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10/01/2020 RECEITA RESTITUI VALOR DECLARADO EM DUPLICIDADE EM REPATRIAÇÃO Decisão traz um caminho para outros contribuintes que cometeram erros de preenchimento Uma contribuinte conseguiu restituição de valor pago em...
09/01/2020 TOFFOLI REVÊ LIMINAR E RESOLUÇÃO QUE REDUZ VALOR DO DPVAT VOLTA A VALER O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, decidiu derrubar sua própria decisão liminar que suspendeu resolução que reduziu o valor...
06/01/2020 AGORA PODE COMPRAR US$ 1.000 EM FREE SHOP E TRAZER US$ 500 POR TERRA OU RIO Já estão valendo desde o dia 1º os novos limites para o brasileiro trazer compras do exterior sem pagar imposto....
27/12/2019 LGPD 2020 – rumo ao ‘business as usual’ Se 2018 foi o ano da promulgação, e consequentemente, nascimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, 2019 será...
21/12/2019 DERROTAS EM PROCESSOS TRIBUTÁRIOS PODEM CUSTAR R$ 1,1 TRILHÃO À UNIÃO Um total de R$ 1,14 trilhão está em jogo no Supremo Tribunal Federal (STF). O valor, indicado pela União na...
17/12/2019 PROJETO AUTORIZA DEDUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO IMPOSTO DE RENDA De autoria da deputada Soraya Manato (PSL-ES), o Projeto de Lei 5.268/19 altera a legislação tributária e permite que o...
17/12/2019 PROJETO PREVÊ REDUÇÃO DE IMPOSTO A EMPRESAS QUE USAREM RECICLÁVEIS Especialistas ouvidos pelo R7 dizem que projeto é importante, mas pode afetar na arrecadação de tributos do país. Um projeto...
13/12/2019 CONTRATO “VERDE AMARELO”: PRINCIPAIS ASPECTOS O Contrato “Verde Amarelo” foi concebido com o intuito de fomentar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos ao...
18/11/2019 QUAL O VALOR QUE A ALFÂNDEGA COBRA PARA COMPRAS ONLINE DO EXTERIOR? Qual o valor que a alfândega cobra para compras online do exterior? As pechinchas de produtos importados comprados online atraem...
13/11/2019 GOVERNO ESTUDA ALTERAR ÍNDICE DE CORREÇÃO DE AÇÕES TRABALHISTAS A Justiça do Trabalho possui lei própria que define qual índice deverá ser aplicado às ações trabalhistas, sendo que a...
12/11/2019 ESTADO DE SÃO PAULO ABRE NOVO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DO ICMS Foi publicado no dia 06/11/2019 o Decreto nº 64.564/2019, instituindo um novo Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Imposto sobre...
01/11/2019 ADVOGADOS ALEGAM QUE NOVA “CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL” NÃO DEVERÁ AMPLIAR PUNIÇÕES O fato de o Ministério da Economia ter determinado a instalação de uma “Carteira de Trabalho Digital” por empresas no...
31/10/2019 FAMOSAS SOFREM ATAQUES NAS REDES SOCIAIS São diversos os casos de personalidades que sofrem com contas de mídias sociais hackeadas, mas tais ataques podem afetar a...
30/10/2019 SÍNDROME DE BURNOUT E A SAÚDE LABORAL Os trabalhadores têm sido vítimas de vários tipos de doenças no ambiente de trabalho, deixando-os incapacitados para as atividades laborais...