18/11/2020 TRIBUTÁRIO | VISEU TAX DROPS INFORMATIVO TRIBUTÁRIO SEMANAL PGFN publica normas sobre temas relativos aos quais não irá contestar e recorrer, relativos à prescrição, Siscomex e INSS Conforme...
13/11/2020 DIVERSIDADE & INCLUSÃO: MAIS QUE CONTRATAR, É PROMOVER A ASCENSÃO Lenita Camargos, advogada da área trabalhista e membro do Comitê de Diversidade e Inclusão do Viseu Advogados, teve seu artigo "Diversidade & Inclusão: mais que contratar, é promover a...
11/11/2020 TRIBUTÁRIO | VISEU TAX DROPS INFORMATIVO TRIBUTÁRIO SEMANAL O CONTRIBUINTE PAULISTA DESTINATÁRIO DA MERCADORIA DEVE EFETUAR ANTECIPADAMENTE O RECOLHIMENTO DO REFERIDO IMPOSTO ICMS, NAS AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS PROVENIENTES DE...
11/11/2020 TJ-SP ELEVA HONORÁRIOS DE ADVOGADO DE CONTRIBUINTE COM BASE EM TESE INÉDITA Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) está sendo considerada pela advocacia como um “divisor de águas”...
09/11/2020 AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD) É OFICIALMENTE CONSTITUÍDA Nesta sexta-feira (06/11/2020), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a nomeação dos 5 (cinco) membros do Conselho Diretor...
05/11/2020 VOCÊ OUVE FALAR DE LGPD E COMPLIANCE E FICA ENTEDIADO? SODEXO ORGANIZA EVENTO PARA MOSTRAR QUE PODE HAVER LEVEZA NOS TEMAS A 3ª Semana do Compliance da Sodexo Benefícios e Incentivos, que acontece entre 9 e 13 de novembro, traz conceitos...
05/11/2020 ADEQUAÇÃO À LGPD E O DIREITO DO CONSUMIDOR Depois de muitas incertezas, mas agora com a efetiva entrada em vigor da LGPD em nosso país, o Poder Judiciário...
05/11/2020 TRIBUTÁRIO | VISEU TAX DROPS INFORMATIVO TRIBUTÁRIO SEMANAL É PERMITIDA A ABERTURA DE ESTABELECIMENTO FILIAL DE TERCEIRO NO MESMO ESPAÇO FÍSICO EM QUE SE ENCONTRA O ARMAZÉM GERAL...
03/11/2020 AUTORIDADE DE DADOS DO REINO UNIDO MULTA A REDE HOTELEIRA MARRIOT POR FALHA NA SEGURANÇA NÃO DETECTADA EM OPERAÇÃO DE M&A No dia 30 de setembro de 2020, o UK Information Commissioner’s Office – ICO (i.e., autoridade de proteção de dados...
29/10/2020 VISEU TECH | ADVOCACIA 4.0 Viseu Advogados prioriza a prática da ADVOCACIA 4.0. Integrando as soluções mais avançadas de tecnologia na gestão de processos, utilizamos recursos tecnológicos...
28/10/2020 INFORMATIVO TRIBUTÁRIO SEMANAL Receita Federal orienta sobre a adição, à base de cálculo do Lucro Presumido, de valores relativos à variação cambial Para...
26/10/2020 GUSTAVO ARTESE NO DATA PROTECTION DIGITAL FORUM – 3ª EDIÇÃO Evento discute LGPD em todos seus aspectos dia 4 de novembro O processo de adoção das exigências da LGPD não...
22/10/2020 PROCON SP REALIZA PRIMEIRA AUDIÊNCIA ONLINE Foi realizada ontem (21) a primeira audiência de conciliação online do PROCON SP. A audiência, mediada por especialista em defesa...
21/10/2020 CARLA RAHAL NO EVENTO MULHERES EM COMPLIANCE DO IASP O diretório Migalhas destacou a participação de Carla Rahal, sócia da área de penal empresarial do Viseu Advogados e presidente...
21/10/2020 PROJETO DE LEI CRIA MARCO LEGAL DAS STARTUPS Proposta do Planalto sugere Lei Complementar para regular normas envolvendo Startups e empreendedorismo. Os principais pontos são: Definição de Start-up:...
21/10/2020 INFORMATIVO TRIBUTÁRIO SEMANAL O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS E AUMENTA A CARGA TRIBUTÁRIA DE DIVERSOS...
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