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20/04/2023 ChatGPT – Projeto do Viseu de uso de IA para desenvolver contratos é destaque na imprensa Visando testar a capacidade do ChatGPT, realizamos um experimento em que a inteligência artificial foi utilizada para gerar contratos de...
13/04/2023 ChatGPT elabora contratos? Nós testamos a capacidade da inteligência artificial para gerar contratos reais, com validade jurídica, em nossa área de Direito Societário...
12/04/2023 Geolocalização como meio de prova Com o avanço da tecnologia, temos visto cada vez mais decisões aceitando novos meios de provas, entre as quais estão...
10/04/2023 ANPD – Processos Administrativos Sancionatórios Compartilhamos a lista publicada pela ANPD com a relação atualizada dos processos administrativos sancionatórios instaurados pela Coordenação-Geral de Fiscalização. Esta...
04/04/2023 Estamos entre os escritórios que representam as maiores empresas da América Latina Viseu foi listado entre os escritórios que representam as 100 maiores empresas da América Latina, em publicação divulgada pelo LACCA...
21/03/2023 DSR’s – Entenda a nova redação da OJ 394 e a modulação de seus efeitos para trabalhadores e empresas A Orientação Jurisprudencial (OJ) nº 394, da SDI-I, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao tratar dos reflexos das horas...
14/03/2023 Avanços legislativos favorecem a cultura de respeito a mulheres Em homenagem ao mês de março que se comemora o Dia Internacional da Mulher, é importante destacar avanços legislativos, especialmente,...
10/03/2023 Nossas sócias estão entre as mais admiradas do Brasil O Análise Advocacia Mulher, da Análise Editorial, anuncia as advogadas mais admiradas do país em 2023. O Viseu foi mencionado...
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08/03/2023 Direito Digital: O papel do DPO/Encarregado em empresas, após consolidação de diretrizes da LGPD Com a entrada em vigor da Lei Federal nº 13.709/2018 ou Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em agosto...
27/02/2023 Artigo sobre tokenização de ativos imobiliários Perguntamos ao ChatGPT se seria possível criar um conteúdo detalhado sobre a tokenização de ativos imobiliários no Brasil. Saiba qual...
23/02/2023 Crédito de PIS/COFINS e as despesas obrigatórias com a LGPD Desde 18 de setembro de 2020, passaram a ser obrigatórias as regras da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção...
17/02/2023 Banco do Brasil permite pagamento em criptomoedas Priscila Farisco, sócia da área tributária, comenta a possibilidade de pagamento de impostos com criptomoedas, anunciada no âmbito de parceria...
17/02/2023 ANDP visa acelerar processos de adequação à LGPD “Ao longo desse semestre haverá punições (…) A dosimetria aumentará a visibilidade da ANPD. Muitos que não sabem o que...
10/02/2023 STF autoriza receita federal a cobrar, de forma retroativa, tributos não pagos por contribuintes no passado Posição do STF sobre “quebra” de decisão tributária gera impacto bilionário para empresas Para Guilherme Manier, sócio da área tributária...