Trabalhista

20/01/2020 MP 905: PRÊMIOS E PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS

Dos Prêmios Com as alterações trazidas pela MP nº 905/2019, os prêmios passaram a ter eficácia plena, sendo irrelevante a...

16/01/2020 MP 905: SEGURO DESEMPREGO, LABOR DOMINGOS E FERIADOS E JORNADA BANCÁRIO

Trabalhos aos domingos e feriados Foi autorizado pela MP 905, que alterou o artigo 68 da CLT, o trabalho aos...

13/01/2020 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905 E SUAS ALTERAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS GORJETAS

A Medida Provisória nº 905, que criou o contrato de trabalho verde e amarelo, também conhecida nova minirreforma trabalhista, dentre...

13/12/2019 CONTRATO “VERDE AMARELO”: PRINCIPAIS ASPECTOS

O Contrato “Verde Amarelo” foi concebido com o intuito de fomentar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos ao...

13/11/2019 GOVERNO ESTUDA ALTERAR ÍNDICE DE CORREÇÃO DE AÇÕES TRABALHISTAS

A Justiça do Trabalho possui lei própria que define qual índice deverá ser aplicado às ações trabalhistas, sendo que a...

01/11/2019 ADVOGADOS ALEGAM QUE NOVA “CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL” NÃO DEVERÁ AMPLIAR PUNIÇÕES

O fato de o Ministério da Economia ter determinado a instalação de uma “Carteira de Trabalho Digital” por empresas no...

30/10/2019 SÍNDROME DE BURNOUT E A SAÚDE LABORAL

Os trabalhadores têm sido vítimas de vários tipos de doenças no ambiente de trabalho, deixando-os incapacitados para as atividades laborais...

25/10/2019 LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA: REFLEXÕES SOBRE OS ASPECTOS TRABALHISTAS

A Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, conhecida como a Lei da Liberdade Econômica, fora concebida pelo Governo...

24/10/2019 Honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho pós-reforma

Com a advinda reforma trabalhista, Lei 13.467 de 13 de julho de 2017, os trabalhadores estão perdendo demasiadamente a discussão quanto ao pagamento...

17/10/2019 Decreto 10.060 de 14 de outubro de 2019 – Regulamentação do Trabalho Temporário.

Nesta terça-feira, 15.10.2019, foi publicado no Diário Oficial, o decreto que regulamenta o trabalho temporário, o artigo 2º do decreto...

16/10/2019 TST decide pela suspensão de processos trabalhistas que versem sobre a validade de norma coletiva

Com o advento da Reforma Trabalhista – Lei n° 13.467/17, a negociação coletiva, cujo principal escopo seria satisfazer ao interesse...

09/10/2019 Home Office e Mulheres: Inovação para o bem-estar e a inclusão

Em meio às mudanças sociais, às crescentes evoluções do mercado jurídico, e ainda, pelas novas formas de trabalho que vem...

01/10/2019 Seguro garantia não substitui depósito judicial

Recentemente a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o seguro garantia não pode substituir o depósito...

26/09/2019 Carteira de Trabalho Digital

Na última terça-feira (24/09), a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou a Portaria n° 1.065/19,...

25/09/2019 LEI 13.876: Novas regras para verbas indenizatórias na Justiça Trabalhista

Na contramão do espírito conciliador que a Justiça do Trabalho vem adotando e desenvolvendo com maior intensidade nos últimos anos,...

20/09/2019 INSS DEVERÁ SUBSIDIAR VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Importante e significativa decisão do STJ, tanto sob a ótica trabalhista como criminal, proferida esta semana que consolida o entendimento...