07/02/2019 STARTUPS ESTARÃO NO FOCO DAS FUSÕES E AQUISIÇÕES EM 2019 Passado o calor das eleições e dos primeiros movimentos do novo governo eleito, é hora de pensar nos próximos passos...
07/02/2019 CÂMARA APROVA REGRAS PARA DESISTÊNCIA DA COMPRA DE IMÓVEIS O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (6/06) o Projeto de Lei 1220/15, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que...
07/02/2019 EXCLUSÃO DE SÓCIO SEM PROCESSO JUDICIAL O sócio de uma Limitada pode ser excluído por simples alteração do Contrato Social caso cometa uma falta capaz de...
07/02/2019 NEWS | STJ ADMITE COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM DE ADQUIRENTE DE IMÓVEL DO MINHA CASA, MINHA VIDA Acolhendo tese defendida pelo Secovi-SP, Corte confirma prática de mercado e traz segurança jurídica às empresas de intermediação no segmento...
07/02/2019 EXCLUSÃO DO PIS/COFINS, DO ISS E DA PRÓPRIA CPRB DA BASE DE CÁLCULO DA CPRB I. Em decisão inédita, proferida em caso capitaneado pelo Viseu Advogados, a Justiça Federal de Uberaba deferiu medida liminar, para...
07/02/2019 RECEITA FEDERAL REGULAMENTA PARCELAMENTO DE DÍVIDAS Foi publicada em 11 de Junho de 2018 a Instrução Normativa n° 1.809/2018, da Secretaria da Receita Federal, que visa...
07/02/2019 TJSP DECIDE FAVORAVELMENTE AO SECOVI-SP E DESVINCULA A QUITAÇÃO DO ISS DA CONCESSÃO DO HABITE-SE Liminar concedida em mandado de segurança preventivo impetrado pela entidade beneficia empresas associadas do município de São Paulo Decisão do...
07/02/2019 RECEITA FEDERAL ALTERA NORMAS PARA COMPENSAÇÃO, RESTITUIÇÃO E RESSARCIMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS. A Instrução Normativa n° 1.810/18 publicada em 14 de Junho de 2018 alterou algumas normas gerais de tributação previdenciária modificando...
07/02/2019 STJ DECIDE QUE É CRIME NÃO RECOLHER ICMS Na última quarta-feira (20/08/2018) foi decidido pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, ainda que declarado, o...
07/02/2019 PROJETO QUE PERMITE CONTROLE DE EMPRESAS AÉREAS POR ESTRANGEIROS AVANÇA NA CÂMARA Avança na Câmara dos Deputados o projeto de lei que permite o controle de empresas aéreas com sede no Brasil...
07/02/2019 RECEITA FEDERAL RESTRINGE USO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO POR INCORPORADORAS Receitas geradas com a venda de unidades imobiliárias prontas — com a expedição do Habite-se — não se sujeitam ao...
07/02/2019 ASSÉDIO MORAL PODERÁ VIRAR CRIME O assédio moral no ambiente de trabalho poderá ser considerado crime. Esta, pelo menos, é a intenção de uma proposta...
07/02/2019 INVENTARIANTE É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DE IPTU E CONDOMÍNIO O Superior Tribunal de Justiça entendeu que a responsabilidade pelo pagamento do IPTU e condomínio de imóvel objeto de herança...
07/02/2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO JULGA RECURSO QUE MANTÉM VIGENTE O CHAMADO “DIRETO DE PROTOCOLO” Em fevereiro de 2018, uma liminar proferida em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) proposta pelo Ministério Público do Estado de...
07/02/2019 SUCESSÃO NAS SOCIEDADES E SEGURO Na maioria das sociedades não há preocupação sobre regulamentar a hipótese de falecimento de sócios. O Código Civil estabelece a...
07/02/2019 VISEU ADVOGADOS NO VALOR ECONÔMICO O Valor Econômico publicou uma matéria sobre os escritórios que têm inovado no cenário jurídico e Viseu Advogados foi citado:...
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