01/07/2020 PRORROGADA MP 959 QUE ADIA O INÍCIO DA VIGÊNCIA DA LGPD Nesta segunda-feira (29/06/2020), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), o Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional...
30/06/2020 PL 2630/20: “GOOD NEWS” OU “FAKE NEWS”? A expressão Fake News tem sido cada vez mais recorrente em nossos dias, especialmente pelos momentos difíceis vividos com a pandemia da...
30/06/2020 PRORROGADA MP QUE ADIA VIGÊNCIA DA LGPD PARA MAIO DE 2021 O Congresso Nacional tem mais dois meses para deliberar sobre a Medida Provisória 959/2020, que adia a entrada em vigor...
29/06/2020 VISEU ADVOGADOS NO IFLR 1000 2021 | M&A O diretório internacional IFLR 1000, em sua edição 2021, reconheceu o Viseu Advogados por sua atuação na área de M&A....
22/06/2020 SIMPLIFICAÇÃO PARA O REGISTRO PUBLICO DE EMPRESAS (IN 81/DREI) No dia 15/06 foi publicada a Instrução Normativa 81 do DREI (Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração), que consolidou diversas...
17/06/2020 PRORROGADOS VENCIMENTOS DE TRIBUTOS FEDERAIS A Portaria 245, publicada hoje (17) no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Economia, postergou o prazo para recolhimento...
17/06/2020 VISEU ADVOGADOS HIGHLY RECOMMENDED – DATA PROTECTION A área de Direito Digital do Viseu Advogados foi reconhecida como HIGHLY RECOMMENDED pelo diretório francês Leaders League, por sua...
17/06/2020 TASK FORCE | PRINCIPAIS PONTOS DA RETOMADA DE ATIVIDADES PRESENCIAIS Com a volta gradual ao ambiente de trabalho após a quarentena, as empresas deverão se adequar para a proteção e...
16/06/2020 LGPD NA PANDEMIA E NO NOVO NORMAL É TEMA DE LIVE DA TI INSIDE Assim como quase tudo nas nossas vidas, a Covid-19 trouxe à questão da proteção da proteção de dados, novas perspectivas,...
12/06/2020 TASK FORCE | COVID-19 E O REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO NO DIREITO SOCIETÁRIO Na última sexta-feira (12), o Projeto de Lei nº 1.179/2020 foi aprovado e convertido na Lei nº 14.010/2020. Isto significa...
12/06/2020 TASK FORCE | SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DA LGPD FORAM PRORROGADAS PARA O DIA 1 DE AGOSTO DE 2021 No dia 14 de maio de 2020, o Projeto de Lei 1179/2020 (PL), na forma de seu substitutivo, foi aprovado...
11/06/2020 PLATAFORMAS DE VÍDEOS E STREAMING ESTÃO COM PROBLEMAS PARA CONTROLAR CONTEÚDO? As últimas duas semanas foram bem intensas no mundo do entretenimento. E não, não foi por conta dos spoilers de The...
09/06/2020 GUSTAVO ARTESE – GLOBAL LEADER NO WHO’S WHO LEGAL 2020 Gustavo Artese, sócio de direito digital do Viseu Advogados, foi reconhecido pelo renomado diretório internacional Who’s Who Legal como GLOBAL...
09/06/2020 LEI DAS FAKE NEWS: COMO COMBATER MENTIRAS SEM BARRAR OPINIÃO De acordo com o senador Alessandro Vieira (Cidadania), autor do projeto em tramitação no Senado, apenas esse ano o Facebook...
08/06/2020 ESTELIONATÁRIO CONHECIDO DA POLÍCIA CONTINUA APLICANDO GOLPES Um estelionatário já conhecido da polícia continua aplicando golpes, principalmente em mulheres, mesmo depois de já ter sido preso pelo...
05/06/2020 O COMPLIANCE DIGITAL E OS CRIMES CIBERNÉTICOS O ano de 2019 é de ser considerado nas empresas brasileiras e estrangeiras um ano de intenso trabalho em compliance,...
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