17/09/2019 VISEU ADVOGADOS NO WORLD TAX Luis Augusto da Silva Gomes, sócio/advogado da área tributária do Viseu Advogados, foi nomeado como HIGHLY REGARDED pela sua atuação...
13/09/2019 A DIGITAL DOS BOLSONARO NO PROJETO QUE QUER MUDAR A TV PAGA (E PODE AFETAR O STREAMING) Depois de ver fracassada sua tentativa de pressionar a Agência Nacional de Telecomunicações para que a entidade aprovasse ainda neste...
29/08/2019 GOVERNO PAULISTA CONCEDE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DE ICMS-ST Foi publicada, no dia 14 de agosto de 2019, a Resolução Conjunta nº 3, da Secretaria da Fazenda e Planejamento...
27/08/2019 EMPRESAS INVESTEM EM PREVENÇÃO PARA EVITAR PROCESSOS PENAIS As empresas iniciaram um trabalho preventivo na área penal para evitar condenações de executivos por atos de subordinados. Entre os...
26/08/2019 DIREITO DE PROTOCOLO NO MERCADO IMOBILIÁRIO É MANTIDO PELO TJSP O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério...
23/08/2019 EXECUTIVOS SÃO CONDENADOS EM 82% DOS CASOS LEVADOS À ESFERA CRIMINAL Sócios, diretores e gerentes foram condenados criminalmente em 82% dos casos que chegaram à Justiça, mesmo sem provas diretas da...
20/08/2019 EMPRESAS AINDA NÃO SE ADAPTARAM À LEI DE DADOS A um ano da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709, de 2018), boa parte...
16/08/2019 CONVERSAS VAZADAS DE MORO NÃO DEVEM GERAR NULIDADE DE PROCESSOS A recente prisão dos suspeitos de terem invadido os celulares de diversas autoridades, entre políticos, juízes e promotores,“reforçou” a ideia...
14/08/2019 O TRABALHO AOS DOMINGOS À LUZ DA MP DA LIBERDADE ECONÔMICA. O novo texto da Medida Provisória n° 881 de 2019, que institui a declaração de direitos de Liberdade Econômica, estabelece...
29/07/2019 CONDOMÍNIOS APELAM À JUSTIÇA PARA EXPULSAR MORADOR QUE CAUSA PROBLEMA O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a expulsão de moradores de um condomínio em Perdizes (zona oeste da capital) por...
26/07/2019 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR MÚTUO ACORDO Em vigor desde 11 de novembro de 2017, a Lei n° 13.467/2017 introduziu diversas alterações ao longo do texto da...
22/07/2019 UMA REFORMA, MUITOS PROJETOS Uma das formas mais simples de ilustrar o custo da complexidade tributária e da insegurança jurídica no Brasil é o...
19/07/2019 MAIS QUE SIMPLICIDADE, REFORMA TRIBUTÁRIA TEM DE PROMOVER JUSTIÇA A sociedade brasileira acompanha, com muita atenção e esperança, a tramitação da PEC 45, de autoria do deputado Baleia Rossi...
18/07/2019 STJ DEFINIRÁ DIREITO A CRÉDITO FISCAL DE FRETE NO REGIME MONOFÁSICO A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá definir uma questão que atinge importantes setores da economia. Está...
15/07/2019 NOVA CONVENÇÃO DA OIT ACENDE ALERTA PARA O ASSÉDIO MORAL A nova convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que classifica os assédios moral, sexual e qualquer outro tipo de...
11/07/2019 A EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO Nova forma de acesso a crédito é Empresa Simples de Crédito (ESC), criada pela Lei Complementar 167/2019. Imaginamos que este...