07/02/2019 DIA INTERNACIONAL CONTRA O CÂNCER DE MAMA Você sabia que, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), aproximadamente 59.700 mulheres vão descobrir um câncer de...
07/02/2019 A SOLUÇÃO QUE ESTÁ DENTRO DE CASA Venda antecipada de bens é alternativa para melhorar o caixa, ganhar fôlego ou diminuir dívida Imagine uma empresa endividada que...
07/02/2019 SAIBA O QUE PODE ACONTECER COM A MULHER QUE CHAMOU A FILHA DE BRUNO GAGLIASSO DE ‘MACACA’ A capixaba Dayane de Andrade, conhecida nas redes sociais como Day Mccarthy, ganhou destaque após gravar um vídeo neste sábado,...
07/02/2019 PROVEDORES TÊM RESPONSABILIDADE SUBJETIVA POR CONTEÚDOS GERADOS POR TERCEIROS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou condenação do Google Brasil Internet Ltda. e considerou legal a...
07/02/2019 TJ-SP INAUGURA NESTA TERÇA VARAS EMPRESARIAIS E 3ª VARA DE FALÊNCIAS O Fórum João Mendes Júnior, na capital paulista, abre as portas nesta terça-feira (5/12) de três novas unidades: 1ª e...
07/02/2019 LEI QUE REGULA DIVULGAÇÃO DE PREÇOS NO E-COMMERCE ENTRA EM VIGOR O que era um projeto proposto em 2011 na Câmara dos Deputados, antes do “boom” do comércio eletrônico, virou regra:...
07/02/2019 RECEITA FEDERAL INSTITUI OBRIGAÇÃO DE PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS A OPERAÇÕES FEITAS EM ESPÉCIE A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou, no dia 20 de novembro de 2017, a Instrução Normativa nº 1.761,...
07/02/2019 USAR NOME DE CONCORRENTE EM SITE DE BUSCA É CONCORRÊNCIA DESLEAL, DECIDE TJ-SP Empresas não podem usar o nome de produtos vendidos por concorrentes na indexação de buscas do Google. Para a 2ª...
07/02/2019 PARA COMPREENDER O JULGAMENTO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL Para compreender o julgamento do novo Código Florestal Luciana Lanna 28 Fevereiro 2018 | 03h35 O Plenário do Supremo Tribunal...
07/02/2019 TJ-RJ VALIDA LEI QUE OBRIGA ANÚNCIO A DESTACAR PREÇO À VISTA DE PRODUTO Estados podem regular a divulgação de preços de produtos, pois esse tipo de lei tem natureza de Direito do Consumidor....
07/02/2019 MUDANÇA NO CENÁRIO DAS REDES DE FRANQUIA NO BRASIL Foi divulgado pela Associação Brasileira de Franchising (ABF) na última quinta feira (1), o balanço anual relativo ao setor de...
07/02/2019 ANDREA ORICCHIO | CONVIDADA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Andrea Oricchio, Sócia da Área Empresarial do Viseu Advogados, foi convidada a dividir sua pratica em contratos de franchising e...
07/02/2019 NOVAS REGRAS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E A SEGURANÇA JURÍDICA Muito se discute a respeito da segurança jurídica do Direito Ambiental brasileiro e, embora a (in)segurança jurídica esteja atrelada ao...
07/02/2019 VISEU NA MÍDIA| VALOR ECONÔMICO| TRIBUNAIS DIFERENCIAM INVESTIDOR DO CONSUMIDOR COMUM NOS DISTRATOS Vem ganhando força nos tribunais de São Paulo e do Rio de Janeiro uma nova forma de interpretar as discussões...
07/02/2019 TRANSAÇÃO IGC / TRANSACTION ANNOUNCEMENT Temos prazer em anunciar que o time de M&A do Viseu Advogados assessorou um dos sócios na criação do Grupo...
07/02/2019 DECISÃO DE HOJE DO STF NÃO DEVE IMPEDIR REGISTRO DE CANDIDATURA DE LULA Para membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, Cristiano Vilela, não há impedimento para registro da candidatura do ponto...
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