Imobiliário

13/10/2026 Por trás de cada operação, há investimentos, riscos e responsabilidades

No mercado imobiliário, uma decisão jurídica pode definir o futuro de um empreendimento. Por trás de cada operação, há investimentos...

09/10/2026 A responsabilidade do condomínio por furto em unidade autônoma

Até onde vai a responsabilidade de um condomínio por furtos ocorridos dentro de unidades autônomas? Uma decisão recente do Superior...

08/10/2026 Nossa atuação entre os destaques do ranking: Leaders League Transactions & Deals Finance, Restructuring & Tax

O Viseu Advogados integra os resultados da Leaders League: Transactions & Deals e Finance, Restructuring & Tax 2027, com destaque...

28/08/2026 Mudanças regulatórias e decisões judiciais podem alterar riscos, operações e estratégias de diferentes mercados

Mudanças regulatórias e decisões judiciais podem alterar riscos, operações e estratégias de diferentes mercados. Nossos sócios analisam dois temas que...

14/08/2026 A dualidade do STJ sobre a Lei do Distrato

A forma como o Superior Tribunal de Justiça vem aplicando a Lei do Distrato evidencia um ponto de atenção para...

28/04/2026 TRF-6 reafirma proteção do bem de família contra alienação antecipada indevida

Entendimento delimita o uso da alienação antecipada e traz impactos para a defesa de patrimônios familiares O Tribunal Regional Federal...

02/02/2026 Cláusulas restritivas ao direito de propriedade – inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade

As cláusulas restritivas ao direito de propriedade – inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade – ocupam papel relevante na estruturação de planejamentos...

01/12/2025 Locações por curta temporada em imóveis HMP: O que muda na prática para síndicos, administradoras e investidores

Nosso sócio da área Imobiliária, Rodrigo Palacios, teve acesso a uma decisão liminar prolatada recentemente pelo juízo da 23ª Vara...

28/11/2025 ALERTA IMOBILIÁRIO | JULGAMENTOS E DECISÕES QUE IMPACTAM O SETOR E REFORÇAM A SEGURANÇA JURÍDICA

Decisão em SP limita locações de curta temporada em edifícios 100% HMP NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NEM TODA UNIDADE...

19/11/2025 Perda da propriedade usada no tráfico: STJ reforça que o confisco não pode atingir terceiros de boa-fé

Em decisão paradigmática, a 5ª Turma do STJ reafirmou os limites constitucionais da expropriação confisco de bens em casos de...

10/11/2025 HOLDINGS FAMILIARES E BLINDAGEM PATRIMONIAL: QUANDO A PROTEÇÃO NÃO FUNCIONA

Uma decisão da 15ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP manteve a desconsideração da personalidade jurídica em uma execução ao...

05/11/2025 Privacidade em condomínio: até onde vai o dever de transparência do síndico?

O condomínio deixou de ser apenas um espaço físico de convivência para se tornar também um ecossistema informacional, onde circulam dados...

03/11/2025 ALERTA IMOBILIÁRIO | JULGAMENTOS E DECISÕES QUE IMPACTAM O SETOR E REFORÇAM A SEGURANÇA JURÍDICA

TJ-PR: herdeiros são ilegítimos para o polo passivo antes da partilha A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...

29/10/2025 STJ CRIA “PRESUNÇÃO PERIGOSA”: INCLUSÃO DE CÔNJUGE DE DEVEDOR EM EXECUÇÃO, SOB ALEGAÇÃO DE “BENEFÍCIO FAMILIAR”

Tivemos acesso a uma recente decisão da 3ª Turma do STJ, no REsp 2.195.589, que merece uma análise crítica urgente....

22/10/2025 Real Estate em destaque nos principais rankings internacionais

O Viseu foi reconhecido na edição 2026 do Legal 500 e na Leaders League – Transactions & Deals 2026, ambos...

17/10/2025 Novas regras da Caixa Econômica para financiamento habitacional

As recentes mudanças anunciadas pela Caixa Econômica Federal alteram significativamente o cenário do crédito imobiliário no país, com ampliação do...