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Pesquisa da FGV Direito revela que a terceirização está no centro das discussões no Supremo Tribunal Federal (STF)
Uma pesquisa conduzida pela FGV DIREITO SP analisou 841 decisões monocráticas, revelando que mais de 64% das reclamações constitucionais confirmaram relações de terceirização ou pejotização. Em relação à terceirização de atividade-fim, 43% das decisões permitiram, e 1% autorizou a terceirização de atividade-meio.
Essas decisões refletem um panorama dinâmico, com picos em 2011 e 2018-2020, associados a mudanças legislativas e decisões de repercussão. A metodologia incluiu a busca de acórdãos e decisões monocráticas por palavras-chave específicas, seguida de análise para compreender o entendimento do STF sobre terceirização e pejotização.
Para Silmara Monteiro Bernardo, sócia da área trabalhista no Viseu, fica evidente que a terceirização representa uma parte significativa das discussões constitucionais no STF, indicando um cenário de grande importância e impacto para o mundo jurídico.
“Adotar medidas jurídicas preventivas é essencial para empresas que desejam evitar reclamações trabalhistas, especialmente aquelas que podem chegar ao STF. Contratos de terceirização devem ser elaborados de forma clara, detalhando as responsabilidades de ambas as partes e reforçando a natureza independente da relação. Além disso, a empresa deve evitar terceirizar atividades-fim, conhecendo as restrições legais específicas para seu setor”, afirma.
Para acessar a pesquisa completa, clique aqui.
Nossa equipe de Direito Trabalhista está à disposição para esclarecer dúvidas sobre o tema.