21/03/2023 DSR’s – Entenda a nova redação da OJ 394 e a modulação de seus efeitos para trabalhadores e empresas A Orientação Jurisprudencial (OJ) nº 394, da SDI-I, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao tratar dos reflexos das horas...
14/03/2023 Avanços legislativos favorecem a cultura de respeito a mulheres Em homenagem ao mês de março que se comemora o Dia Internacional da Mulher, é importante destacar avanços legislativos, especialmente,...
10/02/2023 STF autoriza receita federal a cobrar, de forma retroativa, tributos não pagos por contribuintes no passado Posição do STF sobre “quebra” de decisão tributária gera impacto bilionário para empresas Para Guilherme Manier, sócio da área tributária...
04/11/2022 TST altera regras de sustentação oral Equipe trabalhista do Viseu Advogados, sócia Silmara Monteiro Bernardo e advogada Emylle Melo de Oliveira Santana, informam que o Pleno do TST aprovou proposta...
25/10/2022 Assédio Eleitoral O assédio eleitoral consiste basicamente no ato do empregador coagir, ameaçar ou promoter benefícios para que os empregados votem em...
15/10/2022 STF decide sobre novas regras da licença-maternidade Ministros vão decidir se o período da licença deve começar a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe....
03/10/2022 Programa Emprega + Mulheres Este é o programa do governo federal (Lei 14.457/2022) que prevê medidas de inserção e manutenção de mulheres no mercado...
14/09/2022 Novidades na CLT – novidades da Lei n° 14.442, de 02 de setembro de 2022. Silmara Bernardo e Renan Rocha, respectivamente sócia e advogado da área trabalhista, prepararam um breve informativo para empresas sobre a...
03/08/2022 CRIPTOMOEDAS SÃO CADA VEZ MAIS UTILIZADAS PARA PAGAMENTOS DE SALÁRIOS Uma pesquisa mostra que na América Latina o interesse dos trabalhadores em receber seus salários em criptomoedas tem crescido. A facilidade nas operações envolvendo os criptoativos possivelmente é um...
27/07/2022 SALÁRIOS EM CRIPTOMOEDAS TEM AUMENTO NA AMÉRICA LATINA Relatório recente lançado pela Deel, empresa de gerenciamento de equipes globais, demonstrou crescimento do pagamento de criptomoedas para trabalhadores remotos...
19/07/2022 JUSTIÇA DO TRABALHO ATUALIZA VALORES PARA DEPÓSITOS RECURSAIS NO 2º SEMESTRE DE 2022 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou novos valores de limites de depósito recursal. Os reajustes entram em vigor a...
08/07/2022 FUTURO DO TRABALHO E O METAVERSO Em pesquisa recente a Bloomberg Intelligence prevê que empresas investirão de mais de US$ 400 bilhões em tecnologias de Realidade...
28/03/2022 GOVERNO EDITA MEDIDA PROVISÓRIA QUE REGULAMENTA TRABALHO REMOTO O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta sexta-feira (25/3), medida provisória que regulamenta o trabalho remoto (home office). A norma ainda...
11/03/2022 PRESIDENTE DA REPÚBLICA SANCIONA PL QUE PREVÊ RETORNO DE GRÁVIDAS AO TRABALHO PRESENCIAL Nesta semana, o Presidente da República sancionou o Projeto de Lei n. 2058/21, que estabelece o retorno presencial da empregada...
21/02/2022 NOVAS DIRETRIZES PARA O TRABALHO DA EMPREGADA GESTANTE O texto aprovado pela Câmara dos Deputados nessa quinta-feira (17/02), trouxe significativas mudanças sobre o retorno presencial ao trabalho das...
05/11/2021 A VACINAÇÃO COMO CONDIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A advocacia trabalhista no período da pandemia se acostumou a ter surpresas, quase que diárias, com as medidas provisórias que...
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