Notícias

12/03/2021 CARLA RAHAL BENEDETTI NA ANÁLISE ADVOCACIA MULHER 2021

Na semana do Dia Internacional das Mulheres, Carla Rahal Benedetti, sócia da área de Penal Empresarial do Viseu Advogados, foi reconhecida como ADVOGADA MAIS ADMIRADA em cinco categorias do...

04/03/2021 RECONHECIMENTO NO LEADERS LEAGUE 2021

Viseu Advogados foi reconhecido pelo diretório internacional Leaders League, em sua edição 2021, como EXCELLENT por sua atuação em CONTENCIOSO CONSUMIDOR DE VOLUME. Mais uma conquista que traduz nosso...

02/03/2021 TJ-SP SUSPENDE COBRANÇA DE ALUGUÉIS SEM EXIGIR GARANTIA

Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferiu decisão suspendendo a cobrança de aluguéis, taxas e multas de uma rede de restaurantes, sem necessidade de oferecer...

26/02/2021 IRPF DEVE SER ENTREGUE A PARTIR DO DIA 1 DE MARÇO

A Receita Federal anunciou recentemente as mudanças para o Imposto de Renda 2021, que pode ser declarado a partir do dia 1º de março. A equipe tributária do Viseu...

25/02/2021 STF DECIDE QUE É CONSTITUCIONAL A INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A CPRB

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no julgamento do RE 1187264, que é constitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta...

24/02/2021 JUCESP | PROCEDIMENTOS PARA AUTENTICAÇÃO DOS LIVROS CONTÁBEIS

Recentemente, foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa DREI/SGD/ME nº 82, editada pelo Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI, que institui...

23/02/2021 ANPD INICIA PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO SOBRE INCIDENTES DE SEGURANÇA COM TOMADA DE SUBSÍDIOS

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou ontem (22/02 ) a tomada de subsídios sobre a notificação de incidentes de segurança nos termos contidos na Lei Geral...

19/02/2021 STF REAFIRMA JURISPRUDÊNCIA E DEFINI QUE NÃO INCIDE ITBI SOBRE CESSÃO DE DIREITO

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal formou maioria entre os ministros para reafirmar jurisprudência no sentido de que não incide o ITBI sobre a cessão de direitos de imóveis. O...

18/02/2021 MERCADO IMOBILIÁRIO SUPEROU EXPECTATIVAS DURANTE O ANO DE 2020, SEGUNDO BALANÇO DO SECOVI SP

De acordo com recente balanço publicado pelo SECOVI-SP, sindicato do mercado imobiliário, que avaliou a evolução do mercado imobiliário nos últimos 10 anos, o ano de 2020, ao contrário...

12/02/2021 DISCUSSÃO DE LGPD PENAL E SUAS POSSIBILIDADES DIANTE DO MEGAVAZAMENTO DE DADOS NO PAÍS

Após a exposição de dados de 223 milhões de brasileiros, vivos e mortos, no último mês de janeiro, outro novo vazamento aconteceu nesta semana. O momento mostra-se crucial para...

11/02/2021 CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL ALTERA REGRAS DA DECLARAÇÃO ANUAL DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

O Conselho Monetário Nacional (CMN), por meio da Resolução nº3.854 do Banco Central do Brasil (BACEN) alterou as regras para obrigatoriedade da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior...

10/02/2021 DEPUTADOS REQUEREM ESCLARECIMENTOS DA ANPD SOBRE O VAZAMENTO DE DADOS DE 223 MILHÕES DE BRASILEIROS

A Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) apresentou, no dia 9 de fevereiro, requerimento à Câmara dos Deputados, requerendo o comparecimento do...

08/02/2021 TRIBUTARISTAS CONTESTAM PROPOSTA DE BOLSONARO SOBRE ICMS DE COMBUSTÍVEIS

Está em discussão no Planalto o projeto de lei complementar que visa fixar a cobrança de ICMS sobre o valor dos combustíveis. Fábio Nieves Barreira, sócio da área Tributária...

05/02/2021 O PROCESSO PENAL DA PROTEÇÃO DE DADOS-LGPD PENAL

O anteprojeto de lei que disciplina a proteção de dados pessoais em investigações criminais e de segurança pública está prestes a ser aprovado pela Câmara dos Deputados. Carla Rahal...

04/02/2021 VISEU TAX | INFORMATIVO TRIBUTÁRIO SEMANAL

O Informativo Tributário Semanal, elaborado por Fábio Nieves Barreira, sócio da área tributária do Viseu Advogados, traz as principais notícias da semana e as discussões fiscais do período.

04/02/2021 CVM PUBLICA NOTA DE ORIENTAÇÃO ALERTANDO O MERCADO PARA INDICAÇÃO DE VALORES RELACIONADOS À EXCLUSÃO DO ICMS DO PIS E COFINS

Recentemente, a Comissão de Valores Mobiliários publicou uma nota de orientação, a fim de alertar e orientar o mercado a mensurar, de forma rigorosa, os valores indicados em balanços...