26/07/2023 5 anos de avanço na proteção da Privacidade e mudança cultural na Era dos Dados “O Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), que entrou em vigor em 25 de maio de 2018, marcou um...
21/07/2023 FGTS Digital A partir de 2024, o FGTS Digital será implementado e trará mudanças significativas na forma de cumprimento da obrigação de...
21/07/2023 Entenda as oportunidades para gestores jurídicos por meio do Legal Ops O Legal Ops, abreviação para Legal Operations (Operações Legais, em tradução livre), é uma área que cuida de setores e...
19/07/2023 Contratos eletrônicos já valem sem testemunhas Uma alteração no Código de Processo Civil (CPC) passou a reconhecer os contratos eletrônicos sem necessidade de testemunhas como títulos...
17/07/2023 Supermercado conquista direito de incluir IPI não recuperável nos créditos de PIS/Cofins Por meio da via judicial, uma rede de supermercado conquistou o direito de incluir Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) não...
05/07/2023 STJ autoriza creditamento de PIS/COFINS sobre ICMS/ST Nossos sócios da área tributária, Guilherme Manier e Priscilla Farisco, informam que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça...
04/07/2023 Viseu Advogados marca presença na Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento Nos dias 03 e 04 de julho, Ecio Perin Jr, consultor jurídico de Direito Empresarial e Internacional do nosso escritório, participou...
04/07/2023 Mareska Tiveron analisa tendências apresentada na FEBRABAN TECH 2023 Mareska Tiveron, nossa sócia de Bancário e Fintechs, participou nos dias 27 e 28 de junho da 33ª Edição da...
22/06/2023 Nova orientação da RFB sobre tributação de software Solução de Consulta RFB COSIT 107/2023 A Receita Federal do Brasil publicou na última terça-feira, dia 13/06/2023, a Solução de...
20/06/2023 Por que cães e algoritmos ainda não estão prontos para tomar decisões importantes sozinhos? Em uma comparação espirituosa, Antonielle Freitas e Jessica Rocha ilustraram os motivos pelos quais cães e algoritmos não parecem prontos para tomar decisões importantes...
19/06/2023 Decreto definiu Banco Central como regulador de Criptomoedas no Brasil “Ao empoderar o Banco Central como regulador, o Brasil se diferencia dos EUA, que ainda não definiu nem se criptoativos...
19/06/2023 ANPD publica modelo de tratamento de dados para empresas pequenas Em matéria publicada no canal Portal IPNews CInterativa, nossa sócia e DPO, Antonielle Freitas, comenta os benefícios do novo modelo proposto pela...
06/06/2023 Suspensão das execuções trabalhistas contra empresas do mesmo grupo econômico que não participaram da discussão desde o início da ação No último dia 25/05/2023, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em âmbito nacional, dos...
31/05/2023 O papel da tecnologia na sociedade atual “Com o avanço tecnológico e o aumento do acesso à internet, a forma como vivemos e nos relacionamos mudou drasticamente...
30/05/2023 Cristiana França Bauer ingressa no Viseu e amplia atuação de contencioso cível estratégico Viseu anuncia nesta semana a ampliação de seu quadro de sócios com a chegada da advogada Cristiana França Castro Bauer...
29/05/2023 SP lança programa de Transação Tributária para débitos em dívida ativa No dia 11 de abril, o Diário Oficial do Munícipio de São Paulo oficializou a primeira iniciativa de Transação Tributária...
Advogados Associados
