Trabalhista

21/07/2023 FGTS Digital

A partir de 2024, o FGTS Digital será implementado e trará mudanças significativas na forma de cumprimento da obrigação de...

06/06/2023 Suspensão das execuções trabalhistas contra empresas do mesmo grupo econômico que não participaram da discussão desde o início da ação

No último dia 25/05/2023, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em âmbito nacional, dos...

24/05/2023 O que esperar da Reforma Trabalhista

A demanda por reforma da legislação do trabalho sempre volta à cena, pois a sociedade está sempre em evolução e...

12/05/2023 Receita Federal esclarece contribuições previdenciárias de despesas na prestação de serviços no regime de teletrabalho

A Solução de Consulta COSIT nº 87/2023, publicada ontem (11), endereça o entendimento da Receita Federal do Brasil (“RFB”) acerca da (não) incidência...

02/05/2023 A Suprema Corte está prestes a autorizar a retomada da contribuição assistencial a sindicatos de trabalhares não sindicalizados

A contribuição assistencial está prevista no Artigo 513, alínea “e” da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e deve ser...

26/04/2023 Entenda a correção do FGTS que será julgada pelo STF

O Supremo Tribunal Federal retomará o julgamento da possível correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de...

12/04/2023 Geolocalização como meio de prova

Com o avanço da tecnologia, temos visto cada vez mais decisões aceitando novos meios de provas, entre as quais estão...

21/03/2023 DSR’s – Entenda a nova redação da OJ 394 e a modulação de seus efeitos para trabalhadores e empresas

A Orientação Jurisprudencial (OJ) nº 394, da SDI-I, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao tratar dos reflexos das horas...

14/03/2023 Avanços legislativos favorecem a cultura de respeito a mulheres

Em homenagem ao mês de março que se comemora o Dia Internacional da Mulher, é importante destacar avanços legislativos, especialmente,...

10/02/2023 STF autoriza receita federal a cobrar, de forma retroativa, tributos não pagos por contribuintes no passado

Posição do STF sobre “quebra” de decisão tributária gera impacto bilionário para empresas Para Guilherme Manier, sócio da área tributária...

04/11/2022 TST altera regras de sustentação oral

Equipe trabalhista do Viseu Advogados, sócia Silmara Monteiro Bernardo e advogada Emylle Melo de Oliveira Santana, informam que o Pleno do TST aprovou proposta...

25/10/2022 Assédio Eleitoral

O assédio eleitoral consiste basicamente no ato do empregador coagir, ameaçar ou promoter benefícios para que os empregados votem em...

15/10/2022 STF decide sobre novas regras da licença-maternidade

Ministros vão decidir se o período da licença deve começar a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe....

03/10/2022 Programa Emprega + Mulheres

Este é o programa do governo federal (Lei 14.457/2022) que prevê medidas de inserção e manutenção de mulheres no mercado...

14/09/2022 Novidades na CLT – novidades da Lei n° 14.442, de 02 de setembro de 2022.

Silmara Bernardo e Renan Rocha, respectivamente sócia e advogado da área trabalhista, prepararam um breve informativo para empresas sobre a...

03/08/2022 CRIPTOMOEDAS SÃO CADA VEZ MAIS UTILIZADAS PARA PAGAMENTOS DE SALÁRIOS

Uma pesquisa mostra que na América Latina o interesse dos trabalhadores em receber seus salários em criptomoedas tem crescido. A facilidade nas operações envolvendo os criptoativos possivelmente é um...