25/05/2023 Os impactos nos Contratos de Locação em razão de Recuperação Judicial e Falência Diante da recuperação judicial de uma das maiores varejista do Brasil, que movimentava milhões de reais em ativos imobiliários e...
25/05/2023 LEGAL & COMPLIANCE (as a service): Marco Regulatório Prevenção às Fraudes As instituições financeiras, de pagamento (e demais autorizadas) serão obrigadas a compartilhar, entre si, dados e informações sobre fraudes no...
24/05/2023 O que esperar da Reforma Trabalhista A demanda por reforma da legislação do trabalho sempre volta à cena, pois a sociedade está sempre em evolução e...
16/05/2023 A adoção do KEY pelas empresas e os desafios para o cumprimento da LGPD O KEY (Know Your Employee) trata-se de um conjunto de práticas que visa conhecer e monitorar os funcionários de uma...
12/05/2023 Receita Federal esclarece contribuições previdenciárias de despesas na prestação de serviços no regime de teletrabalho A Solução de Consulta COSIT nº 87/2023, publicada ontem (11), endereça o entendimento da Receita Federal do Brasil (“RFB”) acerca da (não) incidência...
12/05/2023 A área de Legal Ops do Viseu ganha novo gerente e foca na ampliação de negócios com os Departamentos Jurídicos Paulo Henrique Fernandes é advogado com mais de 12 anos de experiência em controladoria jurídica, inovação e Legal Operations (Legal...
02/05/2023 A Suprema Corte está prestes a autorizar a retomada da contribuição assistencial a sindicatos de trabalhares não sindicalizados A contribuição assistencial está prevista no Artigo 513, alínea “e” da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e deve ser...
02/05/2023 Alterações na Tributação de Investimentos de Pessoas Físicas no Exterior A Medida Provisória (“MP”) nº 1171, publicada em 30.04.2023 endereça a tributação pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (“IRPF”)...
28/04/2023 Relatório da Ouvidoria da ANPD revela alta procura por esclarecimentos quanto a aplicabilidade da LGPD “O relatório de gestão apresentado pela Ouvidoria mostra que a maioria das demandas recebidas está relacionada à aplicabilidade da LGPD...
27/04/2023 Estamos entre os escritórios que atendem os maiores bancos da América Latina O LACCA (Latin American Corporate Counsel Association) publicou hoje (27) sua pesquisa que lista os escritórios de advocacia assessoram os...
26/04/2023 Entenda a correção do FGTS que será julgada pelo STF O Supremo Tribunal Federal retomará o julgamento da possível correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de...
20/04/2023 ChatGPT – Projeto do Viseu de uso de IA para desenvolver contratos é destaque na imprensa Visando testar a capacidade do ChatGPT, realizamos um experimento em que a inteligência artificial foi utilizada para gerar contratos de...
13/04/2023 ChatGPT elabora contratos? Nós testamos a capacidade da inteligência artificial para gerar contratos reais, com validade jurídica, em nossa área de Direito Societário...
12/04/2023 Geolocalização como meio de prova Com o avanço da tecnologia, temos visto cada vez mais decisões aceitando novos meios de provas, entre as quais estão...
10/04/2023 ANPD – Processos Administrativos Sancionatórios Compartilhamos a lista publicada pela ANPD com a relação atualizada dos processos administrativos sancionatórios instaurados pela Coordenação-Geral de Fiscalização. Esta...
04/04/2023 Estamos entre os escritórios que representam as maiores empresas da América Latina Viseu foi listado entre os escritórios que representam as 100 maiores empresas da América Latina, em publicação divulgada pelo LACCA...
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