Trabalhista

25/09/2024 Contribuição Assistencial | Justiça Decide pela Improcedência de Cobrança Retroativa

No nosso informativo trabalhista anterior, publicado em 23/08/2024, abordamos a recente obrigatoriedade da contribuição assistencial após uma decisão do STF,...

23/08/2024 Contribuição assistencial em debate | Entenda as implicações e o papel do TST na definição das regras

A contribuição assistencial voltou a ser obrigatória após decisão do STF sobre o tema, causando grande discussão pela falta de...

09/08/2024 Lei da Igualdade Salarial | Prazo para preencher o Relatório de Transparência encerra em 30 de agosto

Empresas com 100 ou mais funcionários têm até 30 de agosto para preencher o Relatório de Transparência Salarial, conforme a...

02/05/2024 Evolução da CLT: Regulamentação das relações trabalhistas no Brasil

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) representa um marco na história das relações trabalhistas no Brasil. Sua promulgação, em...

24/04/2024 Conheça a nova forma de resolução de conflitos regulamentada pela Justiça do Trabalho

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em sessão ordinária ocorrida em 22 de março de 2024, regulamentou uma...

08/04/2024 Lei cria certificação para empresa que promove saúde mental

Em 28/03/2024, foi publicada a Lei nº 14.831/2024, que instituiu o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, para que as...

21/03/2024 Relatório de Transparência e Igualdade Salarial já está disponível para acesso

A partir de hoje, 21 de março, já está disponível no portal do Emprega Brasil o Relatório de Transparência e...

04/03/2024 Repercussão Geral reconhecida sobre vínculo de motoristas de aplicativo

Na sexta-feira (01/03/2024) foi finalizado no STF o julgamento da Repercussão Geral do Tema 1291, que versa sobre reconhecimento de...

04/03/2024 Prazo para entrega do Relatório de Transparência Salarial é prorrogado

O prazo para preenchimento e retificação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do primeiro semestre de 2024,...

15/01/2024 Pesquisa da FGV Direito revela que a terceirização está no centro das discussões no Supremo Tribunal Federal (STF)

Uma pesquisa conduzida pela FGV DIREITO SP analisou 841 decisões monocráticas, revelando que mais de 64% das reclamações constitucionais confirmaram relações de...

31/10/2023 e-Social: Desafios e oportunidades para escritórios e departamentos jurídicos

O e-Social, sistema governamental de gestão de informações trabalhistas e previdenciárias, está revolucionando a maneira como as empresas gerenciam seus...

19/10/2023 Supremo Tribunal Federal: Julgamento bilionário sobre correção do FGTS, entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará um julgamento importante que pode alterar a forma de correção monetária do FGTS (Fundo...

21/07/2023 FGTS Digital

A partir de 2024, o FGTS Digital será implementado e trará mudanças significativas na forma de cumprimento da obrigação de...

06/06/2023 Suspensão das execuções trabalhistas contra empresas do mesmo grupo econômico que não participaram da discussão desde o início da ação

No último dia 25/05/2023, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em âmbito nacional, dos...

24/05/2023 O que esperar da Reforma Trabalhista

A demanda por reforma da legislação do trabalho sempre volta à cena, pois a sociedade está sempre em evolução e...

12/05/2023 Receita Federal esclarece contribuições previdenciárias de despesas na prestação de serviços no regime de teletrabalho

A Solução de Consulta COSIT nº 87/2023, publicada ontem (11), endereça o entendimento da Receita Federal do Brasil (“RFB”) acerca da (não) incidência...