07/02/2019 NOVA LEI DO DISTRATO IMOBILIÁRIO AUMENTA SEGURANÇA JURÍDICA Depois de passar pelo Senado, onde foram sugeridas algumas emendas, a Câmara dos Deputados aprovou (5/11) o projeto de lei...
07/02/2019 AS REPERCUSSÕES DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS Como é sabido, o Supremo Tribunal Federal (STF), no início de 2017, concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) n.º...
07/02/2019 LEI DE MULTIPROPRIEDADES É SANCIONADA PELO PRESIDENTE MICHEL TEMER Texto foi concebido por grupo de trabalho formado no Secovi-SP, que, desde 2014, tem se dedicado a estudar este mercado...
07/02/2019 NOVA LEI REDUZ QUÓRUM PARA DESTITUIÇÃO DE ADMINISTRADORES E ALTERA PROCEDIMENTO PARA EXCLUSÃO DE SÓCIOS EM LIMITADAS A Lei nº 13.792/19, com efeitos desde 04 de janeiro, introduziu duas alterações importantes no Código Civil na parte que...
07/02/2019 DESVENDANDO O MERCADO DO ‘OURO VERDE’: COMO INVESTIR LEGALMENTE EM MACONHA Mercado legal da maconha deve movimentar US$ 57 bilhões no mundo até 2027, segundo a “Forbes”; EUA e Canadá são...
07/02/2019 ADVOGADO – DIREITO TRIBUTÁRIO O Viseu Advogados abre uma oportunidade para compor nossa equipe, e está buscando Advogado/a na área de Direito Tributário. Saiba...
07/02/2019 A CRIMINALIZAÇÃO DO CAIXA 2 Na última semana o ministro da Justiça, Sérgio Moro, declarou que pretende incluir a criminalização do caixa dois eleitoral no...
07/02/2019 STJ LIBERA PERMUTA IMOBILIÁRIA DE TRIBUTAÇÃO As incorporadoras imobiliárias têm comemorado o resultado de um recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou a...
07/02/2019 DIA INTERNACIONAL DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS Hoje, 28 de janeiro, celebra-se o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais, ou Data Privacy Day, um marco para...
07/02/2019 AÇÃO JUDICIAL SOBRE BRUMADINHO SERÁ COMPLEXA, DIZ ADVOGADA Punição para a Vale deve ser em forma de multa e penalidades substitutivas da privação de liberdade, já que ‘empresa...
07/02/2019 RECEITA FEDERAL, REPATRIAÇÃO E O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA Em 2017 o governo brasileiro conseguiu um feito impressionante: arrecadou mais de 50 bilhões de reais só com impostos e...
07/02/2019 PERNAMBUCO INSTITUI CÓDIGO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Pernambuco se torna o primeiro estado brasileiro a possuir um Código Estadual de Defesa do Consumidor ao promulgar, no dia...
07/02/2019 STARTUPS ESTARÃO NO FOCO DAS FUSÕES E AQUISIÇÕES EM 2019 Passado o calor das eleições e dos primeiros movimentos do novo governo eleito, é hora de pensar nos próximos passos...
07/02/2019 CÂMARA APROVA REGRAS PARA DESISTÊNCIA DA COMPRA DE IMÓVEIS O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (6/06) o Projeto de Lei 1220/15, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que...
07/02/2019 EXCLUSÃO DE SÓCIO SEM PROCESSO JUDICIAL O sócio de uma Limitada pode ser excluído por simples alteração do Contrato Social caso cometa uma falta capaz de...
07/02/2019 NEWS | STJ ADMITE COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM DE ADQUIRENTE DE IMÓVEL DO MINHA CASA, MINHA VIDA Acolhendo tese defendida pelo Secovi-SP, Corte confirma prática de mercado e traz segurança jurídica às empresas de intermediação no segmento...
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