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03/09/2020 VISEU ADVOGADOS NO CHAMBERS AND PARTNERS LATIN AMERICA 2020 Viseu Advogados foi reconhecido pelo Chambers And Partners Latin America, em sua edição 2021, por sua atuação em REAL ESTATE...
28/08/2020 DIVERSIDADE SEXUAL E A NECESSIDADE DA INCLUSÃO SOCIAL Nos dias atuais, podemos observar que de forma constante os direitos de pessoas relacionadas a comunidade LGBTQIA+ vêm sendo resguardados...
28/08/2020 COM ENTRADA EM VIGOR DA LGPD, EMPRESAS CORREM PARA SE ADEQUAR O que eu preciso fazer de imediato para me adequar? Essa tem sido uma das principais perguntas feitas pelos gestores...
28/08/2020 LGPD NA PRÁTICA | DPO EM SECONDMENT OU AS SERVICE Com a derrubada do adiamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pelo Senado Federal e a consolidação, pelo...
27/08/2020 PROCON INAUGURA PRIMEIRO POSTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL EM DELEGACIA DE POLÍCIA A Fundação Procon de São Paulo inaugurou, nesta terça-feira (25/08), seu primeiro posto de atendimento presencial em uma delegacia de...
27/08/2020 GOVERNO DEFINE ESTRUTURA DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Depois que o Senado Federal decidiu não adiar a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD,...
26/08/2020 LGPD VAI ENTRAR EM VIGOR A PARTIR DE 27 DE AGOSTO DE 2020 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em sessão remota desta tarde, dia 26 de agosto, acolheu questão de ordem do...
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26/08/2020 LGPD PODERÁ ENTRAR EM VIGOR EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 A Câmara dos Deputados aprovou ontem, dia 25/8, o novo texto da Medida Provisória 959. Segundo o texto aprovado...
25/08/2020 LGPD PODE ENTRAR EM VIGOR EM 01 DE JANEIRO DE 2021 O governo federal entrou em acordo com a Câmara dos Deputados e Senado Federal sobre a vigência da Lei Geral...
24/08/2020 PROJETO DE LEI Nº 529/2020 DO ESTADO DE SÃO PAULO No último dia 13 de agosto, o Governador do Estado de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de...
21/08/2020 CANCELADA A VOTAÇÃO DA MP Nº 959/2020 NESTA QUINTA-FEIRA (20/08/2020) A votação da Medida Provisória (MPV) nº 959/2020, cujo artigo 4º adia para 03/05/2021 o início da vigência da Lei...
14/08/2020 STJ JULGARÁ CRÉDITO DE COFINS DE PRODUTO MONOFÁSICO Segundo Fazenda Nacional, impacto para União pode ser bilionário Segundo Fazenda Nacional, impacto para União pode ser bilionário A 1ª...
13/08/2020 GUSTAVO ARTESE NO DIGITAL DATA MANAGEMENT FORUM Gustavo Artese, sócio do núcleo digital do Viseu Advogados, participará como painelista do DIGITAL DATA MANAGEMENT FORUM, organizado pela TI...
11/08/2020 A POSSÍVEL SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE DECISÕES DAS AUTORIDADES EM ACORDOS DE LENIÊNCIA Com a lei “anticorrupção” (Lei nº 12.846/2013), a responsabilidade administrativa e civil das pessoas jurídicas por atos contra a administração...
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