Imobiliário

05/06/2022 DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

A data de hoje foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1972, para ressaltar a importância do cuidado...

11/03/2022 LEI QUE PERMITE ASSEMBLEIAS ELETRÔNICAS DE CONDOMÍNIOS É SANCIONADA

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta quarta-feira (9/3), a Lei 14.309, de 2022, que permite a realização de assembleias...

26/11/2021 MARCO LEGAL DE GARANTIAS PREVÊ UTILIZAÇÃO DE MESMO IMÓVEL EM VARIADAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

O Governo Federal enviou ontem (25) ao Congresso Federal Projeto de Lei que institui o novo Marco de Garantias, que visa alterar as regras do mercado de crédito imobiliário,...

28/10/2021 VISEU NO CHAMBERS AND PARTNERS 2021 | REAL ESTATE

Viseu Advogados foi reconhecido pelo Chambers and Partners, por sua atuação em REAL ESTATE, área liderada pela sócia Giselle Esteves Vergal....

10/08/2021 ENTREVISTA DA TC RÁDIO COM GISELLE VERGAL SOBRE O MERCADO IMOBILIÁRIO NO PAÍS

Nossa sócia de Direito Imobiliário, Giselle Vergal Lopes, foi entrevistada pelo Programa Espresso da Tarde, da Traders Club Rádio. Giselle comentou dos resultados de pesquisa recente da DataStore sobre...

10/05/2021 BANCOS OFERECEM IMÓVEIS COM ATÉ 75% DE DESCONTO EM LEILÕES; VALE A PENA COMPRAR?

O que você precisa saber Quando um imóvel vai a leilão, costuma ser vendido por um preço abaixo do cobrado...

06/05/2021 O NECESSÁRIO DEBATE SOBRE O ÍNDICE ADOTADO PARA REAJUSTE DE ALUGUEL

O recente Projeto de Lei n.º 1026/21, de autoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), propõe alteração à Lei n.º 8.245/91,...

19/04/2021 PROJETO DE LEI LIMITA REAJUSTE DE VALOR DE ALUGUEL AO IPCA

O recente Projeto de Lei n.º 1026/21, de autoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), propõe alteração à Lei n.º 8.245/91,...

29/03/2021 CLÁUSULAS QUE PREVINEM O INADIMPLEMENTO E A RESCISÃO DO CONTRATO DE PERMUTA IMOBILIÁRIA

O  cumprimento das obrigações estipuladas nos contratos imobiliários, considerando as inúmeras cláusulas e condições a serem superadas durante a compra de...

25/03/2021 GISELLE ESTEVES VERGAL LOPES MINISTRA AULAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO

Giselle Esteves Vergal Lopes, sócia do Viseu Advogados, será uma das professoras nas especializações de Direito Imobiliário Aplicado e Direito Imobiliário Condominial, do Verbo Jurídico. Os cursos, de modalidade...

22/03/2021 TJSP: DECISÃO QUE DETERMINA PREVALÊNCIA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AO INVÉS DA MANUTENÇÃO DAS RESTRIÇÕES DE LOTEAMENTO

Recentemente, a 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu a prevalência de legislações municipais às restrições de loteamento de um empreendimento. Giselle...

02/03/2021 TJ-SP SUSPENDE COBRANÇA DE ALUGUÉIS SEM EXIGIR GARANTIA

Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferiu decisão suspendendo a cobrança de aluguéis, taxas e multas de uma rede de restaurantes, sem necessidade de oferecer...

18/02/2021 MERCADO IMOBILIÁRIO SUPEROU EXPECTATIVAS DURANTE O ANO DE 2020, SEGUNDO BALANÇO DO SECOVI SP

De acordo com recente balanço publicado pelo SECOVI-SP, sindicato do mercado imobiliário, que avaliou a evolução do mercado imobiliário nos últimos 10 anos, o ano de 2020, ao contrário...

02/02/2021 PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE EMPRESAS NA SISTEMÁTICA DO LUCRO PRESUMIDO NÃO DEVE SER TRIBUTADA PELO IRPJ

A Câmara Superior de Recursos Fiscais decidiu, em caso inédito, que permuta de imóveis entre empresas na sistemática do lucro presumido não deve ser tributada pelo IRPJ. A discussão...

14/04/2020 CORONAVÍRUS ALTERA CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Por conta da crise causada pela doença, muitos cidadãos e empresas têm encontrado dificuldades para manter compromissos contratuais já estabelecidos...

12/02/2020 JUSTIÇA AUTORIZA CÁLCULO DE ITBI PELO VALOR PAGO EM LEILÃO DE BEM

Pelo menos dez tribunais de Justiça possuem jurisprudência favorável ao comprador Por Adriana Aguiar — De São Paulo 11/02/2020 05h01...