07/02/2019 MEDIDA PROVISÓRIA QUE ALTERA REFORMA TRABALHISTA CHEGA AO CONGRESSO A MP 808 altera 17 artigos da reforma trabalhista, entre eles os trabalhos intermitente e autônomo, a representação em local...
07/02/2019 PUBLICIDADE INCOMPLETA OU ILEGÍVEL CAUSA DANO MORAL COLETIVO, DIZ MINISTRO SALOMÃO As famosas letras miúdas em anúncios de lojas são ilegais e causam dano moral coletivo. Foi o que decidiu o...
07/02/2019 CINCO ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO O Observatório do Código Florestal promoveu um debate sobre os 5 anos do Código Florestal Brasileiro.Trata-se de importante debate tendo...
07/02/2019 A POLÊMICA DA BAGAGEM AÉREA Desde que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) baixou novas regras que, dentre vários ajustes, autoriza as companhias aéreas...
07/02/2019 ANDREA ORICCHIO, SÓCIA DA ÁREA EMPRESARIAL DE VISEU ADVOGADOS, COMENTA SOBRE O CRESCIMENTO DA VENDA DE FRANQUIAS “Vende-se franquia”. O anúncio, cada vez mais comum em jornais ou sites de venda como OLX e Mercado Livre, evidencia...
07/02/2019 VISEU ADVOGADOS PROMOVE DISCUSSÃO ESTRATÉGICA SOBRE FINANÇAS DOS DEPARTAMENTOS JURÍDICOS: ORÇAMENTO E PROVISIONAMENTO O evento: Finanças dos Departamentos Jurídicos: Orçamento e Provisionamento organizado por Viseu Advogados na última sexta-feira, dia 02 de junho...
07/02/2019 COMISSÃO DO SENADO CONCLUI VOTAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA SEM ALTERAÇÕES A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado concluiu a votação do texto da reforma trabalhista sem alterações no relatório...
07/02/2019 COBRANÇA DIFERENCIADA Procon-SP orienta sobre cobrança diferenciada para compras em dinheiro Foi sancionada hoje (26/6) pela Presidência da República lei que autoriza...
07/02/2019 STJ: CORTE ESPECIAL DEFINIRÁ SITUAÇÕES PARA DEVOLUÇÃO EM DOBRO PREVISTA NO CDC A Corte Especial do STJ julgará processo sobre as hipóteses de aplicação da repetição em dobro prevista no art. 42,...
07/02/2019 O FRANCHISING NO FOCO DA PREFEITURA DE SÃO PAULO Aconteceu em São Paulo, na última semana, a 11ª Edição da ABF Franchising Expo, maior feira de franquias da América...
07/02/2019 NOTÍCIA29/06/2017 REFORMA TRABALHISTA: SAIBA O QUE PODE MUDAR Acordo coletivo Patrões e empregados podem chegar a acordos coletivos na empresa independentemente do que prevê a lei trabalhista. Para...
07/02/2019 ARBITRAGEM NA RELAÇÃO DE FRANQUIA – UM ASSUNTO POLÊMICO! A arbitragem está na moda e, embora grande parte dos Contratos de Franquia vigentes no mercado contenham indicação da arbitragem...
07/02/2019 SHOPPINGS PODERÃO SER OBRIGADOS A CONTAR COM UNIDADES FIXAS DE ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR Shoppings, galerias e feiras permanentes com mais de 100 estabelecimentos comerciais poderão ser obrigados a contar com unidades fixas de...
07/02/2019 JORNAL O ESTADO DE SP | CARLA RAHAL | COLABORAÇÃO DE JOESLEY PODE SER QUESTIONADA A delação premiada do empresário Joesley Batista, pivô da crise que abala o governo Michel Temer, pode ser questionada pela...
07/02/2019 ARTIGO DE LUCIANA LANNA PUBLICADO NO VALOR ECONÔMICO | LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A NOVA LEI GERAL Publicada em: 06/07/2017O licenciamento ambiental é um dos instrumentos mais importantes de controle ambiental previsto na Política Nacional do Meio...
07/02/2019 ALERTA | SENACON REGULAMENTA USO DE TAC PARA EMPRESAS QUE VIOLAREM O CÓDIGO DO CONSUMIDOR A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça já pode firmar termos de ajustamento de conduta com empresas...
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