Notícias

10/12/2020 O CONCEITO DE CONSUMIDOR ALÉM DAS RELAÇÕES DE CONSUMO – VULNERABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA OU ECONÔMICA

Embora previsto no Código de Defesa do Consumidor, seu conceito na prática perpassa por diversas teorias jurídicas. Carolina Teixeira Gomes, advogada da área de Consumidor do Viseu Advogados, elaborou...

10/12/2020 VISEU TAX | INFORMATIVO TRIBUTÁRIO SEMANAL

O Informativo Tributário Semanal, elaborado por Fábio Nieves Barreira, sócio da área tributária do Viseu Advogados, traz as principais notícias da semana e as discussões fiscais do período.

08/12/2020 PROCEDIMENTOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO CAGED E RAIS

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou Portaria que estabelece as diretrizes e procedimentos da solicitação de dados pessoais constantes no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)...

08/12/2020 TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO: É UM BOM NEGÓCIO?

NO próximo dia 16, osócio da área tributária, Fábio Nieves será o mediador da live “Transação tributária no Estado de São Paulo: é um bom negócio?”, promovida pelo...

07/12/2020 JUCESP ACEITA QUE EMPRESAS INTEGRALIZEM O CAPITAL SOCIAL EM CRIPTOMOEDAS

A Junta Comercial de São Paulo (JUCESP) autorizou, por Ofício Circular, a utilização de criptomoedas como forma de integralização do capital de sociedade empresarial. A equipe de Direito Societário...

04/12/2020 ENTRE LÁGRIMAS E LENÇOS, 2020 FOI O ANO DAS STARTUPS

O jornal "o Estado de São Paulo", publicou na coluna de Fausto Macedo, o artigo escrito por Paulo Bardella, sócio da área de direito societário do Viseu Advogados, onde...

04/12/2020 VISEU TECH TALKS | PUBLICIDADE DIGITAL E LGPD

A publicidade digital é um dos mais impactados pela entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Tendo em vista a necessidade de esclarecimentos sobre a...

03/12/2020 VISEU TAX | INFORMATIVO TRIBUTÁRIO SEMANAL

O Informativo Tributário Semanal, elaborado por Fábio Nieves Barreira, sócio da área tributária do Viseu Advogados, traz as principais notícias da semana e as discussões fiscais do período.

02/12/2020 GOVERNO FEDERAL REGULAMENTA USO DO BLOCKCHAIN PARA O COMÉRCIO EXTERIOR

O Governo Federal publicou o Decreto 10.550/2020, que regulamenta o uso da Blockchain no Brasil para o Comércio Exterior. Através desta tecnologia, dentre outras concessões, os documentos não precisam...

02/12/2020 PREVENÇÃO DE FRAUDES ENTROU NO RADAR NO ANO EM QUE TUDO FICOU ESTRANHO

Carla Rahal Benedetti, sócia da área de Penal Empresarial do Viseu Advogados, publicou artigo na coluna de Fausto Macedo, do Estadão, sobre as fraudes praticadas por meio digital durante...

27/11/2020 SENADO APROVA PL 4.554/20 QUE AGRAVA PENAS PARA FRAUDES EM MEIO ELETRÔNICO, CONECTADO OU NÃO À INTERNET

Foi aprovado ontem (26) pelo Senado Projeto de Lei que agrava penas para fraudes no meio eletrônico, conectados ou não à internet. Carla Rahal Benedetti, sócia da área de...

27/11/2020 SENADO APROVA PROJETO DE LEI QUE AUMENTA PENAS PARA FRAUDES DIGITAIS

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 4.554/2020, que agrava penas para fraudes no meio eletrônico.

26/11/2020 VISEU TAX | INFORMATIVO TRIBUTÁRIO SEMANAL

1.Valor depositado em Juízo não compõe o saldo negativo de IRPJ, diz o CARF Segundo o CARF, não é possível...

26/11/2020 RECONHECIMENTO | ÁREA DE CONSUMIDOR DO VISEU ADVOGADOS

Apesar dos desafios inesperados em um ano tão difícil a área de consumidor do Viseu Advogados se destacou no mercado jurídico com a aplicação das diretrizes da Advocacia 4.0...

25/11/2020 GUSTAVO ARTESE NA INOVATIC 2020

Gustavo Artese, sócio do núcleo de Direito Digital do Viseu Advogados, participará como palestrante da INOVatic 2020, Feira de Negócios e Congresso Online com os mais relevantes fornecedores e...

23/11/2020 STF EVOLUIU JURISPRUDÊNCIA AO JULGAR INCIDÊNCIA DE ISS SOBRE SOFTWARE, EXPLICA FÁBIO NIEVES

O Supremo Tribunal Federal decidiu, favoravelmente aos municípios, que o imposto incidente sobre softwares deverá ser o ISS e não o ICM (estadual), considerando as especificidades de cada caso...