAUDES EM MEIO ELETRÔNICO, CONECTADO OU NÃO À INTERNET Foi aprovado ontem (26) pelo Senado Projeto de Lei que agrava penas para fraudes no meio eletrônico, conectados ou não à internet. Carla Rahal Benedetti, sócia da área de...
27/11/2020 SENADO APROVA PROJETO DE LEI QUE AUMENTA PENAS PARA FRAUDES DIGITAIS O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 4.554/2020, que agrava penas para fraudes no meio eletrônico.
26/11/2020 VISEU TAX | INFORMATIVO TRIBUTÁRIO SEMANAL 1.Valor depositado em Juízo não compõe o saldo negativo de IRPJ, diz o CARF Segundo o CARF, não é possível...
26/11/2020 RECONHECIMENTO | ÁREA DE CONSUMIDOR DO VISEU ADVOGADOS Apesar dos desafios inesperados em um ano tão difícil a área de consumidor do Viseu Advogados se destacou no mercado jurídico com a aplicação das diretrizes da Advocacia 4.0...
25/11/2020 GUSTAVO ARTESE NA INOVATIC 2020 Gustavo Artese, sócio do núcleo de Direito Digital do Viseu Advogados, participará como palestrante da INOVatic 2020, Feira de Negócios e Congresso Online com os mais relevantes fornecedores e...
23/11/2020 STF EVOLUIU JURISPRUDÊNCIA AO JULGAR INCIDÊNCIA DE ISS SOBRE SOFTWARE, EXPLICA FÁBIO NIEVES O Supremo Tribunal Federal decidiu, favoravelmente aos municípios, que o imposto incidente sobre softwares deverá ser o ISS e não o ICM (estadual), considerando as especificidades de cada caso...
18/11/2020 TRIBUTÁRIO | VISEU TAX DROPS INFORMATIVO TRIBUTÁRIO SEMANAL PGFN publica normas sobre temas relativos aos quais não irá contestar e recorrer, relativos à prescrição, Siscomex e INSS Conforme...
13/11/2020 DIVERSIDADE & INCLUSÃO: MAIS QUE CONTRATAR, É PROMOVER A ASCENSÃO Lenita Camargos, advogada da área trabalhista e membro do Comitê de Diversidade e Inclusão do Viseu Advogados, teve seu artigo "Diversidade & Inclusão: mais que contratar, é promover a...
11/11/2020 TRIBUTÁRIO | VISEU TAX DROPS INFORMATIVO TRIBUTÁRIO SEMANAL O CONTRIBUINTE PAULISTA DESTINATÁRIO DA MERCADORIA DEVE EFETUAR ANTECIPADAMENTE O RECOLHIMENTO DO REFERIDO IMPOSTO ICMS, NAS AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS PROVENIENTES DE...
11/11/2020 TJ-SP ELEVA HONORÁRIOS DE ADVOGADO DE CONTRIBUINTE COM BASE EM TESE INÉDITA Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) está sendo considerada pela advocacia como um “divisor de águas”...
09/11/2020 AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD) É OFICIALMENTE CONSTITUÍDA Nesta sexta-feira (06/11/2020), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a nomeação dos 5 (cinco) membros do Conselho Diretor...
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