Trabalhista

27/07/2022 SALÁRIOS EM CRIPTOMOEDAS TEM AUMENTO NA AMÉRICA LATINA

Relatório recente lançado pela Deel, empresa de gerenciamento de equipes globais, demonstrou crescimento do pagamento de criptomoedas para trabalhadores remotos...

19/07/2022 JUSTIÇA DO TRABALHO ATUALIZA VALORES PARA DEPÓSITOS RECURSAIS NO 2º SEMESTRE DE 2022

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou novos valores de limites de depósito recursal. Os reajustes entram em vigor a...

08/07/2022 FUTURO DO TRABALHO E O METAVERSO

Em pesquisa recente a Bloomberg Intelligence prevê que empresas investirão de mais de US$ 400 bilhões em tecnologias de Realidade...

28/03/2022 GOVERNO EDITA MEDIDA PROVISÓRIA QUE REGULAMENTA TRABALHO REMOTO

O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta sexta-feira (25/3), medida provisória que regulamenta o trabalho remoto (home office). A norma ainda...

11/03/2022 PRESIDENTE DA REPÚBLICA SANCIONA PL QUE PREVÊ RETORNO DE GRÁVIDAS AO TRABALHO PRESENCIAL

Nesta semana, o Presidente da República sancionou o Projeto de Lei n. 2058/21, que estabelece o retorno presencial da empregada...

21/02/2022 NOVAS DIRETRIZES PARA O TRABALHO DA EMPREGADA GESTANTE

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados nessa quinta-feira (17/02), trouxe significativas mudanças sobre o retorno presencial ao trabalho das...

05/11/2021 A VACINAÇÃO COMO CONDIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

A advocacia trabalhista no período da pandemia se acostumou a ter surpresas, quase que diárias, com as medidas provisórias que...

13/05/2021 LEGISLAÇÃO SOBRE AFASTAMENTO DE GESTANTES ENTRA EM VIGOR

Hoje, 13/05/2021, entrou em vigor a Lei nº 14.151/2021, que dispõe sobre o afastamento das empregadas gestantes do trabalho presencial,...

12/05/2021 STF SE POSICIONA E ATUA PARA GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA NA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS

O entendimento consolidado pelo STF sobre o índice de correção dos débitos trabalhistas (IPCA na fase pré-processual e SELIC após...

28/04/2021 GOVERNO FEDERAL PUBLICA MPS NO ÂMBITO TRABALHISTA PARA AUXILIAR EMPRESAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

O Governo Federal publicou, no dia 28 de abril, duas Medidas Provisórias que reúnem um conjunto de medidas trabalhistas, visando...

15/12/2020 PORTARIA PRORROGA PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL À DISTÂNCIA ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021

O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, autorizou, por conta da pandemia de COVID-19, a realização de atividades de aprendizagem profissionais na...

14/12/2020 JULGAMENTO DO TRABALHO INTERMITENTE NO STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a constitucionalidade do trabalho intermitente, modalidade inserida pela Reforma Trabalhista do Governo Federal.

08/12/2020 PROCEDIMENTOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO CAGED E RAIS

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou Portaria que estabelece as diretrizes e procedimentos da solicitação de dados pessoais constantes no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)...

15/10/2020 TASK FORCE | GOVERNO FEDERAL PRORROGA A REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIOS

Novo Decreto prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada e de suspensão dos contratos. Na data...

13/10/2020 OLHOS VOLTADOS PARA O TELETRABALHO

O teletrabalho está previsto na CLT desde a Lei nº 13.467/17, no entanto, ganhou ainda mais relevância com a pandemia...

26/08/2020 TASK FORCE | TRABALHISTA PRORROGADA POR 60 DIAS MEDIDAS DE REDUÇÃO PROPORCIONAL DE SALÁRIO E DE JORNADA DE TRABALHO

A MP 936 de 2020 (publicada em 01/04/2020) trouxe a possibilidade de o empregador acordar a redução proporcional de jornada...