Notícias

01/06/2020 INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE CONTRATOS DE FRANQUIA

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, na última quinta-feira, 28/05, o Recurso Extraordinário nº 603.136, em sede de repercussão geral...

29/05/2020 ADVOCACIA CRIA NÚCLEO MULTIDISCIPLINAR FOCADO EM DIREITO E TECNOLOGIA

Viseu Advogados lança o Viseu Tech, que vai abordar temas como Inteligência artificial, robótica, cloud computing, analytics, big data, entre...

21/05/2020 APROVAÇÃO DO SENADO CRIA DÚVIDAS SOBRE VIGÊNCIA E IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD

Nesta terça-feira, 19, o Senado Federal aprovou o PL 1.179/2020, que prevê, dentre outras medidas emergenciais, o adiamento da vigência da Lei...

21/05/2020 BOLSONARO É ALVO DE 30 PEDIDOS DE IMPEACHMENT

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já é alvo de mais de 30 solicitações de impedimento feitas por partidos, grupos...

20/05/2020 SENADO SE ALINHA À CÂMARA DOS DEPUTADOS NA VOTAÇÃO DO ADIAMENTO DA LGPD

Na noite de ontem assistimos a mais um episódio na inconstante definição do vacatio legis da Lei 13.709/2018, Lei Geral...

19/05/2020 OS IMPACTOS DO ADIAMENTO DA LGPD

Gustavo Artese, sócio da área de direito digital do Viseu Advogados, participou do episódio de podcast da série Crise Covid-19,...

18/05/2020 VISEU TECH, NÚCLEO MULTIDISCIPLINAR EM DIREITO E TECNOLOGIA

Vivemos um tempo marcado por profundas e velozes transformações. Uma era de quebra de modelos, de novos paradigmas. A pandemia...

18/05/2020 TASK FORCE | JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO REESTABELECE SERVIÇOS PRESENCIAIS

No último dia 12 de maio a JUCESP retomou o atendimento presencial; entretanto, com mudanças, já que para efetuar o...

15/05/2020 IMPACTOS CRIMINAIS DA PANDEMIA: ANTES E DEPOIS DO CORONAVÍRUS

Na Europa, logo após o início do surto de covid-19, alguns países, como Itália, França e Reino Unido, optaram por...

14/05/2020 TASK FORCE | STJ FIXA CRITÉRIOS DE GRAVIDADE DOS CRIMES TRIBUTÁRIOS CONTRA MUNICÍPIOS E ESTADOS

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por maioria de votos, a tese de que o grave...

13/05/2020 TASK FORCE | COVID-19 – PERGUNTAS E RESPOSTAS | TRABALHISTA

Quais as novidades da jornada de trabalho em tempos de pandemia? A Medida Provisória 927/2020, em razão do estado de...

12/05/2020 TASK FORCE | COVID-19 – PERGUNTAS E RESPOSTAS | TRIBUTÁRIO

Pagamento do SIMPLES do mês de março para outubro, será cumulativo com o mês vigente? Sim, deverá ser pago o...

12/05/2020 TASK FORCE | TRT-2: EMPREGADOS ENQUADRADOS EM GRUPO DE RISCO DEVEM FICAR EM QUARENTENA

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concedeu um pedido liminar requerido pelo Sindicato dos Empregados de Agentes...

12/05/2020 DIREITO E TECNOLOGIA PARA SOLUCIONAR CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

O Viseu Advogados, referência em gestão automatizada de processos de consumidor, acredita que o alinhamento entre direito e tecnologia traz...

11/05/2020 TASK FORCE | QUAL A DIFERENÇA ENTRE QUARENTENA E ISOLAMENTO SOCIAL?

De acordo com a Lei nº 13.979/2020, isolamento é a separação de pessoas doentes e/ou objetos contaminados. Já quarentena é...

08/05/2020 PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ALÉM DA LGPD: 15 PONTOS SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA 954/2020 E DECISÃO DO STF

Acompanhamos nos últimos dias o julgamento sobre a suspensão da Medida Provisória 954/2020 nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs): ADI...