15/04/2021 CORPORATE REORGANISATIONS 2021 | BRASIL Manoel Ignácio Torres Monteiro, sócio de Direito Societário e Empresarial do Viseu Advogados, foi convidado pelo diretório internacional Lexology - Getting the Deal Through para elaboração do capítulo sobre...
13/04/2021 NOVA LEI DE LICITAÇÕES | CRIMES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS I – Impactos da Lei nº 14.133/2021 na esfera penal Por meio dos arts. 178 a 180 do novo diploma...
12/04/2021 SOMOS RESPONSÁVEIS PELOS NOSSOS SONHOS, INCLUSIVE OS NÃO REALIZADOS Quem nunca sonhou em acertar os seis números de uma Mega Sena ou as seis dezenas da “Mega da Virada”,...
06/04/2021 SANCIONADA LEI QUE TRATA DO GOVERNO DIGITAL E AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da República sancionou, com vetos, a Lei 14.129/21, que estabelece regras e instrumentos para a prestação de serviços...
01/04/2021 PRÊMIO NÃO RESGATADO DA MEGA DA VIRADA GERA DISPUTA ENTRE PROCON E CAIXA Faltam poucas horas para que o prazo de resgate da bolada de 162 milhões da Mega da Virada se esgote, mas o prêmio...
31/03/2021 ASSINADA MP QUE PROMETE MODERNIZAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS DO BRASIL O Governo Federal apresentou, nesta semana, a Medida Provisória nº 1.040/21, que prevê mudanças para abertura de empresas, proteção a investidores minoritários, execução de contratos e comércio exterior. A...
30/03/2021 CRIPTOMOEDAS | FISCALIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE FRAUDES A utilização das criptomoedas está cada vez mais em alta, sendo que, somente em 2020, em meio à pandemia, a moeda digital valorizou cerca de 300%, atingindo uma máxima...
29/03/2021 CLÁUSULAS QUE PREVINEM O INADIMPLEMENTO E A RESCISÃO DO CONTRATO DE PERMUTA IMOBILIÁRIA O cumprimento das obrigações estipuladas nos contratos imobiliários, considerando as inúmeras cláusulas e condições a serem superadas durante a compra de...
26/03/2021 ANPD E MJSP CELEBRAM ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) celebraram, nesta semana, um Acordo de Cooperação...
25/03/2021 GISELLE ESTEVES VERGAL LOPES MINISTRA AULAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO Giselle Esteves Vergal Lopes, sócia do Viseu Advogados, será uma das professoras nas especializações de Direito Imobiliário Aplicado e Direito Imobiliário Condominial, do Verbo Jurídico. Os cursos, de modalidade...
24/03/2021 CARLA RAHAL BENEDETTI NO CONGRESSO INTERNACIONAL DAS AMÉRICAS | A GLOBAL GOVERNANCE NO ESPAÇO AMERICANO EM UM CONTEXTO DE INTEGRAÇÃO Carla Rahal Benedetti, sócia do Viseu Advogados, é uma das especialistas convidadas do evento “Congresso Internacional das Américas”, promovido pela Comissão de Direito Internacional da OAB/SP, que discutirá a...
22/03/2021 TJSP: DECISÃO QUE DETERMINA PREVALÊNCIA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AO INVÉS DA MANUTENÇÃO DAS RESTRIÇÕES DE LOTEAMENTO Recentemente, a 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu a prevalência de legislações municipais às restrições de loteamento de um empreendimento. Giselle...
19/03/2021 AQUISIÇÃO MULTI-JURISDICIONAL | DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS Tivemos o prazer, por meio de nosso time de Direito Societário, de conduzir due dilligence dessa relevante aquisição multi-jurisdicional, envolvendo Brasil e Colômbia, do Grupo BSD Consulting pela Elevate...
17/03/2021 STJ ESTABELECE CRITÉRIOS PARA VALIDADE DE CITAÇÃO POR WHATSAPP EM AÇÕES PENAIS Como ocorre no processo civil, é possível admitir, na esfera penal, a utilização de aplicativo de mensagens – como o...
16/03/2021 CARLA RAHAL BENEDETTI NA SÉRIE DE LIVES | MÊS DA MULHER O Instituto dos Advogados de São Paulo, em comemoração ao mês das Mulheres, irá promover o evento “Compliance Ambiental e ESG”, contando com a presença de Adriana L. Cardinali...
12/03/2021 ANPD DIVULGA SEU REGIMENTO INTERNO A Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou, recentemente, a Portaria nº 1, que aprovou o Regimento Interno da ANPD para definir a estru