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Sob a liderança da sócia Giselle Vergal, a área imobiliária do Viseu Advogados assessorou recentemente mais um de seus clientes em uma transação desafiadora envolvendo imóveis localizados no Litoral Norte de São Paulo. Enfrentamos aqui a complexidade de estruturar e viabilizar a operação, que envolve a transferência de direitos sobre uma área de terreno que hoje é objeto de aforamento e está situada em um loteamento não (completamente) concluído, registralmente, situação extremamente comum na região e em outras partes do país.

A estratégia envolveu a análise das especificidades de um condomínio “pro diviso”, a viabilidade da transferência de direitos sobre fração ideal de terreno, bem como a cessão do direito preferencial ao aforamento (direito até então detido por uma das partes sobre a área remanescente do imóvel, localizada em área de marinha).

Diante do crescente aumento de transações envolvendo circunstâncias jurídicas semelhantes, é de extrema importância destacar a necessidade de buscar assessoria especializada no assunto e profissionais com experiência em estruturas similares, a fim de garantir segurança à operação e mitigar os riscos da transação com alternativas criativas e juridicamente viáveis, sempre alinhadas aos objetivos das partes envolvidas.

A área imobiliária do Viseu Advogados está absolutamente à disposição daqueles que quiserem entender melhor o tema e explorar oportunidades semelhantes a esta, que foi concluída com imenso sucesso (estruturada e elaborada integralmente pela nossa equipe). Nossa atuação em transações desafiadoras, como aquelas que envolvem terrenos em regiões litorâneas, reafirma ainda mais a competência técnica do nosso time e a capacidade de superar obstáculos para fortalecer nossa parceria com nossos clientes e atuar como agentes de negócios frente a um mercado em plena expansão.

Giselle Vergal