Imobiliário

02/10/2025 TST bate o martelo | Ex-sócio pode ser responsabilizado por dívidas trabalhistas até dois anos após deixar a sociedade

Uma importante decisão da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) trouxe clareza e segurança jurídica sobre um tema...

29/09/2025 Alerta Imobiliário | Julgamentos e decisões que impactam o setor e reforçam a segurança jurídica

Juros sem incorporação: segurança jurídica sem “virar banco” Para quem está do lado das incorporadoras, a mensagem recente dos tribunais...

23/09/2025 IPTU em Área de Preservação Permanente | Uma Vitória para o Contribuinte

Uma recente decisão judicial na Comarca de São Joaquim da Barra (SP) trouxe um precedente relevante para proprietários de imóveis...

08/09/2025 IPTU vs. ITR: Quem deve provar a destinação do imóvel?

A 14ª Câmara de Direito Público do TJSP reafirmou que cabe ao proprietário do imóvel comprovar a destinação rural para...

27/08/2025 ALERTA IMOBILIÁRIO | JULGAMENTOS E DECISÕES QUE IMPACTAM O SETOR E REFORÇAM A SEGURANÇA JURÍDICA

Acordo Histórico no STJ: Resolução da Disputa pela Antiga Sede da carioca Sam Indústrias Uma notícia importante do Superior Tribunal...

01/08/2025 Conflitos por aluguel e prazos dominam disputas jurídicas entre lojistas e shoppings

As ações de renovação e revisão contratual seguem no centro dos litígios entre lojistas e shopping centers, e o tema...

28/07/2025 ALERTA IMOBILIÁRIO | JULGAMENTOS E DECISÕES QUE IMPACTAM O SETOR E REFORÇAM A SEGURANÇA JURÍDICA

Decisão Importante do TJ-SP sobre ITBI: O Valor de Mercado Prevalece Nosso sócio da área Imobiliária, Rodrigo Palacios, teve acesso...

20/06/2025 Alerta Imobiliário | Julgamentos e decisões que impactam o setor e reforçam a segurança jurídica

Prescrição Intercorrente: Novas regras previstas na Lei 14.195/2021 não têm efeito retroativo Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça...

20/05/2025 STJ define retenção de 25% em distrato imobiliário para contratos antigos

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que a retenção de 25% dos valores pagos...

09/05/2025 TST afirma: só há fraude à execução se houver registro da penhora na matrícula do imóvel

Em recente decisão unânime, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou uma ordem de penhora de imóveis...

30/04/2025 STJ Esclarece Responsabilidade pelo IPTU em Imóveis com Alienação Fiduciária

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente, no julgamento do Tema 1.158 sob o rito dos recursos repetitivos, que...

25/04/2025 Rodrigo Palacios no podcast JR 15 Min | Minha casa, minha vida entenda as mudanças para 2025

Rodrigo Palacios, sócio da área imobiliária no Viseu, participou do podcast JR 15 Min (R7), no qual explicou as novas...

17/04/2025 Ingresso de Rodrigo Palacios como sócio é destaque nos principais veículos jurídicos do Brasil e do exterior

O ingresso de Rodrigo Palacios como nosso novo sócio da área de Direito Imobiliário repercutiu amplamente nos principais veículos jurídicos...

08/04/2025 Locação por temporada | Inovação, legalidade e estratégia no mercado imobiliário

São Paulo vive hoje o que a China enfrentou há quase uma década. E um artigo de 2015 já antecipava...

01/04/2025 Viseu Advogados anuncia a chegada de Rodrigo Palacios como novo sócio da área imobiliária

Temos o prazer de anunciar a chegada de Rodrigo Palacios ao time de sócios do Viseu Advogados, fortalecendo nossa atuação em Direito...

23/10/2024 Fomos Reconhecidos em Corporate And M&A: Mid-Market e Real Estate

Temos orgulho em anunciar que fomos reconhecidos nas categorias Corporate and M&A: Mid-Market e Real Estate pelo prestigiado ranking Legal...