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14/03/2023 Avanços legislativos favorecem a cultura de respeito a mulheres Em homenagem ao mês de março que se comemora o Dia Internacional da Mulher, é importante destacar avanços legislativos, especialmente,...
10/03/2023 Nossas sócias estão entre as mais admiradas do Brasil O Análise Advocacia Mulher, da Análise Editorial, anuncia as advogadas mais admiradas do país em 2023. O Viseu foi mencionado...
09/03/2023 Julgamentos nas DRJS poderão ter decisões individuais e sustentação oral Leia a entrevista de nosso sócio de Tributário, Guilherme Manier, para o JOTA, comentando as mudanças nas regras das Delegacias de Julgamento...
08/03/2023 Direito Digital: O papel do DPO/Encarregado em empresas, após consolidação de diretrizes da LGPD Com a entrada em vigor da Lei Federal nº 13.709/2018 ou Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em agosto...
27/02/2023 Artigo sobre tokenização de ativos imobiliários Perguntamos ao ChatGPT se seria possível criar um conteúdo detalhado sobre a tokenização de ativos imobiliários no Brasil. Saiba qual...
23/02/2023 Crédito de PIS/COFINS e as despesas obrigatórias com a LGPD Desde 18 de setembro de 2020, passaram a ser obrigatórias as regras da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção...
17/02/2023 Banco do Brasil permite pagamento em criptomoedas Priscila Farisco, sócia da área tributária, comenta a possibilidade de pagamento de impostos com criptomoedas, anunciada no âmbito de parceria...
17/02/2023 ANDP visa acelerar processos de adequação à LGPD “Ao longo desse semestre haverá punições (…) A dosimetria aumentará a visibilidade da ANPD. Muitos que não sabem o que...
10/02/2023 STF autoriza receita federal a cobrar, de forma retroativa, tributos não pagos por contribuintes no passado Posição do STF sobre “quebra” de decisão tributária gera impacto bilionário para empresas Para Guilherme Manier, sócio da área tributária...
09/02/2023 ANPD aplicará sanções muito em breve, possivelmente ainda em fevereiro 23 É esperado punições para empresas que ainda não se adequaram à LGPD Dentre as diversas modalidades de sanções listadas, o...
08/02/2023 O que faz o oficial de proteção de dados? Segundo Antonielle Freitas, DPO do Viseu, “a LGPD prevê a obrigatoriedade do controlador de dados designar uma pessoa ao cargo” e...
06/02/2023 Juiz declara que usou ChatGPT para escrever sentença ChatGPT no universo jurídico: Em matéria publicada no canal Tilt, do UOL, o juiz Juan Manuel Padilla detalha o uso...
27/01/2023 O Futuro da Proteção de Dados Até a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, o ordenamento pátrio contava com normas infraconstitucionais setoriais...
26/01/2023 ChatGPT – O que dizem especialistas jurídicos ChatGPT, inteligência artificial (IA) que ganhou os holofotes do mundo após grandes líderes empresariais assumirem publicamente, durante o fórum econômico...
24/01/2023 Fornecedores da Americanas podem receber tratamento diferenciado Os fornecedores de serviços e produtos da Americanas, que continuarem o fornecimento após o pedido de recuperação judicial, poderão receber...
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