Notícias

04/10/2021 AS NOVAS REGRAS PARA TRANSAÇÕES BANCÁRIAS

Apontado por algumas autoridades, inclusive políticos, como responsável pelo aumento de fraudes e até sequestros relâmpagos, o Pix sofrerá novas...

01/10/2021 STJ LIMITA REQUISIÇÃO DE DADOS GENÉRICA QUE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL FEZ A ISP

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolhendo recurso de um provedor de internet, limitou uma requisição judicial...

28/09/2021 CONGRESSO AUTORIZA USO DA REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA PARA COMPENSAR AUXÍLIO BRASIL

BRASÍLIA – O Congresso aprovou nesta segunda-feira, 27, um projeto de lei que autoriza o governo federal a usar a...

27/09/2021 STF FORMA MAIORIA PELA NÃO INCIDÊNCIA DE IRPJ E CSLL SOBRE A SELIC

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a União não pode cobrar IRPJ e CSLL sobre...

24/09/2021 POSTAGEM CULPA GOVERNADOR POR ALTA DA GASOLINA NA PARAÍBA, MAS IMPOSTO NÃO SOBE DESDE 2016

É enganosa uma postagem no Facebook que diz que “a culpa dos aumentos da gasolina” na Paraíba seria do governador...

22/09/2021 RESOLUÇÃO CVM 44 E RESPONSABILIDADE DO INSIDER

Bem recentemente, a Comissão de Valores Mobiliários - CVM editou a Resolução CVM nº 44/2021, que substituiu a Instrução CVM nº 358/2002, revisitando matérias sobre divulgação e negociação de...

20/09/2021 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA EM PROCESSOS ELETRÔNICOS | BIG DATA NA SEGURANÇA JURÍDICA

Viseu Advogados acredita que inovação é essencial para a obtenção de bons resultados operacionais e na melhor utilização de recursos,...

17/09/2021 O SISTEMA PIX, DE MOCINHO A VILÃO NA HISTÓRIA

Lançado em novembro de 2020, o sucesso do Pix surpreendeu até mesmo os mais otimistas diretores do Banco Central. Criado...

16/09/2021 LUIZ GUSTAVO LEÃO NO JORNAL DA RECORD

Com o crescimento do comércio online na pandemia, cresceram também os golpes aplicados pelos meios digitais. Segundo pesquisa de uma...

15/09/2021 CARLA RAHAL NA LISTA DE INDICAÇÕES DA OAB PARA DESEMBARGADORA DO TJSP

A OAB formalizou duas listas sêxtuplas para duas vagas de desembargador(a) do Tribunal de Justiça de São Paulo, e Carla...

13/09/2021 STF MANTÉM PRISÃO PREVENTIVA POR GOLPE COM CRIPTOMOEDAS | ENTENDA O CASO COM CARLA RAHAL

O Supremo Tribunal Federal negou o pedido de revogação de prisão preventiva de homem que praticou golpe de cerca de...

10/09/2021 RICARDO MOTTA NO ESTILO REMY DA TV GAZETA

Ricardo Motta, sócio da área de Direito do Consumidor do Viseu Advogados, foi entrevistado pelo Programa Ramy, da TV Gazeta, sobre as principais maneiras de prevenir fraudes com a...

09/09/2021 HACKERS PODEM DERRUBAR UM GOVERNO? NA BIELORÚSSIA ATIVISTAS ESTÃO TENTANDO; ESPECIALISTAS RESPONDEM

No final deste mês, grupos hacktivistas vazaram inúmeras informações sensíveis da base de dados governamental da Bielorrúsia. Ricardo Motta, sócio do Viseu Advogados, foi entrevistado pelo Olhar Digital sobre...

03/09/2021 ADVOGADOS CRITICAM TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS

Na última quinta-feira, a Câmara dos Deputados rejeitou o destaque para manutenção da isenção da tributação sobre lucros e dividendos de profissionais liberais. Fábio Nieves Barreira, sócio da área...

02/09/2021 REFORMA DO IR APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: O QUE MUDA?

A Câmara dos Deputados finalizou ontem (02), com a votação dos destaques, a aprovação do texto base com as novas...

31/08/2021 PUBLICADA LEGISLAÇÃO PARA SIMPLIFICAR AMBIENTE DE NEGÓCIOS

No dia 27 de agosto, o Presidente da República sancionou, com vetos, a Medida Provisória nº 1.040/2021, que visa desburocratizar...