28/02/2019 IV SIMPÓSIO DE DIREITO ATUAL (SINDA) Os advogados João Vitor Kanufre Xavier da Silveira e Carlos Eduardo Navarro, do Viseu Advogados, participarão na próxima semana do...
26/02/2019 REPATRIAÇÃO DE RECURSOS E O IMBRÓGLIO DAS DOCUMENTAÇÕES INEXISTENTES Assista ao vídeo de CARLA RAHAL BENEDETTI, sócia criminal do Viseu Advogados, sobre as repatriações de recursos e o...
22/02/2019 IMPACTO DE REFORMA TRABALHISTA SOBRE GERAÇÃO DE EMPREGO CONTINUA INCERTO Para especialistas consultados, dinamismo econômico é muito determinante na formação de novas vagas e mudanças na legislação serviram mais para...
18/02/2019 HORAS EXTRAS PODEM SER PAGAS OU COMPENSADAS COM FOLGAS. ENTENDA A bibliotecária Bruna Brasil Seixas, de 26 anos, tem 21 horas extras para compensar até o final do ano. O...
15/02/2019 EMPRESA CONSEGUE INTERROMPER FISCALIZAÇÃO E REGULARIZAR ICMS O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu liminar a um contribuinte para impedir a continuidade de uma fiscalização...
12/02/2019 AÇÕES CAEM NA ORIGEM, MAS CRESCEM NOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO Enquanto em primeira instância o número de processos novos caiu mais de 30%, nos cinco tribunais regionais do trabalho de...
12/02/2019 PRAZO PARA ENTREGA DA DCBE TEM INÍCIO NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA O prazo para entrega da declaração anual de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE, data-base 31/12/2018) terá início no próximo dia...
11/02/2019 TRIBUNAL IMPEDE CONTRIBUINTE DE REGULARIZAR PAGAMENTO DE ICMS O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo negou pedido de um contribuinte que tentou regularizar sua situação...
08/02/2019 RESPONSABILIDADE PENAL DE EXECUTIVOS DA VALE DEPENDE DE QUEM RECEBEU E-MAIL, DIZEM ESPECIALISTAS São Paulo, 07/02/2019 – A responsabilidade penal de executivos da Vale sobre o rompimento da barragem em Brumadinho (MG) ainda...
07/02/2019 SP INICIA HOJE PROGRAMA DE INCENTIVO A BONS CONTRIBUINTES Começa hoje (17/10) a primeira fase do programa “Nos Conformes”, lançado em abril pela Secretaria da Fazenda do Estado de...
07/02/2019 EMPRESA NÃO PODE SER AUTUADA SE TENTOU CUMPRIR COTA DE DEFICIENTES Se uma empresa comprova que empenhou todos os esforços possíveis para preencher a cota de funcionários com deficiência, conforme estabelecido...
07/02/2019 NOVO PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Foi publicado, em 11 de outubro de 2018, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Decreto 46.453,...
07/02/2019 PRAZOS EM JUIZADOS ESPECIAIS PASSAM A SER CONTADOS EM DIAS ÚTEIS Desde o dia 1º deste mês os prazos de ações que correm nos Juizados Especiais Cíveis passaram a ser contados...
07/02/2019 VISEU ADVOGADOS É DESTAQUE ENTRE OS 500 MAIS ADMIRADOS DA ANÁLISE ADVOCACIA O escritório Viseu Advogados foi destaque na Análise Advocacia 500, que avalia os maiores e mais admirados escritórios de advocacia...
07/02/2019 VISEU ADVOGADOS PARTICIPA DE CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE NOVOS DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO Nos dias 29 a 30 de novembro, em Viena (Áustria), acontecerá a conferência “The New Era of Taxation”, promovida pelo...
07/02/2019 RECEITA FEDERAL PUBLICA NOVO REGULAMENTO DE IMPOSTO DE RENDA Foi publicado hoje, no Diário Oficial da União, o Decreto 9.580, que regulamenta a fiscalização e cobrança do Imposto sobre...
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