27/07/2020 DIP FINANCING É UMA ALTERNATIVA VIÁVEL PARA AS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS NO BRASIL? Ecio Perin Junior, é especialista em Direito Empresarial pela Università degli Studi di Bologna; Mestre e Doutor em Direito Comercial pela...
23/07/2020 LUIS AUGUSTO GOMES COMENTA NA IMPRENSA SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA PROPOSTA TRIBUTÁRIA DO GOVERNO É FRUSTRANTE E AUMENTA CARGA, DIZEM ADVOGADOS O governo Bolsonaro apresentou nesta terça-feira (21/7) proposta de...
20/07/2020 MEDIDA PROVISÓRIA QUE MUDAVA REGRAS TRABALHISTAS PERDE VALIDADE Editada pelo presidente Jair Bolsonaro em março deste ano, a medida provisória (nº 927) que alterou regras trabalhistas para o...
15/07/2020 TASK FORCE | DECRETO 10.422: PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO O Governo Federal publicou o Decreto nº 10.422 de 13/07/2020, na qual prorroga os prazos para celebrar os acordos de...
13/07/2020 É PRECISO FÍGADO PARA LIDAR COM A CRISE PÓS PANDEMIA É de se notar, nessa nova ordem mundial que se instala (pós-pandemia) uma nova etapa na jornada pelos motores da...
12/07/2020 POR QUE A LATAM BRASIL PROPÔS PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NOS EUA? A Latam Brasil acaba de ingressar com pedido recuperação judicial, porém, decidiu fazê-lo nos Estados Unidos. Estrategicamente, teria ela tomado...
08/07/2020 TASK FORCE | SANCIONADA LEI QUE PERMITE REDUÇÃO DE SALÁRIOS E DE JORNADA DE TRABALHO Foi sancionada nesta segunda-feira (06), a lei oriunda da Medida Provisória 936 que criou o Programa Emergencial de Manutenção do...
06/07/2020 LUIS AUGUSTO GOMES HIGHLY REGARDED NO ITR WOLRD TAX O sócio Luis Augusto Gomes, foi renomeado como HIGHLY REGARDED e a área de TAX CONTROVERSY do Viseu Advogados foi...
03/07/2020 TASK FORCE | SENADO APROVA A PRORROGAÇÃO DA MP Nº 931/2020 QUE TRAZ ALTERAÇÕES DOS PRAZOS PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E/OU REUNIÃO DE SÓCIOS Na última quinta-feira (02/07/2020) o Senado aprovou a prorrogação da Medida Provisória nº 931/2020 permitindo a extensão do prazo para...
03/07/2020 03 DE JULHO | DIA NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL A escravidão deixou um legado de marcas profundas em nossa sociedade, que culminaram na fixação de um racismo estrutural. Essa...
02/07/2020 A UTILIZAÇÃO DA FIANÇA BANCÁRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Após decisão no Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), temos como possível a utilização do seguro ou da...
01/07/2020 PRORROGADA MP 959 QUE ADIA O INÍCIO DA VIGÊNCIA DA LGPD Nesta segunda-feira (29/06/2020), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), o Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional...
30/06/2020 PL 2630/20: “GOOD NEWS” OU “FAKE NEWS”? A expressão Fake News tem sido cada vez mais recorrente em nossos dias, especialmente pelos momentos difíceis vividos com a pandemia da...
30/06/2020 PRORROGADA MP QUE ADIA VIGÊNCIA DA LGPD PARA MAIO DE 2021 O Congresso Nacional tem mais dois meses para deliberar sobre a Medida Provisória 959/2020, que adia a entrada em vigor...
29/06/2020 VISEU ADVOGADOS NO IFLR 1000 2021 | M&A O diretório internacional IFLR 1000, em sua edição 2021, reconheceu o Viseu Advogados por sua atuação na área de M&A....
22/06/2020 SIMPLIFICAÇÃO PARA O REGISTRO PUBLICO DE EMPRESAS (IN 81/DREI) No dia 15/06 foi publicada a Instrução Normativa 81 do DREI (Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração), que consolidou diversas...