Tributário

17/12/2019 PROJETO PREVÊ REDUÇÃO DE IMPOSTO A EMPRESAS QUE USAREM RECICLÁVEIS

Especialistas ouvidos pelo R7 dizem que projeto é importante, mas pode afetar na arrecadação de tributos do país. Um projeto...

18/11/2019 QUAL O VALOR QUE A ALFÂNDEGA COBRA PARA COMPRAS ONLINE DO EXTERIOR?

Qual o valor que a alfândega cobra para compras online do exterior? As pechinchas de produtos importados comprados online atraem...

12/11/2019 ESTADO DE SÃO PAULO ABRE NOVO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DO ICMS

Foi publicado no dia 06/11/2019 o Decreto nº 64.564/2019, instituindo um novo Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Imposto sobre...

17/10/2019 EXCLUSÃO DE PIS/COFINS DE SUAS BASES DE CÁLCULO SERÁ DECIDIDA PELO STF

Do mesmo modo como ocorreu com a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS pelo RE 592616 (ainda...

06/10/2019 Reforma tributária: Disputas sobre pagamentos de impostos no Brasil somam R$ 3,4 trilhões

Para especialistas, propostas de reforma em debate não têm solução para reduzir fluxo de ações de empresas nos tribunais SÃO...

01/10/2019 IV SINDA: “ESTUDOS SOBRE OS DIREITOS ATUAIS”

Carlos Eduardo Navarro e João Vitor Kanufre Xavier da Silveira, sócio e advogado da área de Direito Tributário do Viseu...

17/09/2019 VISEU ADVOGADOS NO WORLD TAX

Luis Augusto da Silva Gomes, sócio/advogado da área tributária do Viseu Advogados, foi nomeado como HIGHLY REGARDED pela sua atuação...

29/08/2019 GOVERNO PAULISTA CONCEDE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DE ICMS-ST

Foi publicada, no dia 14 de agosto de 2019, a Resolução Conjunta nº 3, da Secretaria da Fazenda e Planejamento...

22/07/2019 UMA REFORMA, MUITOS PROJETOS

Uma das formas mais simples de ilustrar o custo da complexidade tributária e da insegurança jurídica no Brasil é o...

19/07/2019 MAIS QUE SIMPLICIDADE, REFORMA TRIBUTÁRIA TEM DE PROMOVER JUSTIÇA

A sociedade brasileira acompanha, com muita atenção e esperança, a tramitação da PEC 45, de autoria do deputado Baleia Rossi...

18/07/2019 STJ DEFINIRÁ DIREITO A CRÉDITO FISCAL DE FRETE NO REGIME MONOFÁSICO

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá definir uma questão que atinge importantes setores da economia. Está...

04/07/2019 POSSIBILIDADE DE STJ JULGAR DISCUSSÃO SOBRE ICMS DIVIDE PROCURADORES

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) emitiram pareceres com posicionamentos divergentes sobre a possibilidade de o Superior Tribunal de Justiça...

06/06/2019 PGR DEFENDE MODULAÇÃO DE DECISÃO SOBRE PIS/COFINS

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer esta semana que causou inquietação no meio jurídico e empresarial. O órgão,...

04/06/2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO AFASTA COBRANÇA DE ITCMD

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) tem, de forma reiterada, afastado a cobrança do Imposto sobre...

03/06/2019 INCORPORADORAS PODEM ABATER DISTRATOS DO IMPOSTO DE RENDA

A Receita Federal publicou uma solução de consulta que favorece as construtoras e incorporadoras que sofreram, em decorrência da crise...

24/05/2019 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) E PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) REGULAMENTAM PARCELAMENTOS DE DÉBITOS FEDERAIS

A PGFN, por meio da Portaria n. 448, de 13 de maio de 2019, instituiu regras regulamentares para parcelamento de...