Trabalhista

26/08/2020 TASK FORCE | TRABALHISTA PRORROGADA POR 60 DIAS MEDIDAS DE REDUÇÃO PROPORCIONAL DE SALÁRIO E DE JORNADA DE TRABALHO

A MP 936 de 2020 (publicada em 01/04/2020) trouxe a possibilidade de o empregador acordar a redução proporcional de jornada...

06/08/2020 AVISO PRÉVIO: O QUE É, COMO FUNCIONA? QUAIS OS TIPOS? DURA QUANTOS DIAS?

Todo trabalhador que sai do emprego tem obrigação de cumprir um período de aviso prévio? Ele pode sair mais cedo...

01/08/2020 TRABALHADOR SEM ACORDO COLETIVO FICA DESPROTEGIDO APÓS O FIM DA MP 927

Medida provisória permitia prorrogação automática de convenções e acordos coletivos por 90 dias Com o fim da validade da MP...

20/07/2020 MEDIDA PROVISÓRIA QUE MUDAVA REGRAS TRABALHISTAS PERDE VALIDADE

Editada pelo presidente Jair Bolsonaro em março deste ano, a medida provisória (nº 927) que alterou regras trabalhistas para o...

15/07/2020 TASK FORCE | DECRETO 10.422: PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO

O Governo Federal publicou o Decreto nº 10.422 de 13/07/2020, na qual prorroga os prazos para celebrar os acordos de...

08/07/2020 TASK FORCE | SANCIONADA LEI QUE PERMITE REDUÇÃO DE SALÁRIOS E DE JORNADA DE TRABALHO

Foi sancionada nesta segunda-feira (06), a lei oriunda da Medida Provisória 936 que criou o Programa Emergencial de Manutenção do...

02/07/2020 A UTILIZAÇÃO DA FIANÇA BANCÁRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Após decisão no Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), temos como possível a utilização do seguro ou da...

17/06/2020 TASK FORCE | PRINCIPAIS PONTOS DA RETOMADA DE ATIVIDADES PRESENCIAIS

Com a volta gradual ao ambiente de trabalho após a quarentena, as empresas deverão se adequar para a proteção e...

13/05/2020 TASK FORCE | COVID-19 – PERGUNTAS E RESPOSTAS | TRABALHISTA

Quais as novidades da jornada de trabalho em tempos de pandemia? A Medida Provisória 927/2020, em razão do estado de...

12/05/2020 TASK FORCE | TRT-2: EMPREGADOS ENQUADRADOS EM GRUPO DE RISCO DEVEM FICAR EM QUARENTENA

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concedeu um pedido liminar requerido pelo Sindicato dos Empregados de Agentes...

04/05/2020 TASK FORCE | MEDIDAS TRABALHISTAS COVID-19: DOENÇA OCUPACIONAL E BENEFÍCIO EMERGENCIAL

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a COVID-19 pode ser caracterizada como doença ocupacional, mesmo que...

27/04/2020 TASK FORCE | CRITÉRIOS DE PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA

A Portaria 10.486/2020 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, define os critérios e procedimentos relativos ao recebimento...

15/04/2020 “EVITAM-SE AS DEMISSÕES, QUE CUSTAM CARO.”

São diversos os efeitos socioeconômicos da pandemia da COVID-19, nacional e internacionalmente. O advogado da área trabalhista do Viseu Advogados,...

07/04/2020 REDUÇÃO SALARIAL E SUSPENSÃO DO CONTRATO SÓ TERÃO EFEITOS COM ANUÊNCIA DO SINDICATO

Redução salarial/jornada e/ou a suspensão do contrato por acordo individual só terão efeitos se validada por sindicatos de trabalhadores –...

01/04/2020 EXECUÇÃO TRABALHISTA PODERÁ TER FIANÇA BANCÁRIA COMO GARANTIA

O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão realizada no dia 27/03/2020, ratificou a liminar concedida anteriormente...

30/03/2020 LINHA DE CRÉDITO PARA AUXÍLIO À FOLHA DE PAGAMENTO E AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA TRABALHADORES INFORMAIS

O Governo Federal anunciou, no último dia 27/03, que editará uma Medida Provisória liberando uma linha de crédito para pequenas...