Imobiliário

10/05/2021 BANCOS OFERECEM IMÓVEIS COM ATÉ 75% DE DESCONTO EM LEILÕES; VALE A PENA COMPRAR?

O que você precisa saber Quando um imóvel vai a leilão, costuma ser vendido por um preço abaixo do cobrado...

06/05/2021 O NECESSÁRIO DEBATE SOBRE O ÍNDICE ADOTADO PARA REAJUSTE DE ALUGUEL

O recente Projeto de Lei n.º 1026/21, de autoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), propõe alteração à Lei n.º 8.245/91,...

19/04/2021 PROJETO DE LEI LIMITA REAJUSTE DE VALOR DE ALUGUEL AO IPCA

O recente Projeto de Lei n.º 1026/21, de autoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), propõe alteração à Lei n.º 8.245/91,...

29/03/2021 CLÁUSULAS QUE PREVINEM O INADIMPLEMENTO E A RESCISÃO DO CONTRATO DE PERMUTA IMOBILIÁRIA

O  cumprimento das obrigações estipuladas nos contratos imobiliários, considerando as inúmeras cláusulas e condições a serem superadas durante a compra de...

25/03/2021 GISELLE ESTEVES VERGAL LOPES MINISTRA AULAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO

Giselle Esteves Vergal Lopes, sócia do Viseu Advogados, será uma das professoras nas especializações de Direito Imobiliário Aplicado e Direito Imobiliário Condominial, do Verbo Jurídico. Os cursos, de modalidade...

22/03/2021 TJSP: DECISÃO QUE DETERMINA PREVALÊNCIA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AO INVÉS DA MANUTENÇÃO DAS RESTRIÇÕES DE LOTEAMENTO

Recentemente, a 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu a prevalência de legislações municipais às restrições de loteamento de um empreendimento. Giselle...

02/03/2021 TJ-SP SUSPENDE COBRANÇA DE ALUGUÉIS SEM EXIGIR GARANTIA

Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferiu decisão suspendendo a cobrança de aluguéis, taxas e multas de uma rede de restaurantes, sem necessidade de oferecer...

18/02/2021 MERCADO IMOBILIÁRIO SUPEROU EXPECTATIVAS DURANTE O ANO DE 2020, SEGUNDO BALANÇO DO SECOVI SP

De acordo com recente balanço publicado pelo SECOVI-SP, sindicato do mercado imobiliário, que avaliou a evolução do mercado imobiliário nos últimos 10 anos, o ano de 2020, ao contrário...

02/02/2021 PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE EMPRESAS NA SISTEMÁTICA DO LUCRO PRESUMIDO NÃO DEVE SER TRIBUTADA PELO IRPJ

A Câmara Superior de Recursos Fiscais decidiu, em caso inédito, que permuta de imóveis entre empresas na sistemática do lucro presumido não deve ser tributada pelo IRPJ. A discussão...

14/04/2020 CORONAVÍRUS ALTERA CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Por conta da crise causada pela doença, muitos cidadãos e empresas têm encontrado dificuldades para manter compromissos contratuais já estabelecidos...

12/02/2020 JUSTIÇA AUTORIZA CÁLCULO DE ITBI PELO VALOR PAGO EM LEILÃO DE BEM

Pelo menos dez tribunais de Justiça possuem jurisprudência favorável ao comprador Por Adriana Aguiar — De São Paulo 11/02/2020 05h01...

26/08/2019 DIREITO DE PROTOCOLO NO MERCADO IMOBILIÁRIO É MANTIDO PELO TJSP

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério...

29/07/2019 CONDOMÍNIOS APELAM À JUSTIÇA PARA EXPULSAR MORADOR QUE CAUSA PROBLEMA

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a expulsão de moradores de um condomínio em Perdizes (zona oeste da capital) por...

24/06/2019 RECEITA ISENTA DE IMPOSTO DE RENDA PERMUTA DE IMÓVEIS

A Receita Federal entendeu que não incide Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em permuta de terreno por unidades...

20/05/2019 MORADORES ANTISSOCIAIS PODEM SER EXPULSOS DE CONDOMÍNIOS

Um condomínio de luxo no bairro de Perdizes, em São Paulo, obteve recentemente decisão judicial para expulsar um casal de...

07/03/2019 FIM DO CONTRATO DE ALUGUEL: O QUE FAZER PARA NÃO SAIR DO IMÓVEL COM PUNIÇÕES

O fim do contrato de aluguel é algo que costuma assustar inquilinos que não querem pagar multas ou terem seus...