07/10/2024 EBP anuncia aquisição da Ramboll no Brasil Conforme anunciado pela EBP, a recente aquisição das operações brasileiras da Ramboll representa um marco significativo no setor de consultoria...
22/03/2024 Aprovação de Contas | Fundamento da Gestão Financeira Empresarial A aprovação de contas é o ato que os sócios ou acionistas avaliam e aprovam as demonstrações financeiras das sociedades...
19/03/2024 Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior A Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior é uma obrigação imposta pelo Banco Central do Brasil, conforme estabelecido no...
26/10/2023 The Legal 500 | Viseu é reconhecido pela atuação em Corporate and M&A Nossa prática de Corporate and M&A recebeu, por mais um ano, o prestigioso reconhecimento da publicação internacional The Legal 500 (Legalease)....
02/10/2023 Nossa prática de M&A foi reconhecida entre as melhores no IFLR1000 Nossa prática de M&A, liderada pelo sócio Manoel Monteiro, é destaque por mais um ano. O guia IFLR1000, referência global em negócios...
19/07/2023 Contratos eletrônicos já valem sem testemunhas Uma alteração no Código de Processo Civil (CPC) passou a reconhecer os contratos eletrônicos sem necessidade de testemunhas como títulos...
20/10/2022 Reconhecimento: Corporate & M&A Ficamos honrados com mais esse reconhecimento ao sócio Manoel Monteiro, pela nossa prática de Corporate e M&A. “Nosso time de Societário...
23/09/2022 Nova lei altera quórum de deliberação nas sociedades limitadas A recente publicação da Lei Nº 14.451, de 21 de Setembro de 2022, altera dois artigos do Código Civil (1.061...
16/02/2022 ENCERRA EM 31 DE MARÇO DE 2022 O PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO DO REGISTRO DECLARATÓRIO ELETRÔNICO DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO NO BANCO CENTRAL Encerra em 31 de março de 2022 o prazo para atualização do Registro Declaratório Eletrônico de Investimento Estrangeiro Direto (“RDE-IED”)...
22/11/2021 EXPERT MEETING ON COMPETITION LAW AND POLICY: CROSS-BORDER CARTELS O consultor da área societária e empresarial do Viseu Advogados, Écio Perin Junior, participará amanhã (23) da Conferência sobre “Cross-border...
13/10/2021 RATEIO DE DESPESAS | RATIFICAÇÃO DE ENTENDIMENTO RFB No último dia 28/09/2021, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 149, referente ao rateio de despesas...
12/07/2021 BURGER KING E DOMINO’S ANUNCIAM FUSÃO NO BRASIL Rennan Setti e Stephanie Tondo A BK Brasil, que opera os restaurantes Burger King e Popeyes no país, está absorvendo a...
21/05/2021 SEGURANÇA JURÍDICA NO MARCO LEGAL DAS STARTUPS O Marco Legal das Startups, que será sancionado nos próximos dias, anima empreendedores e investidores, sobretudo no que se refere...
27/04/2021 ENCERRA EM 30 DE ABRIL O PRAZO PARA APROVAÇÃO DE CONTAS 2021 O Código Civil e a Lei de Sociedade Anônima, determinam a obrigação das sociedades empresárias de nos 4 (quatro) meses...
31/03/2021 ASSINADA MP QUE PROMETE MODERNIZAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS DO BRASIL O Governo Federal apresentou, nesta semana, a Medida Provisória nº 1.040/21, que prevê mudanças para abertura de empresas, proteção a investidores minoritários, execução de contratos e comércio exterior. A...
19/03/2021 AQUISIÇÃO MULTI-JURISDICIONAL | DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS Tivemos o prazer, por meio de nosso time de Direito Societário, de conduzir due dilligence dessa relevante aquisição multi-jurisdicional, envolvendo Brasil e Colômbia, do Grupo BSD Consulting pela Elevate...