Societário

08/04/2020 COVID-19 E O REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO DE DIREITO PRIVADO

Está tramitando no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 1.179/2020, um de seus princípios basilares é criar regras transitórias...

06/04/2020 COMPETÊNCIA DOS ENTES PARA LEGISLAR SOBRE A COVID 19

Em tempos de COVID-19 União, Estados e Municípios têm legislado para conter a disseminação do vírus em todo o território...

31/03/2020 PRORROGAÇÃO DE PRAZOS SOCIETÁRIOS E COVID-19

Em razão da Pandemia de COVID-19, o Presidente da República editou a Medida Provisória 931, publicada em 30/03/2020, que, dentre...

25/03/2020 EMPRESAS BUSCAM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA PARA REVISAR CONTRATOS

Consultas são feitas por companhias de segmentos diversos como varejo, agroindústria, automotivo e de telecomunicações Há uma corrida aos escritórios...

20/03/2020 OBRIGAÇÃO DE DECLARAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL

A Declaração Econômico-Financeiro (DEF), inserida no Manual do Declarante RDE-IED do Banco Central, regulamentada pelas Circulares nº 3.689/2013[1], nº 3814/2016[2]...

19/03/2020 DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR 2020

A Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior tem por objetivo coletar informações sobre o ativo externo do País. Desta forma, as pessoas...

17/03/2020 OS EFEITOS DO CORONAVÍRUS E DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS DE CASO FORTUITO E/OU FORÇA MAIOR

Com o aumento do número de casos do COVID-19 (“Coronavírus”), além dos efeitos já sentidos no Mercado de Capitais, aumenta...

24/02/2020 PEGANDO CARONA COM AS STARTUPS

Nos últimos oito anos, as startups passaram do anonimato para a fama no contexto brasileiro dos negócios. Segundo as estatísticas...

03/02/2020 NOVA LEI TRAZ MAIS BENEFÍCIOS E SEGURANÇA AO FRANCHINSING

Todo o segmento, desde franqueadores até funcionários, terá vantagens positivas e que fortalecerão ainda mais o setor de franquias. Redes tem...

07/10/2019

A Lei nº 13.874/19 que promulgou a Medida Provisória Da Liberdade Econômica estabeleceu nova redação ao artigo 54 da Lei...

07/10/2019 AS SOCIEDADES ANONIMAS FICAM DISPENSADAS DE PUBLICAR ATAS E BALANÇOS NOS JORNAIS

Foram divulgadas as regulamentações da MP Nº 892/19, que dispõem sobre as publicações obrigatórias das sociedades anônimas abertas e fechadas....

25/09/2019 Sancionada Lei 13.874/2019 que Institui a Declaração de Diretos de Liberdade Econômica.

Na última sexta-feira, 20/09/2019, o Presidente da República Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.874/2019, mais conhecida como Lei da Liberdade...