Imobiliário

23/10/2024 Fomos Reconhecidos em Corporate And M&A: Mid-Market e Real Estate

Temos orgulho em anunciar que fomos reconhecidos nas categorias Corporate and M&A: Mid-Market e Real Estate pelo prestigiado ranking Legal...

17/10/2024 Leaders League | Reconhecimento de mercado em real estate

O Viseu Advogados foi referenciado na categoria Real Estate no Transactions & Deals da Leaders League. Este reconhecimento ressalta nosso...

30/08/2024 Regras para o Regime Especial de Tributação em Projetos Imobiliários

A Receita Federal publicou no dia 22/08/2024 a Solução de Consulta Cosit nº 6.059, que aborda a possibilidade de empreendedores...

28/08/2024 TJSP Determina Desvinculação de Débitos Anteriores à Arrematação de Imóveis

A 18ª Câmara de Direito Público do TJ/SP decidiu que débitos tributários anteriores à arrematação de imóveis devem ser desvinculados,...

22/08/2024 VISEU ESTRUTURA TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA COMPLEXA ENVOLVENDO TERRENOS NO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO

Sob a liderança da sócia Giselle Vergal, a área imobiliária do Viseu Advogados assessorou recentemente mais um de seus clientes...

11/06/2024 Aspectos legais para investimentos imobiliários nos Estados Unidos

Em matéria sobre investimentos imobiliários nos Estados Unidos, veiculada no portal e-Investidor, do ESTADÃO, nossa sócia da área imobiliária, Giselle...

04/06/2024 Projeto de Lei aprova despejo extrajudicial por atraso de aluguel

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados recentemente aprovou um projeto de lei que permite o despejo...

28/05/2024 Consequências jurídicas nas locações de imóveis atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul

São muitas as consequências jurídicas relacionadas aos aspectos imobiliários decorrentes da tragédia ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul,...

21/05/2024 Case Viseu | Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI): Epson Incorporadora

A área Imobiliária do Viseu Advogados atuou como assessora legal na operação de emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI)...

05/04/2024 Novidade | Reforço ao princípio da concentração de atos nas matrículas

No mês de março, foi publicada a Lei nº 14.825/2024 com o objetivo de reforçar ainda mais a relevância da...

14/03/2024 A partir de março, Poder Judiciário passará a utilizar “Sistema Eletrônico dos Registros Públicos”

A partir deste mês (março), o Poder Judiciário já pode iniciar a utilização do “Sistema Eletrônico dos Registros Públicos”. A...

19/02/2024 Nova lei permite o aumento do limite de altura para empreendimentos imobiliários em São Paulo

Com 58 vetos, a Lei n.º 18.081/2024, sancionada em meados do mês de janeiro, embora ainda passível de alterações e...

02/02/2024 O impacto da aquisição bilionária do Faria Lima 3500

Muito ainda tem se falado sobre a operação imobiliária que envolveu o Edifício Faria Lima 3500, situado em frente ao...

30/01/2024 Operações Imobiliárias | Viseu assessora expansão do grupo RED HOUSE em São Paulo, interior e nordeste

Por mais um ano consecutivo, a área imobiliária do Viseu tem a satisfação de divulgar a manutenção da sólida parceria...

23/01/2024 Shopping Center: Locação | É possível a revisão (judicial) do percentual de aluguel variável?

Não se questiona mais a razoabilidade e viabilidade da reavaliação, a cada período de três anos (atendidos os demais critérios...

13/12/2023 Impacto e tendências da maior transação imobiliária do século 21 no Rio de Janeiro

A Tegra (TEGA3) anunciou a aquisição de uma área de aproximadamente 30 mil metros quadrados na Barra da Tijuca, Estado...