05/07/2023 STJ autoriza creditamento de PIS/COFINS sobre ICMS/ST Nossos sócios da área tributária, Guilherme Manier e Priscilla Farisco, informam que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça...
04/07/2023 Viseu Advogados marca presença na Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento Nos dias 03 e 04 de julho, Ecio Perin Jr, consultor jurídico de Direito Empresarial e Internacional do nosso escritório, participou...
04/07/2023 Mareska Tiveron analisa tendências apresentada na FEBRABAN TECH 2023 Mareska Tiveron, nossa sócia de Bancário e Fintechs, participou nos dias 27 e 28 de junho da 33ª Edição da...
22/06/2023 Nova orientação da RFB sobre tributação de software Solução de Consulta RFB COSIT 107/2023 A Receita Federal do Brasil publicou na última terça-feira, dia 13/06/2023, a Solução de...
20/06/2023 Por que cães e algoritmos ainda não estão prontos para tomar decisões importantes sozinhos? Em uma comparação espirituosa, Antonielle Freitas e Jessica Rocha ilustraram os motivos pelos quais cães e algoritmos não parecem prontos para tomar decisões importantes...
19/06/2023 Decreto definiu Banco Central como regulador de Criptomoedas no Brasil “Ao empoderar o Banco Central como regulador, o Brasil se diferencia dos EUA, que ainda não definiu nem se criptoativos...
19/06/2023 ANPD publica modelo de tratamento de dados para empresas pequenas Em matéria publicada no canal Portal IPNews CInterativa, nossa sócia e DPO, Antonielle Freitas, comenta os benefícios do novo modelo proposto pela...
06/06/2023 Suspensão das execuções trabalhistas contra empresas do mesmo grupo econômico que não participaram da discussão desde o início da ação No último dia 25/05/2023, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em âmbito nacional, dos...
31/05/2023 O papel da tecnologia na sociedade atual “Com o avanço tecnológico e o aumento do acesso à internet, a forma como vivemos e nos relacionamos mudou drasticamente...
30/05/2023 Cristiana França Bauer ingressa no Viseu e amplia atuação de contencioso cível estratégico Viseu anuncia nesta semana a ampliação de seu quadro de sócios com a chegada da advogada Cristiana França Castro Bauer...
29/05/2023 SP lança programa de Transação Tributária para débitos em dívida ativa No dia 11 de abril, o Diário Oficial do Munícipio de São Paulo oficializou a primeira iniciativa de Transação Tributária...
25/05/2023 Os impactos nos Contratos de Locação em razão de Recuperação Judicial e Falência Diante da recuperação judicial de uma das maiores varejista do Brasil, que movimentava milhões de reais em ativos imobiliários e...
25/05/2023 LEGAL & COMPLIANCE (as a service): Marco Regulatório Prevenção às Fraudes As instituições financeiras, de pagamento (e demais autorizadas) serão obrigadas a compartilhar, entre si, dados e informações sobre fraudes no...
24/05/2023 O que esperar da Reforma Trabalhista A demanda por reforma da legislação do trabalho sempre volta à cena, pois a sociedade está sempre em evolução e...
16/05/2023 A adoção do KEY pelas empresas e os desafios para o cumprimento da LGPD O KEY (Know Your Employee) trata-se de um conjunto de práticas que visa conhecer e monitorar os funcionários de uma...
12/05/2023 Receita Federal esclarece contribuições previdenciárias de despesas na prestação de serviços no regime de teletrabalho A Solução de Consulta COSIT nº 87/2023, publicada ontem (11), endereça o entendimento da Receita Federal do Brasil (“RFB”) acerca da (não) incidência...
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