06/08/2020 AVISO PRÉVIO: O QUE É, COMO FUNCIONA? QUAIS OS TIPOS? DURA QUANTOS DIAS? Todo trabalhador que sai do emprego tem obrigação de cumprir um período de aviso prévio? Ele pode sair mais cedo...
05/08/2020 STF JULGARÁ EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS Tese foi incluída pelo relator, ministro Celso de Mello, na pauta do dia 14 de agosto O Supremo Tribunal Federal...
03/08/2020 INSS COMEÇA NESTE MÊS PROJETO PILOTO DE PROVA DE VIDA DIGITAL Órgão afirma que teste funcionará com biometria facial, mas que ainda não há detalhes sobre sua implementação Prova de vida...
01/08/2020 TRABALHADOR SEM ACORDO COLETIVO FICA DESPROTEGIDO APÓS O FIM DA MP 927 Medida provisória permitia prorrogação automática de convenções e acordos coletivos por 90 dias Com o fim da validade da MP...
27/07/2020 DISCUSSÃO SOBRE COFINS DE PRODUTOS MONOFÁSICOS TEM DIVERGÊNCIA NO STJ Como há divergência entre a 1ª e a 2ª Turmas, a 1ª Seção da Corte dará a palavra final A...
27/07/2020 DIP FINANCING É UMA ALTERNATIVA VIÁVEL PARA AS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS NO BRASIL? Ecio Perin Junior, é especialista em Direito Empresarial pela Università degli Studi di Bologna; Mestre e Doutor em Direito Comercial pela...
23/07/2020 LUIS AUGUSTO GOMES COMENTA NA IMPRENSA SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA PROPOSTA TRIBUTÁRIA DO GOVERNO É FRUSTRANTE E AUMENTA CARGA, DIZEM ADVOGADOS O governo Bolsonaro apresentou nesta terça-feira (21/7) proposta de...
20/07/2020 MEDIDA PROVISÓRIA QUE MUDAVA REGRAS TRABALHISTAS PERDE VALIDADE Editada pelo presidente Jair Bolsonaro em março deste ano, a medida provisória (nº 927) que alterou regras trabalhistas para o...
15/07/2020 TASK FORCE | DECRETO 10.422: PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO O Governo Federal publicou o Decreto nº 10.422 de 13/07/2020, na qual prorroga os prazos para celebrar os acordos de...
13/07/2020 É PRECISO FÍGADO PARA LIDAR COM A CRISE PÓS PANDEMIA É de se notar, nessa nova ordem mundial que se instala (pós-pandemia) uma nova etapa na jornada pelos motores da...
12/07/2020 POR QUE A LATAM BRASIL PROPÔS PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NOS EUA? A Latam Brasil acaba de ingressar com pedido recuperação judicial, porém, decidiu fazê-lo nos Estados Unidos. Estrategicamente, teria ela tomado...
08/07/2020 TASK FORCE | SANCIONADA LEI QUE PERMITE REDUÇÃO DE SALÁRIOS E DE JORNADA DE TRABALHO Foi sancionada nesta segunda-feira (06), a lei oriunda da Medida Provisória 936 que criou o Programa Emergencial de Manutenção do...
06/07/2020 LUIS AUGUSTO GOMES HIGHLY REGARDED NO ITR WOLRD TAX O sócio Luis Augusto Gomes, foi renomeado como HIGHLY REGARDED e a área de TAX CONTROVERSY do Viseu Advogados foi...
03/07/2020 TASK FORCE | SENADO APROVA A PRORROGAÇÃO DA MP Nº 931/2020 QUE TRAZ ALTERAÇÕES DOS PRAZOS PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E/OU REUNIÃO DE SÓCIOS Na última quinta-feira (02/07/2020) o Senado aprovou a prorrogação da Medida Provisória nº 931/2020 permitindo a extensão do prazo para...
03/07/2020 03 DE JULHO | DIA NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL A escravidão deixou um legado de marcas profundas em nossa sociedade, que culminaram na fixação de um racismo estrutural. Essa...
02/07/2020 A UTILIZAÇÃO DA FIANÇA BANCÁRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Após decisão no Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), temos como possível a utilização do seguro ou da...
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