Notícias

07/02/2019 PROJETO QUE PERMITE CONTROLE DE EMPRESAS AÉREAS POR ESTRANGEIROS AVANÇA NA CÂMARA

Avança na Câmara dos Deputados o projeto de lei que permite o controle de empresas aéreas com sede no Brasil...

07/02/2019 RECEITA FEDERAL RESTRINGE USO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO POR INCORPORADORAS

Receitas geradas com a venda de unidades imobiliárias prontas — com a expedição do Habite-se — não se sujeitam ao...

07/02/2019 ASSÉDIO MORAL PODERÁ VIRAR CRIME

O assédio moral no ambiente de trabalho poderá ser considerado crime. Esta, pelo menos, é a intenção de uma proposta...

07/02/2019 INVENTARIANTE É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DE IPTU E CONDOMÍNIO

O Superior Tribunal de Justiça entendeu que a responsabilidade pelo pagamento do IPTU e condomínio de imóvel objeto de herança...

07/02/2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO JULGA RECURSO QUE MANTÉM VIGENTE O CHAMADO “DIRETO DE PROTOCOLO”

Em fevereiro de 2018, uma liminar proferida em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) proposta pelo Ministério Público do Estado de...

07/02/2019 SUCESSÃO NAS SOCIEDADES E SEGURO

Na maioria das sociedades não há preocupação sobre regulamentar a hipótese de falecimento de sócios. O Código Civil estabelece a...

07/02/2019 VISEU ADVOGADOS NO VALOR ECONÔMICO

O Valor Econômico publicou uma matéria sobre os escritórios que têm inovado no cenário jurídico e Viseu Advogados foi citado:...

07/02/2019 ALUGUEL DE IMÓVEIS POR TEMPORADA

Alguns condomínios proíbem o aluguel de curta duração, como os que são feitos por meio do Airbnb alegando motivos de...

07/02/2019 PREFEITURA DE SÃO PAULO CRIA DECLARAÇÃO SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS

Foi publicada no Diário Oficial da cidade de São Paulo no dia 28 de agosto de 2018 a Instrução Normativa...

07/02/2019 RECEITA FEDERAL CRIA CADASTRO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DA PESSOA FÍSICA

A Receita Federal acaba de criar o Cadastro de Atividades Econômica da Pessoa Física (CAEPF). A novidade consta da Instrução...

07/02/2019 RECEITA FEDERAL REVOGA SOLUÇÕES DE CONSULTA ANTIGAS

Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 19 de setembro de 2018, a Instrução Normativa n° 1.829/18 da...

07/02/2019 DIA INTERNACIONAL CONTRA O CÂNCER DE MAMA

Você sabia que, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), aproximadamente 59.700 mulheres vão descobrir um câncer de...

07/02/2019 A SOLUÇÃO QUE ESTÁ DENTRO DE CASA

Venda antecipada de bens é alternativa para melhorar o caixa, ganhar fôlego ou diminuir dívida Imagine uma empresa endividada que...

07/02/2019 SAIBA O QUE PODE ACONTECER COM A MULHER QUE CHAMOU A FILHA DE BRUNO GAGLIASSO DE ‘MACACA’

A capixaba Dayane de Andrade, conhecida nas redes sociais como Day Mccarthy, ganhou destaque após gravar um vídeo neste sábado,...

07/02/2019 PROVEDORES TÊM RESPONSABILIDADE SUBJETIVA POR CONTEÚDOS GERADOS POR TERCEIROS

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou condenação do Google Brasil Internet Ltda. e considerou legal a...

07/02/2019 TJ-SP INAUGURA NESTA TERÇA VARAS EMPRESARIAIS E 3ª VARA DE FALÊNCIAS

O Fórum João Mendes Júnior, na capital paulista, abre as portas nesta terça-feira (5/12) de três novas unidades: 1ª e...