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13/03/2019 ARTIGO DE GUSTAVO ARTESE NA CAPITAL ABERTO Na teoria do caos, o “efeito borboleta” designa uma das características fundamentais dos sistemas dinâmicos não lineares. Segundo Edward Lorenz,...
12/03/2019 STJ ANALISA CONTAGEM DE PRAZO DE PRESCRIÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá definir na quarta-feira uma questão importante para o Fisco. Os...
11/03/2019 IMBRÓGLIO DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS SÓ SE RESOLVE COM REFORMA TRIBUTÁRIA Um tema que merece reflexão e que ganhou destaque nos últimos dias é a questão da compensação financeira aos estados,...
07/03/2019 FIM DO CONTRATO DE ALUGUEL: O QUE FAZER PARA NÃO SAIR DO IMÓVEL COM PUNIÇÕES O fim do contrato de aluguel é algo que costuma assustar inquilinos que não querem pagar multas ou terem seus...
06/03/2019 DATA SHARING IN BRAZILIAN TELECOMS SECTOR SCRUTINISED Brazilian telecoms companies Vivo, NET and Oi could face regulatory and legal action if the country’s main consumer protection organisation...
28/02/2019 IV SIMPÓSIO DE DIREITO ATUAL (SINDA) Os advogados João Vitor Kanufre Xavier da Silveira e Carlos Eduardo Navarro, do Viseu Advogados, participarão na próxima semana do...
26/02/2019 REPATRIAÇÃO DE RECURSOS E O IMBRÓGLIO DAS DOCUMENTAÇÕES INEXISTENTES Assista ao vídeo de CARLA RAHAL BENEDETTI, sócia criminal do Viseu Advogados, sobre as repatriações de recursos e o...
22/02/2019 IMPACTO DE REFORMA TRABALHISTA SOBRE GERAÇÃO DE EMPREGO CONTINUA INCERTO Para especialistas consultados, dinamismo econômico é muito determinante na formação de novas vagas e mudanças na legislação serviram mais para...
18/02/2019 HORAS EXTRAS PODEM SER PAGAS OU COMPENSADAS COM FOLGAS. ENTENDA A bibliotecária Bruna Brasil Seixas, de 26 anos, tem 21 horas extras para compensar até o final do ano. O...
15/02/2019 EMPRESA CONSEGUE INTERROMPER FISCALIZAÇÃO E REGULARIZAR ICMS O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu liminar a um contribuinte para impedir a continuidade de uma fiscalização...
12/02/2019 AÇÕES CAEM NA ORIGEM, MAS CRESCEM NOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO Enquanto em primeira instância o número de processos novos caiu mais de 30%, nos cinco tribunais regionais do trabalho de...
12/02/2019 PRAZO PARA ENTREGA DA DCBE TEM INÍCIO NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA O prazo para entrega da declaração anual de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE, data-base 31/12/2018) terá início no próximo dia...
11/02/2019 TRIBUNAL IMPEDE CONTRIBUINTE DE REGULARIZAR PAGAMENTO DE ICMS O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo negou pedido de um contribuinte que tentou regularizar sua situação...
08/02/2019 RESPONSABILIDADE PENAL DE EXECUTIVOS DA VALE DEPENDE DE QUEM RECEBEU E-MAIL, DIZEM ESPECIALISTAS São Paulo, 07/02/2019 – A responsabilidade penal de executivos da Vale sobre o rompimento da barragem em Brumadinho (MG) ainda...
07/02/2019 SP INICIA HOJE PROGRAMA DE INCENTIVO A BONS CONTRIBUINTES Começa hoje (17/10) a primeira fase do programa “Nos Conformes”, lançado em abril pela Secretaria da Fazenda do Estado de...