Trabalhista

02/07/2020 A UTILIZAÇÃO DA FIANÇA BANCÁRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Após decisão no Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), temos como possível a utilização do seguro ou da...

17/06/2020 TASK FORCE | PRINCIPAIS PONTOS DA RETOMADA DE ATIVIDADES PRESENCIAIS

Com a volta gradual ao ambiente de trabalho após a quarentena, as empresas deverão se adequar para a proteção e...

13/05/2020 TASK FORCE | COVID-19 – PERGUNTAS E RESPOSTAS | TRABALHISTA

Quais as novidades da jornada de trabalho em tempos de pandemia? A Medida Provisória 927/2020, em razão do estado de...

12/05/2020 TASK FORCE | TRT-2: EMPREGADOS ENQUADRADOS EM GRUPO DE RISCO DEVEM FICAR EM QUARENTENA

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concedeu um pedido liminar requerido pelo Sindicato dos Empregados de Agentes...

04/05/2020 TASK FORCE | MEDIDAS TRABALHISTAS COVID-19: DOENÇA OCUPACIONAL E BENEFÍCIO EMERGENCIAL

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a COVID-19 pode ser caracterizada como doença ocupacional, mesmo que...

27/04/2020 TASK FORCE | CRITÉRIOS DE PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA

A Portaria 10.486/2020 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, define os critérios e procedimentos relativos ao recebimento...

15/04/2020 “EVITAM-SE AS DEMISSÕES, QUE CUSTAM CARO.”

São diversos os efeitos socioeconômicos da pandemia da COVID-19, nacional e internacionalmente. O advogado da área trabalhista do Viseu Advogados,...

07/04/2020 REDUÇÃO SALARIAL E SUSPENSÃO DO CONTRATO SÓ TERÃO EFEITOS COM ANUÊNCIA DO SINDICATO

Redução salarial/jornada e/ou a suspensão do contrato por acordo individual só terão efeitos se validada por sindicatos de trabalhadores –...

01/04/2020 EXECUÇÃO TRABALHISTA PODERÁ TER FIANÇA BANCÁRIA COMO GARANTIA

O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão realizada no dia 27/03/2020, ratificou a liminar concedida anteriormente...

30/03/2020 LINHA DE CRÉDITO PARA AUXÍLIO À FOLHA DE PAGAMENTO E AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA TRABALHADORES INFORMAIS

O Governo Federal anunciou, no último dia 27/03, que editará uma Medida Provisória liberando uma linha de crédito para pequenas...

24/03/2020 MP 928: GOVERNO FEDERAL REVOGA SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

O Governo Federal publicou ontem (23), a Medida Provisória 928/2020 que revogou o artigo 18 da MP 927 e tem vigência imediata....

23/03/2020 COVID-19 E MEDIDA PROVISÓRIA 927: ALTERAÇÕES TRABALHISTAS EXTRAORDINÁRIAS

O Governo Federal publicou, no dia 22/03/2020, a Medida Provisória 927/2020, que dispõe sobre medidas de ordem trabalhistas emergenciais para...

18/03/2020 MEDIDAS EMERGENCIAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO – CORONAVÍRUS (COVID-19)

EMPREGADO COM SUSPEITA DA DOENÇA: O empregado que apresentar os sintomas deverá ser orientado a procurar serviços de saúde e permanecer...

06/03/2020 MP 905/2019: PRÊMIOS E PLRS

Com as alterações trazidas pela MP nº 905/2019, os prêmios passaram a ter eficácia plena, sendo irrelevante a sua forma...

17/02/2020 ESCOLHA O MELHOR REGIME DE CONTRATAÇÃO PARA A SUA EMPRESA

Carteira assinada com prazo indeterminado e teletrabalho são apenas dois dos modelos disponíveis de contratação de funcionários no Brasil. Antes...

14/02/2020 CASAL GAY TEM DIREITO A BENEFÍCIOS FORNECIDOS POR EMPRESA, DIZ TRIBUNAL

Em decisão unânime, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho validou uma cláusula de acordo coletivo que reconhece...