Notícias

07/01/2021 VISEU TAX | INFORMATIVO TRIBUTÁRIO SEMANAL

O Informativo Tributário Semanal, elaborado por Fábio Nieves Barreira, sócio da área tributária do Viseu Advogados, traz as principais notícias da semana e as discussões fiscais do período.

23/12/2020 DIÁLOGOS ANPD E SETOR PRIVADO

Inicia-se a fase de diálogo entre ANPD e o setor privado. A Diretoria da Autoridade recebeu hoje a Frente Empresarial em Defesa da LGPD e da Segurança Jurídica. A...

22/12/2020 SANCIONADA LEI QUE PREVÊ ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E BENEFÍCIOS PARA USO DE IoT e M2M

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.108/2020, que isenta, por cinco anos, a tributação de dispositivos de Internet das Coisas (IoT) e Sistema de Comunicação Máquina por...

22/12/2020 FUJA DESTES GOLPES

Carla Rahal Benedetti, sócia da área de Penal Empresarial do Viseu Advogados, foi entrevistada pela Revista Você S/A, sobre os golpes que oferecem cursos em troca de “garantia” de...

21/12/2020 RESOLUÇÃO DO CONANDA NÃO AUTORIZA VISITA ÍNTIMA A MENOR INFRATOR DE 12 ANOS

O artigo 41 da medida acabou chamando a atenção. Segundo o trecho, "deverá ser garantido o direito à visita íntima para as adolescentes, independentemente de sua orientação ou identidade e...

18/12/2020 STF FIXA O ÍNDICE DE CORREÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o ano judiciário de 2020 com a definição de índice de correção das dívidas trabalhistas. Caroline Marcieri Parma, advogada da área trabalhista do...

17/12/2020 ATAQUE FAZ JUSTIÇA ACELERAR MEDIDAS DE PROTEÇÃO DIGITAL

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou três resoluções de cibersegurança de dados, em resposta aos ciberataques ao STJ e TSE. Gustavo Artese, sócio do Núcleo de Direito Digital...

15/12/2020 O MERCADO DE CAPITAIS NO BRASIL: PANDEMIA E EVOLUÇÃO

Leonardo Cotta Pereira, sócio da área de Mercado de Capitais do Viseu Advogados, publicou artigo na coluna de Fausto Macedo, do Estadão, sobre o crescimento do mercado de capitais...

15/12/2020 PORTARIA PRORROGA PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL À DISTÂNCIA ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021

O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, autorizou, por conta da pandemia de COVID-19, a realização de atividades de aprendizagem profissionais na...

14/12/2020 JUNTA COMERCIAL PODE ACEITAR CRIPTOATIVO EM CAPITAL SOCIAL

O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governança Digital, autorizou por meio de ofício que as Juntas Comerciais possam utilizar-se de criptoativos para...

14/12/2020 JULGAMENTO DO TRABALHO INTERMITENTE NO STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a constitucionalidade do trabalho intermitente, modalidade inserida pela Reforma Trabalhista do Governo Federal.

10/12/2020 O CONCEITO DE CONSUMIDOR ALÉM DAS RELAÇÕES DE CONSUMO – VULNERABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA OU ECONÔMICA

Embora previsto no Código de Defesa do Consumidor, seu conceito na prática perpassa por diversas teorias jurídicas. Carolina Teixeira Gomes, advogada da área de Consumidor do Viseu Advogados, elaborou...

10/12/2020 VISEU TAX | INFORMATIVO TRIBUTÁRIO SEMANAL

O Informativo Tributário Semanal, elaborado por Fábio Nieves Barreira, sócio da área tributária do Viseu Advogados, traz as principais notícias da semana e as discussões fiscais do período.

08/12/2020 PROCEDIMENTOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO CAGED E RAIS

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou Portaria que estabelece as diretrizes e procedimentos da solicitação de dados pessoais constantes no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)...

08/12/2020 TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO: É UM BOM NEGÓCIO?

NO próximo dia 16, osócio da área tributária, Fábio Nieves será o mediador da live “Transação tributária no Estado de São Paulo: é um bom negócio?”, promovida pelo...

07/12/2020 JUCESP ACEITA QUE EMPRESAS INTEGRALIZEM O CAPITAL SOCIAL EM CRIPTOMOEDAS

A Junta Comercial de São Paulo (JUCESP) autorizou, por Ofício Circular, a utilização de criptomoedas como forma de integralização do capital de sociedade empresarial. A equipe de Direito Societário...