Notícias

Escritórios de advocacia brasileiros começam a se preparar para entrar no metaverso. Trata-se de um ambiente virtual que tenta replicar o mundo real por meio de tecnologias como realidade aumentada e avatares. Por ora, porém, não há manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o assunto.

O termo apareceu pela primeira vez em 1992, no livro de ficção científica “Nevasca”, do escritor americano Neal Stephenson, e tornou-se popular no ano passado, após o Facebook mudar seu nome corporativo para Meta, numa alusão ao conceito. Nos Estados Unidos, a banca Grungo Colarulo, especializada em seguros de acidentes pessoais, saiu na frente ao anunciar recentemente o lançamento de uma sede no metaverso.

No Brasil, já existem lojas de roupas 3D, em que os clientes podem visualizar as peças e comprá-las durante eventos em tempo real. Também há estabelecimento para a venda de chocolates. É possível caminhar por prateleiras e adquirir os produtos.

“Isso ainda é usado por um nicho do mercado, mas empresas de tecnologia e fundos de investimento estão investindo pesado. A tendência é de se desenvolver muito rapidamente nos próximos anos”, diz Paulo Lilla, do escritório Lefosse Advogados.

O Viseu Advogados é um dos escritórios que pretende mergulhar nesse novo mundo. “Estamos correndo para ter nosso ambiente no metaverso, porque em breve estar nesse universo será tão essencial como ter um website”, avalia o advogado Gustavo Viseu, sócio da banca.

De acordo com Viseu, a ideia é que em 45 dias o escritório tenha o seu próprio ambiente para iniciar a construção da sua unidade. Será um espaço institucional para receber visitantes, fazer reuniões e apresentações.

O escritório Chiode Minicucci Advogados também planeja lançar sua versão no metaverso. Para o sócio Daniel Chiode, o novo ambiente vai ser uma revolução, assim como o uso de WhatsApp para a comunicação com os clientes tem sido nos últimos anos. “O metaverso é um ambiente de realidade paralela que permite a interação e realização de negócios”, afirma.

Ainda segundo Chiode, haverá a possibilidade de o pagamento ser feito por meio de criptomoedas. O atendimento, porém, não será realizado por um avatar, diz ele, mas por um advogado. Os profissionais da banca mais à frente do projeto, acrescenta, são os que já tinham proximidade com tecnologia e games.

O TozziniFreire Advogados acompanha atento todas as implicações jurídicas da inovação para os seus clientes, mas também como ferramenta para o escritório. “A possibilidade de trazer para o ambiente virtual a realização de reuniões via avatares dos profissionais do escritório e dos clientes tende a aumentar e fortalecer a relação”, diz a advogada Patricia Martins. “Enxergamos [no metaverso] uma nova forma de conexão com os clientes”, complementa.

Contudo, a adesão dos escritórios brasileiros à novidade ainda pode sofrer limitações pela Ordem dos Advogados do Brasil. “No Brasil já houve iniciativa nesse sentido, barrada pela OAB”, afirma Patricia.

Ela lembra que, em 2007, um escritório teve a intenção de abrir uma unidade virtual dentro da plataforma Second Life, para prestar serviços jurídicos de forma parecida com o metaverso. “A decisão do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP impediu a criação do escritório jurídico no espaço virtual, sob o fundamento que não seria possível garantir a inviolabilidade do sigilo profissional dentro da plataforma – os gestores do software teriam acesso a dados dos clientes do escritório.”

Por isso, cautela é necessária antes de aderir a esse universo virtual, destaca o advogado Renato Opice Blum, chairman e sócio-fundador do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados. Para ele, é importante estar atento à confidencialidade e à proteção de dados. “Num primeiro momento, recomendo que se faça um ambiente conservador, em que o profissional possa falar e ouvir o cliente, restrito ao conteúdo jurídico”, diz.

Para Opice Blum, conforme esse novo universo evoluir, a OAB deverá se manifestar e haverá mais clareza sobre o que será permitido. O advogado comenta que o seu escritório chegou a montar um espaço no Second Life. “Lá era possível conversar, mas a consulta tinha que ser presencial. Não podia ter atividade jurídica”, afirma. O projeto não teria vingado na época por causa da falta de banda larga de internet.

Sem uma lei específica ou regras da OAB, os riscos jurídicos do uso dessa nova tecnologia ainda são incertos. O advogado Marcelo Cárgano, do Abe Giovanini Advogados, comenta que uma das dúvidas é em relação à interação de pessoas de países diferentes. “Se houver discurso de ódio, assédio ou a prática de algum ilícito, qual lei será aplicada? Questões que precisam ser resolvidas para saber como vai se dar o metaverso”, diz.

O advogado Márcio Chaves, do escritório Almeida Advogados, concorda. “Essas repercussões [do metaverso] ganham uma complexidade maior quando avançamos em questões fundamentais, como as leis e os foros a serem aplicados”, destaca. “As repercussões jurídicas são reais.”

Para a advogada Larissa Galimberti, do Pinheiro Neto, o primeiro passo é entender como os diferentes modelos de negócios dentro do metaverso serão implementados para saber se será necessária regulamentação específica. “A legislação que hoje existe não foi construída pensando nessa nova realidade”, afirma a advogada Tatiana Guazzelli, do mesmo escritório.

Não restam dúvidas, porém, de que o caminho será em direção ao metaverso. “Não há dúvidas de que os escritórios de advocacia serão não apenas praticáveis como necessários [no metaverso], caso a nova tecnologia logre êxito”, diz advogada Luiza Sato, do escritório ASBZ Advogados.

Em nota, o Conselho Federal da OAB informa que o que existe, atualmente, em relação a ambiente virtual é apenas o recente provimento sobre publicidade on-line. Respeitados os limites do Provimento nº 205/2021, afirma, advogados e escritórios podem usar as redes sociais para fazer publicidade. Também é permitido patrocínio e impulsionamento nas redes, desde que não se trate de oferta de serviços jurídicos, de acordo com a entidade. (Colaborou Beatriz Olivon, de Brasília).

Publicado por Valor