Imobiliário

10/08/2021 ENTREVISTA DA TC RÁDIO COM GISELLE VERGAL SOBRE O MERCADO IMOBILIÁRIO NO PAÍS

Nossa sócia de Direito Imobiliário, Giselle Vergal Lopes, foi entrevistada pelo Programa Espresso da Tarde, da Traders Club Rádio. Giselle comentou dos resultados de pesquisa recente da DataStore sobre...

10/05/2021 BANCOS OFERECEM IMÓVEIS COM ATÉ 75% DE DESCONTO EM LEILÕES; VALE A PENA COMPRAR?

O que você precisa saber Quando um imóvel vai a leilão, costuma ser vendido por um preço abaixo do cobrado...

06/05/2021 O NECESSÁRIO DEBATE SOBRE O ÍNDICE ADOTADO PARA REAJUSTE DE ALUGUEL

O recente Projeto de Lei n.º 1026/21, de autoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), propõe alteração à Lei n.º 8.245/91,...

19/04/2021 PROJETO DE LEI LIMITA REAJUSTE DE VALOR DE ALUGUEL AO IPCA

O recente Projeto de Lei n.º 1026/21, de autoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), propõe alteração à Lei n.º 8.245/91,...

29/03/2021 CLÁUSULAS QUE PREVINEM O INADIMPLEMENTO E A RESCISÃO DO CONTRATO DE PERMUTA IMOBILIÁRIA

O  cumprimento das obrigações estipuladas nos contratos imobiliários, considerando as inúmeras cláusulas e condições a serem superadas durante a compra de...

25/03/2021 GISELLE ESTEVES VERGAL LOPES MINISTRA AULAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO

Giselle Esteves Vergal Lopes, sócia do Viseu Advogados, será uma das professoras nas especializações de Direito Imobiliário Aplicado e Direito Imobiliário Condominial, do Verbo Jurídico. Os cursos, de modalidade...

22/03/2021 TJSP: DECISÃO QUE DETERMINA PREVALÊNCIA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AO INVÉS DA MANUTENÇÃO DAS RESTRIÇÕES DE LOTEAMENTO

Recentemente, a 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu a prevalência de legislações municipais às restrições de loteamento de um empreendimento. Giselle...

02/03/2021 TJ-SP SUSPENDE COBRANÇA DE ALUGUÉIS SEM EXIGIR GARANTIA

Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferiu decisão suspendendo a cobrança de aluguéis, taxas e multas de uma rede de restaurantes, sem necessidade de oferecer...

18/02/2021 MERCADO IMOBILIÁRIO SUPEROU EXPECTATIVAS DURANTE O ANO DE 2020, SEGUNDO BALANÇO DO SECOVI SP

De acordo com recente balanço publicado pelo SECOVI-SP, sindicato do mercado imobiliário, que avaliou a evolução do mercado imobiliário nos últimos 10 anos, o ano de 2020, ao contrário...

02/02/2021 PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE EMPRESAS NA SISTEMÁTICA DO LUCRO PRESUMIDO NÃO DEVE SER TRIBUTADA PELO IRPJ

A Câmara Superior de Recursos Fiscais decidiu, em caso inédito, que permuta de imóveis entre empresas na sistemática do lucro presumido não deve ser tributada pelo IRPJ. A discussão...

14/04/2020 CORONAVÍRUS ALTERA CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Por conta da crise causada pela doença, muitos cidadãos e empresas têm encontrado dificuldades para manter compromissos contratuais já estabelecidos...

12/02/2020 JUSTIÇA AUTORIZA CÁLCULO DE ITBI PELO VALOR PAGO EM LEILÃO DE BEM

Pelo menos dez tribunais de Justiça possuem jurisprudência favorável ao comprador Por Adriana Aguiar — De São Paulo 11/02/2020 05h01...

26/08/2019 DIREITO DE PROTOCOLO NO MERCADO IMOBILIÁRIO É MANTIDO PELO TJSP

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério...

29/07/2019 CONDOMÍNIOS APELAM À JUSTIÇA PARA EXPULSAR MORADOR QUE CAUSA PROBLEMA

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a expulsão de moradores de um condomínio em Perdizes (zona oeste da capital) por...

24/06/2019 RECEITA ISENTA DE IMPOSTO DE RENDA PERMUTA DE IMÓVEIS

A Receita Federal entendeu que não incide Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em permuta de terreno por unidades...

20/05/2019 MORADORES ANTISSOCIAIS PODEM SER EXPULSOS DE CONDOMÍNIOS

Um condomínio de luxo no bairro de Perdizes, em São Paulo, obteve recentemente decisão judicial para expulsar um casal de...