12/02/2019 AÇÕES CAEM NA ORIGEM, MAS CRESCEM NOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO Enquanto em primeira instância o número de processos novos caiu mais de 30%, nos cinco tribunais regionais do trabalho de...
12/02/2019 PRAZO PARA ENTREGA DA DCBE TEM INÍCIO NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA O prazo para entrega da declaração anual de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE, data-base 31/12/2018) terá início no próximo dia...
11/02/2019 TRIBUNAL IMPEDE CONTRIBUINTE DE REGULARIZAR PAGAMENTO DE ICMS O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo negou pedido de um contribuinte que tentou regularizar sua situação...
08/02/2019 RESPONSABILIDADE PENAL DE EXECUTIVOS DA VALE DEPENDE DE QUEM RECEBEU E-MAIL, DIZEM ESPECIALISTAS São Paulo, 07/02/2019 – A responsabilidade penal de executivos da Vale sobre o rompimento da barragem em Brumadinho (MG) ainda...
07/02/2019 SP INICIA HOJE PROGRAMA DE INCENTIVO A BONS CONTRIBUINTES Começa hoje (17/10) a primeira fase do programa “Nos Conformes”, lançado em abril pela Secretaria da Fazenda do Estado de...
07/02/2019 EMPRESA NÃO PODE SER AUTUADA SE TENTOU CUMPRIR COTA DE DEFICIENTES Se uma empresa comprova que empenhou todos os esforços possíveis para preencher a cota de funcionários com deficiência, conforme estabelecido...
07/02/2019 NOVO PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Foi publicado, em 11 de outubro de 2018, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Decreto 46.453,...
07/02/2019 PRAZOS EM JUIZADOS ESPECIAIS PASSAM A SER CONTADOS EM DIAS ÚTEIS Desde o dia 1º deste mês os prazos de ações que correm nos Juizados Especiais Cíveis passaram a ser contados...
07/02/2019 VISEU ADVOGADOS É DESTAQUE ENTRE OS 500 MAIS ADMIRADOS DA ANÁLISE ADVOCACIA O escritório Viseu Advogados foi destaque na Análise Advocacia 500, que avalia os maiores e mais admirados escritórios de advocacia...
07/02/2019 VISEU ADVOGADOS PARTICIPA DE CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE NOVOS DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO Nos dias 29 a 30 de novembro, em Viena (Áustria), acontecerá a conferência “The New Era of Taxation”, promovida pelo...
07/02/2019 RECEITA FEDERAL PUBLICA NOVO REGULAMENTO DE IMPOSTO DE RENDA Foi publicado hoje, no Diário Oficial da União, o Decreto 9.580, que regulamenta a fiscalização e cobrança do Imposto sobre...
07/02/2019 NOVA LEI DO DISTRATO IMOBILIÁRIO AUMENTA SEGURANÇA JURÍDICA Depois de passar pelo Senado, onde foram sugeridas algumas emendas, a Câmara dos Deputados aprovou (5/11) o projeto de lei...
07/02/2019 AS REPERCUSSÕES DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS Como é sabido, o Supremo Tribunal Federal (STF), no início de 2017, concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) n.º...
07/02/2019 LEI DE MULTIPROPRIEDADES É SANCIONADA PELO PRESIDENTE MICHEL TEMER Texto foi concebido por grupo de trabalho formado no Secovi-SP, que, desde 2014, tem se dedicado a estudar este mercado...
07/02/2019 NOVA LEI REDUZ QUÓRUM PARA DESTITUIÇÃO DE ADMINISTRADORES E ALTERA PROCEDIMENTO PARA EXCLUSÃO DE SÓCIOS EM LIMITADAS A Lei nº 13.792/19, com efeitos desde 04 de janeiro, introduziu duas alterações importantes no Código Civil na parte que...
07/02/2019 DESVENDANDO O MERCADO DO ‘OURO VERDE’: COMO INVESTIR LEGALMENTE EM MACONHA Mercado legal da maconha deve movimentar US$ 57 bilhões no mundo até 2027, segundo a “Forbes”; EUA e Canadá são...
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