Notícias

12/05/2021 STF SE POSICIONA E ATUA PARA GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA NA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS

O entendimento consolidado pelo STF sobre o índice de correção dos débitos trabalhistas (IPCA na fase pré-processual e SELIC após...

11/05/2021 STJ MANTÉM A INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE GESTÃO DE FUNDO ESTRANGEIRO

Recentemente, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que empresas brasileiras contratadas para gerir o capital de...

10/05/2021 NOVIDADES SOBRE O “CONSUMIDOR.GOV”

Recentemente, o Governo Federal editou a Portaria nº 12, de 5 de abril de 2021, que torna obrigatória a participação de alguns grupos de empresas no Consumidor.gov.br, plataforma que...

10/05/2021 BANCOS OFERECEM IMÓVEIS COM ATÉ 75% DE DESCONTO EM LEILÕES; VALE A PENA COMPRAR?

O que você precisa saber Quando um imóvel vai a leilão, costuma ser vendido por um preço abaixo do cobrado...

06/05/2021 O NECESSÁRIO DEBATE SOBRE O ÍNDICE ADOTADO PARA REAJUSTE DE ALUGUEL

O recente Projeto de Lei n.º 1026/21, de autoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), propõe alteração à Lei n.º 8.245/91,...

05/05/2021 VISEU ADVOGADOS CRIA ÁREA DE EXPERIÊNCIA DO CLIENTE

O Viseu Advogados acaba de criar a área de experiência do cliente. O setor trabalha com a descoberta da marca,...

05/05/2021 AQUISIÇÃO QH CONSULT | DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS

Tivemos o prazer, por meio de nosso time de Direito Societário, de conduzir o processo de aquisição da QH Consult pela MDS Brasil. Uma das maiores empresas de Seguros...

04/05/2021 PROCON/SP DIGITAL

A partir de hoje (04/05/2021), a Fundação Procon de São Paulo passa atender os consumidores através de uma nova plataforma de atendimento....

03/05/2021 FBI RELATA QUE GOLPES ENVOLVENDO E-MAILS CORPORATIVOS CUSTARAM QUASE US$ 2 BILHÕES PARA AS EMPRESAS

Recentemente, o FBI, polícia federal dos Estados Unidos, publicou o relatório “Internet Crime Report 2020”, em que relatou mais de 791 mil reclamações sobre diversas tentativas de golpes no...

29/04/2021 GESTÃO EFICAZ E CONFIANÇA DE MERCADO, ATRAVÉS DO COMPLIANCE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Cada vez mais o instituto do compliance se mostra presente nas empresas em nosso país. O termo, inclusive, ganha reconhecimento e voz...

28/04/2021 GOVERNO FEDERAL PUBLICA MPS NO ÂMBITO TRABALHISTA PARA AUXILIAR EMPRESAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

O Governo Federal publicou, no dia 28 de abril, duas Medidas Provisórias que reúnem um conjunto de medidas trabalhistas, visando...

27/04/2021 ENCERRA EM 30 DE ABRIL O PRAZO PARA APROVAÇÃO DE CONTAS 2021

O Código Civil e a Lei de Sociedade Anônima, determinam a obrigação das sociedades empresárias de nos 4 (quatro) meses...

27/04/2021 EXIGÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO NO CRIME DE ESTELIONATO NÃO RETROAGE A AÇÕES INICIADAS ANTES DO PACOTE ANTICRIME

Recentemente, a Terceira Seção consolidou o entendimento das turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao afirmar que a...

22/04/2021 ESPECIALISTAS APOIAM PENAS MAIS DURAS PARA CRIMES CIBERNÉTICOS

Câmara dos Deputados aprovou dia 15 PL 4554/20, do Senado, que amplia as penas para crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos (celulares, computadores,...

19/04/2021 PROJETO DE LEI LIMITA REAJUSTE DE VALOR DE ALUGUEL AO IPCA

O recente Projeto de Lei n.º 1026/21, de autoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), propõe alteração à Lei n.º 8.245/91,...

19/04/2021 GOLPES DO PIX: COMO NÃO CAIR NAS FRAUDES DO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIAS

O Pix tem sido uma mão na roda para quem precisa transferir recursos, pagar contas ou efetuar compras presenciais e...